Caracteres Da Republica

abordado no presente trabalho é “impostos em Moçambique”, um tema amplo que vai desde os tipos de imposto existentes em especial em Moçambique. Em definição o imposto é uma prestação coactiva, pecuniária, definitiva unilateral sem contraprestação e sem caracter de sanção, exigido pelo Estado com vista a satisfação de fins públicos. Para a realização dos fins públicos, e que traduzem na realização das despesas orientadas fundamentalmente a satisfação de necessidades públicas da sociedade,…

1ª República do Brasil A Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha (em oposição à República Nova, período posterior, iniciado com o governo de Getúlio Vargas), foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República Velha Washington Luís. Nesse período o Brasil foi nomeado de Estados Unidos

Índice Introdução Este trabalho pretende ser uma reflexão sobre a maçonaria e a república acerca das suas responsabilidades da Ordem Maçónica no derrube da Monarquia e consequente implantação do Regime Republicano em Portugal, bem como da acção dos irmãos maçons ao comando dos destinos da nação, naquela que constituiu a primeira experiência republicana no nosso país, e que não logrou passar da adolescência: a sua chama, inicialmente promissora, foi esmorecendo progressivamente…

Constituição da República Portuguesa -Funções do estado: Artigo9º: São tarefas fundamentais do Estado: a) Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam; b) Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático; c) Defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais; d)…

(instituições que têm o poder de dirigir a sociedade. Atuam de acordo com o Direito. Onde há sociedade, há direito. Onde há Direito, há sociedade. Comportamento juridicamente mais organizado. Estado é uma autoridade soberana – Presidente da República, Assembleia da República, Governo, Tribunais (órgãos soberanos). Direito – sociedade – autoridades – justificação substancial para adquirir o poder (justificação do poder político). O poder do estado é apenas uma, entre várias formas de…

Entende-se por formas de governo o modelo institucional de administrar uma sociedade. Dessas formas originam as práticas governamentais, que são as características de cada governante. São formas de governo: a monarquia, o anarquismo e a república. E são práticas governamentais: o absolutismo, a democracia, o parlamentarismo, a aristocracia, o presidencialismo e o totalitarismo .A monarquia consiste no regime de governo de uma só pessoa, no caso, o rei. A troca de poder monárquico pode ser

tipografia, os caracteres móveis — inicialmente em madeira e mais recentemente em chumbo — estão dispostos numa caixa dividida internamente, formando caixas menores (os “caixotins”). Para facilitar o acesso do compositor aos caracteres, a caixa é colocada sobre um cavalete inclinado. A parte contendo os caracteres mais usados (as minúsculas, a pontuação mais comum, os espaços, os algarismos) ficava num plano mais baixo, mais acessível — era a caixa baixa. A parte com as maiúsculas, os…

MENDEL † Gregor Johann Mendel (1822 – 1884) Æ considerado hoje como pai da genética: ♣ leis de Mendel Æ base das atuais noções sobre os mecanismos de transmissão dos caracteres hereditários. O TRABALHO DE MENDEL † Realizou trabalhos de hibridização com ervilha (Pisum sativum) no monastério de Brünn, Áustria (atual Brno, República Tcheca): ♣ programou cruzamentos e realizou análises estatísticas da descendência. ♣ sucesso do trabalho Æ atribuído a: 9 material biológico…

Johann Mendel (1822 – 1884) Æ considerado hoje como pai da genética: ♣ leis de Mendel Æ base das atuais noções sobre os mecanismos de transmissão dos caracteres hereditários. CARACTERÍSTICAS ESTUDADAS POR MENDEL O TRABALHO DE MENDEL † Realizou trabalhos de hibridização com ervilha (Pisum sativum) no monastério de Brünn, Áustria (atual Brno, República Tcheca): ♣ programou cruzamentos e realizou análises estatísticas da descendência. ♣ sucesso do trabalho Æ atribuído a: 9 material…

Directa do Estado Características: a) Unicidade: O Estado é única espécie deste género enquanto ao conceito de autarquia local corresponde a alguns milhares de entes autárquicos, ao conceito de Estado pertence apenas um ente – O Próprio Estado. b) Carácter originário: Todas as outras pessoas colectivas públicas são sempre criadas ou reconhecidas por lei. O Estado pelo contrário, não é criado pelo poder constituído. Tem natureza originária não derivada. Por isso, vários dos seus órgãos…