Capitulo 1 Alexandre De Moraes

TRABALHOS CIENTÍFICOS Alexandre Ryuki Iwashita José Carlos de Freitas Garcia Caldas André Passarelli Neto Marco Antonio Scanavini 2008 Diretor Profº Dr. Marco Antonio Scanavini Coordenador da Graduação Profº Ms. André Passarelli Neto Comissão Profº Alexandre Ryuki Iwashita Profª Drª. Claudia Inês Capp Profª Drª. Isabel Cristina Céspede Profº Ms. José Carlos de Freitas Garcia Caldas Profº Ms. André Passarelli Neto Profº Dr. Marco Antonio Scanavini Sumário 1- Introdução 1.11.21.31.41

Especialista. Duque de Caxias – RJ 2013 “Este trabalho reflete a opinião dos autores, e não necessariamente a da Associação Fluminense de Educação – AFE. Autorizo a difusão deste trabalho” Alexandre da Silva Lemos Anderson de Oliveira Martins Gestão de Pessoas em Ambiente de Risco: Disseminação da Segurança Baseada em Comportamento Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade do Grande Rio – “Prof. José…

PÉTREAS Trabalho exigido para obtenção de nota da disciplina Projeto Integrador VI do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas sob a orientação da Profª Margareth Lopes Rosa. UBC 2012 Sumario Capa Folha de rosto Sumário Introdução 1. Tratados Internacionais.............................................................................................. 1.1…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3 1.2 DEFINIÇÃO DO TEMA 3 1.3 PROBLEMA 3 1.4 HIPÓTESE 4 1.5 OBJETIVOS 6 1.5.1 Objetivo Geral 6 1.5.2 Objetivos Específicos 6 2 JUSTIFICATIVA 7 3 REFERENCIAL TEÓRICO 8 3.1 Direitos Fundamentais - origens e conceitos 9 3.2 A Constituição Federal de 1988 e os Direitos Fundamentais..............................10 3.3 O conceito de Pessoa com Deficiência..................

IGUALDADE PERANTE A LEI Cristiani Amaral Vilela Dominiquini 1 Kátia Aparecida Ferreira 2 Mirelle Menezes Carvalho 3 Luciane Silva Nascimento França 4 RESUMO: A igualdade, quando certa e acertadamente aplicada, faz com que a sociedade inspire o sentimento de justiça social. Mesmo que anteriormente tratada e discutida na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, componente da palavra-de-ordem dos revolucionários da Revolução Francesa “Liberdade, Igualdade e…

as atribuições que lhe foram conferidas ao longo dos anos. A origem do Ministério Público é divergente na História, não podendo precisar seu surgimento, em que época, os motivos que ensejaram sua criação, nem como se deu essa instituição. Alexandre de MORAES esclarece que a maioria dos doutrinadores remetem a origem do Ministério Público já no antigo Egito, há cerca de quatro mil anos, no funcionário real do Egito Magiai, que possuía funções de castigar os rebeldes, reprimir os…

Prado Bohac de HARO 1 RESUMO: O presente trabalho busca analisar qual é a relação existente entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – reconhecido como o Valor Supremo – e os Direitos Fundamentais. Partindo do pressuposto de que a Dignidade Humana é o vetor de fundamentação desses Direitos do Homem, busca encontrar até que ponto esses valores estão entrelaçados e qual o teor de sua interdependência. Palavras-chaves: Princípio. Valor. Dignidade. Pessoa. Humana. 1 INTRODUÇÃO…

OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ALEXANDRE ANTONITO ZAMPIVA DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Xanxerê – SC 2010 ALEXANDRE ANTONITO ZAMPIVA DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Trabalho produzido como complemento aos estudos da disciplina de Direito Constitucional I. Orientador: Professor Narciso Leandro Xavier Baez Xanxerê – SC 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

Democrático de Direito. Qual é o papel do membro ministerial dentro do Estado Democráticos de Direito? Para entendermos esta questão devemos analisar primeiramente a Constituição da República de 1988. Vimos que o órgão ministerial foi retirado do capítulo referente ao Poder Executivo, obtendo total independência dos demais poderes do Estado, estando agora esta instituição ligada à defesa dos interesses de toda a sociedade e não mais aos interesses dos governantes. O Ministério…

Ueilon Teixeira de Souza Chaves www.ueilonteixeira.blogspot.com OS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 Dos princípios Os princípios da ampla defesa e do contraditório estão intrínsecos nos direitos fundamentais (art. 5º, LV, CF, in verbis: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com meios e recursos a ela inerentes”). A proclamação destes é de grande…