Caracteres Da Republica

A Democracia Cristã radica a sua filiação nos partidos de carácter católico, embora estes tivessem outros propósitos próprios de situações em que o Catolicismo perdia a expressão. Por toda a Europa, a partir dos anos 90 do século XIX, assistiu-se à criação e desenvolvimento de partidos de cariz católico, fruto do incitamento do Papa Leão XIII através da Encíclica Rerum Novarum, pois aqui se declarava uma forte intenção de apelo à participação política por parte de todos os Católicos. Fruto deste

osprodutosindustriais PORTUGAL NO PRIMEIRO PÓS GUERRA A 1ª República Portuguesa vigorou de 1910 a 1926 e foi um período conturbado pelos graves problemassociais, económicos e políticos que, no entanto, também se faziam sentir por toda a Europa, mergulhadaem difíceis condições de vida após o primeiro conflito mundial (1914-1918). Assim, o contexto político-económico-social que Portugal atravessava, não favoreceu em nada a 1ª República, que sendo vistainicialmente como a…

governos republicanos também tentaram responder às reivindicações dos trabalhadores. No sentido de diminuir as injustiças sociais e melhorar as condições de trabalho, publicaram algumas leis: 1. Portugal no início da 1ª República: A Estrutura e a Conjuntura. 1.1. Quando a República foi implantada em 1910, Portugal era um país com uma população que quase atingia os seis milhões de habitantes (Rocha, 1984, p. 261), na sua maioria vivendo nos campos, e dividida, segundo Oliveira…

substituído pela república. Durante a existência desse regime o poder foi repartido por três pessoas. Por outro lado as instituições políticas repartiam-se pelo senado pelos comícios, pelos tribunais. A partir de 27 (a.C.) instituiu-se o império em que o imperador controlava todos os poderes e era considerado com um deus. A Organização política no império romano Podemos destacar a existência de uma evolução política que teve lugar no império romano na qual incluímos a monarquia a…

d´água a figura da Bandeira Nacional. 2 - Fibras coloridas Pequenos fios espalhados no papel, nas cores vermelha, azul e verde, podem ser vistos em ambos os lados, ao longo de toda a cédula. 3 - Impressão em alto-relevo A figura da República, as legendas "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL" e "BANCO CENTRAL DO BRASIL", a tarja contendo a palavra "REAL" e os números indicativos do valor da cédula (1) possuem alto-relevo e podem ser sentidas com os dedos. 4 - Fundos especiais São…

obrigatório emanado pelo poder legislativo no âmbito de sua competência. A lei possui duas ordens de caracteres: substanciais e formais. 1°) Caracteres Substanciais – Como a lei agrupa norma jurídicas, há de reunir também os caracteres básicos destas: generalidades, abstratividade, bilateralidade, imperatividade, coercibilidade. É indispensável ainda que o conteúdo de lei expresse o bem comum. 2°) Caracteres Formais – Sob o aspecto de forma, a lei deve ser: escrita, emanada do poder…

Constitucional I Resumo: A atual crise no Distrito Federal fez com que o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pedisse ao Presidente do Supremo Tribunal Federal-STF, Gilmar Mendes, a decretação de intervenção federal no Governo do Distrito Federal. A medida postulada pelo Procurador-Geral, notoriamente excepcional, busca resgatar a normalidade institucional, a própria credibilidade das instituições e dos administradores públicos. Tal medida, segundo o Procurador–Geral se faz…

de vida a estratos sociais cada vez mais amplos e ainda o acesso a serviços essenciais, como os serviços de saúde, educação, segurança - social, etc … Trata-se da prestação de serviços públicos. Os fins do Estado face à actual Constituição da República Portuguesa: A Constituição de 1976, possuía três artigos fundamentais para a compreensão dos fins do Estado: - o artigo 1º previa a transformação da sociedade “ numa sociedade sem classes ”; - o artigo 9º, alínea c), previa o…

sua aprovação. 18 — Determinar a revogação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2007, de 21 de Agosto. Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Novembro de 2007. — O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. Diário da República, 1.ª série — N.º 4 — 7 de Janeiro de 2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria n.º 14/2008 de 7 de Janeiro Decreto-Lei n.º 3/2008 de 7 de Janeiro Pela Portaria…

séc. I a.c/d.c. – O século de Augusto. ( Ver mapa cronológico no livro) Roma, foi inicialmente subalterna em relação aos povos vizinhos (como os Etruscos que a governaram durante o período da Monarquia). Nos séculos V e IV a. C., iniciada a República, Roma lançou-se na conquista da Península Itálica cujo território unificou no século III a. C. De meados do século III a meados do século II a. C., foi o período das Guerras Púnicas que trouxeram a vitória sobre os Cartagineses e o…