Caracteres Da Republica

A Constituição da República de Angola, que entrou em vigor no dia 05 de Fevereiro, de 2010, estabelece que existem no país, três órgãos de soberania, nomeadamente, o Presidente da República (PR), a Assembleia Nacional (Parlamento) e os Tribunais A nova Constituição reafirma e consagra entre os seus princípios estruturantes a democracia pluralista e representativa, o carácter unitário do Estado, a valorização do trabalho e o respeito pela dignidade da pessoa humana, a livre iniciativa económica

de dois anos, conseguiu isolar as linhagens puras, mais especificamente 22 linhagens, e podia observar nelas sete traços bastante distintos. Sete traços fáceis de identificar a olho nu e que nunca se misturavam. Seu objetivo era observar esses caracteres (traços) e verificar de que forma eram transmitidos aos descendentes nas sucessivas gerações. Os sete traços que Mendel observava em suas plantas eram os seguintes: 1. Forma ou aspecto da semente: lisa ou rugosa 2. Cor da semente:…

Original - Portal Câmara dos Deputados Legislação Legislação Informatizada - CONSTITUIÇÃO DE 1937 Publicação Original Veja também: Dados da Norma CONSTITUIÇÃO DE 1937 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, decretada pelo Presidente da República em 10.11.1937. O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil: Attendendo ás legitimas aspirações do povo brasileiro á paz politica e social, profundamente perturbada por conhecidos factores de desordem,…

17 de Setembro, o nascimento do fundador e primeiro presidente da República de Angola, António Agostinho Neto, por isso é considerado Dia do Herói Nacional, devido ao seu contributo na luta armada contra o colonialismo português e pela conquista da independência nacional. O dia, instituído feriado nacional em 1980 pela então Assembleia do Povo, um ano após o seu falecimento, em 10 de Setembro de 1979 na antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, deve-se, também, ao…

Directa do Estado Características : a) Unicidade : O Estado é única espécie deste género enquanto ao conceito de autarquia local corresponde a alguns milhares de entes autárquicos, ao conceito de Estado pretence apenas um ente – O Próprio Estado. b) Carácter originário: Todas as outras pessoas colectivas públicas são sempre criadas ou reconhecidas por lei. O Estado pelo contrário, não é criado pelo poder constituido. Tem natureza originária não derivada. Por isso, vários dos seus orgãos…

a uma série de conflitos e irregularidades políticas que resultaram na desintegração da Iugoslávia (a República Socialista Federativa da Iugoslávia, RSF da Iugoslávia, ou simplesmente RFSI). A RSF da Iugoslávia foi um país que ocupou uma porção de terras que atualmente vai desde a Europa Central até os Bálcãs, uma região com um conflito étnico histórico. O país era um conjunto de seis repúblicas regionais e duas províncias autônomas, que estava dividida segundo as etnias e que na década…

Português ---------------------------------------- pág.3 1.1 – Órgãos de Soberania ------------------------------------------------------------- pág.5 1.1.1 – Presidente da República ------------------------------------------------- pág. 5 1.1.2 – Assembleia da República ----------------------------------------------- pág.7 1.1.3 – Governo ------------------------------------------------------------------- pág.9 1.1.4 – Tribunais -

socialistas adotaram o sistema republicano e, destes, muitos foram governados sob regime de partido único. Atualmente, os estados que podem ser considerados socialistas são a República Popular da China, a República de Cuba, a República Democrática Popular da Coréia, a República Democrática Popular Laoana e a República Socialista do Vietnã. Se denomina Estado socialista aquele que adota o socialismo como sistema econômico e social, incluindo a propriedade estatal ou cooperativa…

o valor da multa será dobrado. MODELO DE PPP DECRETO Nº 4.882, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, DECRETA: Art. 1o O Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, passa a vigorar com as seguintes…

estudo da flora do paiz era tão vantajosa em tempos ha pouco passados, actualmente não ; modo algum hsongeira. Foi maito notado e criticado que, no enterro do grande brazileiro, o Governo da Republica não se fez representar e peior ainda foi a injustiça da ultima mensagem do presidente da Republica, Dr. Afíbnso Penna onde, ao tratar do Jardim Botânico, nem mencionou a morte do único director competente daquelle estabelecimento, criticando ainda injustaiiiente a sua obra 6…