Capitulo 13 Paulo Bonavides

econômico, tecnológico e político contemporâneos, verificar a isonomia tão falada pelos defensores da era global? Vive-se realmente um momento de uniformização? Seria esta a melhor palavra para expressar o significado a que se pretende remontar? Paulo Nogueira Batista Jr., no prefácio da edição brasileira do livro Globalização em questão, declara que, segundo as versões mais exaltadas, os países em desenvolvimento estariam indefesos diante de movimentos irreversíveis, só restando a submissão e a

Direito Empresarial. Fundadora do Instituto Paranaense de Relações Internacionais – INPRI. Advogada. Professora de Direito Civil e Internacional. ∗∗ Doutor em Direito: Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito e Pós-graduado em Filosofia Política pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor do Curso de Mestrado em Direito Negocial da UEL. Professor do Curso de Especialização em Direito do Estado e…

principais problemáticas do constitucionalismo moderno, principalmente, em países que sofreram uma “colonização” focada na exploração de recursos naturais e, atualmente, são denominados de “países em desenvolvimento”. Nesse sentido, o primeiro capítulo traz um breve relato histórico da dignidade humana, discutindo visões atuais sobre seu conceito. A Constituição Federal de 1988 não 5 incluiu a dignidade da pessoa humana no rol dos direitos e garantias fundamentais, enquadrando-a…

ed. São Paulo: Malheiros [2007]. NOVELINO, Marcelo. Artigos 25 ao 28. In BONAVIDES, Paulo, MIRANDA, Jorge, AGRA, Walber de Moura (coords.). Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 2009, Capítulo III - pp. 577-598. Material da 4ª aula da disciplina Organização do Estado, ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Constitucional – Anhanguera-UNIDERP | REDE LFG. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 13. ed. São Paulo: Saraiva

Terceira Geração (difusos e coletivos): 6 Quarta Geração 7 Direitos e Deveres 8 Limites e Funções dos Direitos Fundamentais 8 Os Principais Direitos dos cidadãos 9 Direito à vida: 9 Direito de Igualdade: 9 Direito a Liberdade: 10 Conclusão 12 Referências 13 Introdução O trabalho tem como finalidade apresentar um estudo sobre os "Direitos Fundamentais" estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 e também abordar suas formas e dimensões na Constituição.…

Parlamentarismo ............................................................................................................. 11 2.3 Semipresidencialismo..................................................................................................... 13 2.4 A discussão sobre sistemas de governo .......................................................................... 15 3 Contexto Histórico e a Constituinte…

área na qual você está atuando, ou para a área na qual busca formação acadêmica, ou para a sociedade em geral? 2) FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Apresentação de todos os conceitos teóricos utilizados no decorrer do trabalho. 3) METODOLOGIA Neste capítulo descreve-se como a pesquisa será realizada. É operacionalização da pesquisa, que visa relacionar os pontos teóricos levantados na fundamentação com a realidade que se pretende analisar. A metodologia deve estar em conformidade com a…

.............. 2.4 Limites a Mutação Constitucional....................................................................... 2.5 Mutação Constitucional no Brasil........................................................................ 10 10 12 13 16 17 3.CONSTITUCIONALISMO E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL.............................. 20 3.1 A relevância da mutação constitucional para o constitucionalismo.................... 20 3.2 O constitucionalismo do porvir..............................

patrimônio histórico e cultural, etc.; A partir destas, vários outros autores passam a identificar outras gerações, ainda que não reconhecidas pela unanimidade de todos os doutrinadores. Direitos de quarta geração: o defensor é o Professor PAULO BONAVIDES, para quem seriam resultado da globalização dos direitos fundamentais, de forma a universalizá-los institucionalmente, citando como exemplos o direito à democracia, à informação, ao comércio eletrônico entre os Estados. Direitos da…

Oliveira Martins GOIÂNIA 2014 PONTÍFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS Avenida Universitária, nº 1069. Setor Universitário, Goiânia, Goiás CEP 74605-010, Caixa Postal 86, www.pucgoias.edu.br COORDENADOR: LUIZ CARLOS SARLO SILVA Rua 13, nº 145, 1201, The One Exclusive Life, Jardim Goiás, Goiânia, Goiás CEP 74810-170 Celular: (62) 9977-8818 e-mail: lcsarlo@hotmail.com CORPO TÉCNICO CAIO DE SOUSA MENDES …