Escolas do Direito Penal

República de Angola
Universidade Jean Piaget
Faculdade de Ciências Sociais
Curso: Direito
Ano: 2º
Turno: Noite

TRABALHO DE

Tema: Escola do direito Penal

Luanda, Abril de 2013

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Esse presente trabalho foi elaborado pelo discente
Israel Adriano Paim Correia Félix.
Espero desde já que seja do agrado do excelentíssimo Dr.
Gouveia e de todos que tomarem contacto com ele,
Espero também ter cumprido em grande percentagem os objectivos traçados pelo Dr. Gouveia.
Ao Magnífico Dr. Gouveia agradeço:
Muito obrigado

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Índice
1.
2.

3.
4.

Introdução ………………………… Pág. 4
Escolas do Direito Penal ………….. Pág. 5
2.1.
Escola Clássica …………...… Pág. 6
2.2.
Escola Positiva …………….. Pág. 9
2.3.
Terceira Escola …………….. Pág. 13
2.4.
Escola Técnico-jurídica ……. Pág. 15
2.5.
Escola Correicionalista …….. Pág. 16
2.6.
Escola Humanista …………. Pág. 17
2.7.
Escola do Idealismo Actual .. Pág. 18
2.8.
Escola Moderna ……………. Pág. 18
Conclusão ………………………….. Pág. 20
Bibliografia ………………………... Pág. 21

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Introdução
Neste trabalho irei procurar fazer de forma resumida, simples e objectiva uma síntese histórica do pensamento jurídico das escolas penais, nomeadamente das escolas: clássicas, positivas, terceira escola, técnicojurídica, correcionista, humanista, do idealismo actual e moderna tendo em atenção as suas doutrinas, pensadores, contributos e críticas.
O direito penal é um produto da civilização dos povos através da sua longa evolução histórica e ao longo dessa evolução ouve diversas correntes filosóficas-jurídicas e doutrinas sobre as matérias penais. A essas correntes filosóficas-jurídicas chamamos de Escolas Penais.
Falar das escolas penalistas ou escolas do direito penal é falar dos grandes pensamentos ou doutrinas existente no âmbito da evolução do direito penal, falar dos seus grandes precursores e do contributo que os mesmos deram até chegamos ao então direito penal actual.

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Escolas do Direito Penal
O conceito