Capítulo 5 Tércio Ferraz Jr

subseqüente, a sua importância para o debate contemporâneo no Direito e a possibilidade de se pensar uma hermenêutica crítica. 2 Sobre o sentido dos termos, cf. SOUSA SANTOS, B. de. Pela Mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 5. ed., São Paulo: Cortez, 2000, p. 96-97. Nesta obra, ao tratar das condições de implementação do paradigma da modernidade na periferia global, o autor português identifica como características principais da organização político-institucional dessas

subseqüente, a sua importância para o debate contemporâneo no Direito e a possibilidade de se pensar uma hermenêutica crítica. 2 Sobre o sentido dos termos, cf. SOUSA SANTOS, B. de. Pela Mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 5. ed., São Paulo: Cortez, 2000, p. 96-97. Nesta obra, ao tratar das condições de implementação do paradigma da modernidade na periferia global, o autor português identifica como características principais da organização político-institucional dessas

momento analisa-se o direito como uma forma de controle social, verificando a sua natureza e como este se realiza por meio do poder simbólico. Portanto, neste capítulo será estudado o Direito enquanto fenômeno social que tem por escopo o controle comportamental de uma coletividade com o escopo da manutenção do status quo. A seguir, no capítulo seguinte pretendeu-se, à luz dos ensinamentos de Pierre Bourdieu, tecer reflexões acerca do monopólio do Estado da jurisdição e, portanto,…

Gouveia Júnior, João Carlos Barros, Marcelo Leal Fernandes, Roberto Alves Capella Filho e Rodrigo de Salles. 2 Sumário 1- Introdução ...................................................................................................................... 5 2 - Os conceitos utilizados e possíveis modelos alternativos ............................................ 8 2.1 Os conceitos utilizados ............................................................................................. 8…

Sociologia do Direito, Filosofia do Direito, Psicologia Forense, História do Direito etc (Investigação zetética), como diz Tercio Sampaio Ferraz Jr. g) Direito como fato social – O Direito é um fato social. Trata-se de um fenômeno social e cultural, que tem como objeto de estudo da sociologia do Direito ou Sociologia Jurídica. Os sociólogos concebem o Direito como simples capítulo da Sociologia. A sociologia do Direito é a disciplina que examina o fenômeno jurídico do ponto de vista…

Resumo do Capítulo VI – GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 43ª ed. São Paulo: Forense, 2010. ; baseado nas perguntas elaboradas no terceiro passo da Etapa III e solicitadas na Etapa IV. 1. A Norma Jurídica 2.1 O que é norma jurídica? A Norma Jurídica é estabelecida como uma proposição normativa construída em uma fórmula jurídica, tendo a garantia de aplicabilidade do poder público ou pelas organizações internacionais. A Norma Jurídica tem como…

validade naquela, ou em outra imediatamente superior. A explanação do Positivismo Jurídico, adentrando na óptica de Hans Kelsen, com suas particularidades, e pontos principais e indispensáveis ao seu entendimento será cuidadosamente analisado e um capítulo será dedicado exclusivamente ao conceito de norma de Kelsen. A Lei de Cidadania Do Reich será mostrada como exemplificadora de como a concepção de Direito do positivismo jurídico, especialmente da norma, foi utilizado pelo regime…

TITULAR TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 2 GUILHERME DE ANDRADE CAMPOS ABDALLA MATRÍCULA Nº 5859484 O ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN CONTRIBUIÇÕES AO ESTUDO DA RELAÇÃO DIREITO E PODER Dissertação de Mestrado apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito, sob orientação do Professor Titular Tercio Sampaio…

.....................................4 1.2 FONTES NÃO-ESTATAIS............................................................4 1.2.1 COSTUMES...................................................................5 1.2.2 DOUTRINA....................................................................5 1.3 FONTES PRIMÁRIAS...................................................................6 1.4 FONTES SECUNDÁRIAS.............................................................6 1.4.1 ANALOGIA...............

CAPÍTULO VII A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Fatores que influíram na elaboração do Código de 1916 A mudança da forma de governo Idéia de autoridade na República Velha A Revolução de 15 de novembro de 1889, que, pacificamente, colocou um ponto final no reinado de Dom Pedro Il, inaugurando a Era Republicana, não foi apenas a substituição da forma de governo monárquica e hereditária pela forma de governo republicana e eletiva. Parece que a alteração foi mais profunda, se…