Sociologia

(origem, pluralidade de significações);  O Direito e as ciências afins. Unidade 2 - Direito e Sociedade  A sociabilidade humana e o ?Estado de Natureza?;  A relação entre a Sociedade e o Direito ? a interação e a ordem social;  O Direito e a Moral: semelhanças, distinções e influências recíprocas;  As teorias dos círculos e o ?Mínimo ético?;  O Direito como ciência e sua metodologia. Unidade 3 - Conceitos jurídicos fundamentais  Direito natural e direito positivo;  Direito substantivo (material) e direito adjetivo (processual);  Direito objetivo e direito subjetivo; teorias do direito subjetivo;  Direito público e direito privado (interno e internacional);  Segurança Jurídica. Unidade 4 - Fundamentos do Direito  A ideia do Direito Natural. O jusnaturalismo;  O Positivismo Jurídico;  O Normativismo jurídico;  Crítica à Teoria Pura do Direito;  A estrutura tridimensional do Direito. Unidade 5 - Fontes do Direito  Conceito de fontes do Direito;  A Lei;  O processo de produção da lei;  Direito costumeiro e desuso das leis;  A jurisprudência (súmula vinculante);  A doutrina jurídica;  Procedimentos de integração: analogia legal e os princípios gerais de direito;  A questão da equidade. Unidade 6 - A Norma Jurídica  Estrutura lógica e características da norma jurídica;  Classificação da norma quanto: à extensão territorial, às formas…

Material Didático (Estácio) UNIDADE 1 Miguel Reale – páginas 59 à 64 Paulo Nader - capítulos IV, VIII. Noção elementar do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Natureza, temática e caracterização da disciplina Introdução ao Direito. Definições e acepções da palavra Direito (origem, pluralidade de significações). O Direito e as ciências afins. UNIDADE 2 Direito e Sociedade - Paulo Nader – Capítulo IV • A sociabilidade humana e o “Estado de Natureza”. • A relação entre…

Direito. Procedimentos de integração. A norma jurídica: estrutura, características e classificação. Planos de validade da norma jurídica. Sistema e ordenamento jurídico. O Direito no tempo e no espaço. Hermenêutica e interpretação jurídica e aplicação do direito na solução do caso concreto na esfera Constitucional. Teoria da Relação Jurídica. Posições Jurídicas dos Sujeitos de Direito nas relações jurídicas. Direito Subjetivo. Objetivos gerais 3. Habilitar o discente para…

Livro: Introdução ao Estudo do Direito Autor: NADER, Paulo. Editora: Forense, RJ Edição: 30ª ed. rev. e ampl. Ano: 2008 ISBN: 9788573937084 Capítulo: Capítulo 8 ­ Definições e acepções da palavra direito ­ nº de páginas: 10 Unidade 2 Livro: Introdução ao Estudo do Direito Autor: NADER, Paulo. Editora: Forense, RJ Edição: 30ª ed. rev. e ampl. Ano: 2008 ISBN: 9788573937084 Capítulo 4: Sociedade e Direito ­ nº de páginas: 8 Unidade 3 Livro: Introdução ao Estudo do Direito Autor:…

Reconhecer as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base constitucional; Estrutura do Conteúdo 1. Fontes do direito positivo 1.1. A jurisprudência 1.1.1. Jurisprudência x Precedentes judiciais. 1.2. A doutrina 1.2.1. Funções da doutrina. 1.3. O papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro; 1.4. Súmula Vinculante; 1.5. Procedimentos de integração: analogia legal e os princípios gerais de direito; 1.6. A questão da equidade; 1.7.…

FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS CURSO: DIREITO TURNO: NOTURNO DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR: MARCOS ANTÔNIO ALVES BATISTA FILHO capítulo 7- DIREITO E COAÇÃO Resenhado por (Álvaro Jonh Rocha Oliveira, RA: 12103022, 1º período), acadêmico do Curso de Direito da Faculdade Maranhense São José dos Cocais. 1. REFERÊNCIA DA OBRA NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 20 ed. São Paulo: Forense, 2011.379 p. (p. 91 a 98). 2. CREDENCIAIS DO AUTOR Paulo…

Cap 4 Conceito de Direito: O conceito de Paulo Nader diz que o direito é um conjunto de normas que disciplinam a vida em sociedade e são impostos coercitivamente pelo estado, ou seja, o estado possui o poder coercitivo de reprimir aqueles que não obedecem as condutas impostas. Direito Subjetivo: o direito subjetivo segundo Paulo Nader se apresenta sempre em uma relação jurídica, ele se relaciona com o direito objetivo, não existindo um sem o outro. O sujeito ativo é portador de um…

 Conceitos Jurídicos Fundamentais 1. Capítulo I: Definições e Acepções da palavra Direito 1.1. Considerações Prévias "Em lógica, o vocábulo Direito é classificado como termo análogo ou analógico, pelo fato de possuir vários significados que apesar de se diferenciarem, guardam entre si alguns nexos. Assim, empregamos esse termo, ora em sentido objetivo, como norma de organização social, ora do ponto de vista subjetivo, para indicar o poder de agir que a lei garante; algumas…

NADER, PAULO. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2009, p. 249 a 259. RAFAEL LIMA A LEI E SUA EFICÁCIA NO TEMPO E NO ESPAÇO PAULO NADER FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ - FATEPI Curso: Bacharelado em Direito Paulo Nader, Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Membro efetivo da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Juiz de Direito aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Association Internationale de…

FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB CURSO DE DIREITO ERIC XAVIER COLOMBEKI RESUMO DO LIVRO “INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO” – PAULO NADER – CAPÍTULO 25 HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO 144. CONCEITO E IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA Hermenêutica - grego hermeneúein, interpretar, e deriva de Hermes, deus da mitologia grega, filho de Zeus e de Maia, considerado o intérprete da vontade divina. Habitava a Terra e era o deus mais próximo da Humanidade, o melhor amigo dos…