Miguel Reale - Teoria do Direito e do Estado - cap III - Resumo

Em seu texto, Miguel Reale discorre sobre o comportamento dos indivíduos na sociedade e como esta reage com as devidas influências. Existem duas ordens de aspirações permanentes, diferenciações progressistas e aspirações opostas. A primeira refere-se às metamorfoses e inovações. E a segunda, ao estado atual. Que se reúnem e formam um equilíbrio instável. “O Direito é a ordem das relações humanas, ele representa ao mesmo tempo, unidade e multiplicidade, estabilidade e movimento, e é a garantia do processo ético e material na ordem e na paz.” Portanto, o Direito é um instrumento mantenedor da ordem, traz coercibilidade e o cumprimento das leis. O progresso social é advindo das desigualdades naturais entre os indivíduos. As diferenças sociais geram diferentes comportamentos, por isso um equilíbrio sempre é regido a partir das ideologias de justiça. Na sociedade, apesar de não estarem concretamente impostas, existem regras que são dotadas de uma incipiente normatividade, as quais são denominadas “representações jurídicas” e são legítimas ao ver geral, as quais são denominadas um projeto do Direito Positivo. “Não devemos confundir as ‘representações jurídicas’ com as exigências de um Direito ideal.” As representações jurídicas apenas são propensas à se transformarem em Direito Positivo. Este é distinguível do Direito Natural, visto que o segundo pode ser um conjunto de valores éticos e racionais que conduzem o desenvolvimento do Direito. Já o Direito ideal, “é composto…

e formal da Ciência do Direito, segundo Garcia Maynez (cap. IX, da Introducción...), Miguel Reale (caps. II e XXIV, das Lições...) e Mata-Machado (cap. XVIII, dos Elementos...); Em relação ao objeto material da Ciência do Direito, é unânime entre os autores dizer que ele é o próprio direito, na medida em que este é o ponto de partida para quaisquer análises jurídicas, por ser extremamente abrangente. Já o objeto formal de tal disciplina é visto sob diferentes pontos de vista por…

expressas por Maria, Mário, João e José, responda o que se pede: a) Classifique as respostas apresentadas entre as categorias de juízo de valor e de juízo de realidade, justificando sua escolha. b) Pesquise nos artigos 1º e 5º da Constituição da Federal de 1988 e transcreva as normas que dão base às posições de João e de José. c) O Direito constata realidade ou protege valores? Por quê? Referência básica: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 26. ed. Rio de…

INSTITUIÇÃO: ESTACIO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO PROFESSORA: GRAZIELA NASCIMENTO ALUNO: EVERTON MOREIRA DATA: 07/04/2015 FICHAMENTO: HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO . I - IDEIA DO DIREITO NATURAL: O JUSNATURALIMO. BIBLIOGRAFIA: Livro didático de Introdução ao estudo do Direito, cap.2, pag. 32 e 33. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_75/artigos/Alceu_rev75.htm CONCEITO: jusnaturalimo é o nome dado ao conjunto de perspectivas caracterizadas…

Classifique as respostas apresentadas entre as categorias de juízo de valor e de juízo de realidade, justificando sua escolha. b) Pesquise nos artigos 1º e 5º da Constituição da Federal de 1988 e transcreva as normas que dão base às posições de João e de José. c) O Direito constata realidade ou protege valores? Por quê? Prezado aluno, recomendamos as bibliografias a seguir para a resolução dos casos propostos nesta aula. Referência básica: DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à…

as respostas apresentadas entre as categorias de juízo de valor e de juízo de realidade, justificando sua escolha. b) Pesquise nos artigos 1º e 5º da Constituição da Federal de 1988 e transcreva as normas que dão base às posições de João e de José. c) O Direito constata realidade ou protege valores? Por quê? Prezado aluno, recomendamos as bibliografias a seguir para a resolução dos casos propostos nesta aula. Referência básica: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 26. ed. Rio…

estiverem em condições financeiras de prestar a assistência alimentar ao filho. Várias teorias foram elaboradas para solucionar um dos problemas mais árduos da ciência do direito, qual seja: as diferenças que separam os sistemas da moral e do jurídico. a) A solidariedade sempre foi considerada uma das características marcantes das relações familiares, seu verdadeiro alicerce.Qual das teorias dos círculos se aplica ao caso em questão, fundamentalmente, no que se refere à obrigação de…

REFLEXÕES:A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO OSASCO/2013 2. Introdução Miguel Reale, advogado, jurista, filósofo, político, um homem plural, com pleno conhecimento em diversas áreas do Direito, como: Direito Constitucional, Direito Internacional, etc. O mais notável nome do pensamento jus filosófico nacional. Presidiu a Comissão de reforma do Código Civil Brasileiro. Era a 3° vez que se tentava a reforma do CCB, segundo Miguel Reale houve uma demora devido à burocracia criada…

distinguem de outros grupos humanos. A homogeneidade do grupo cria aquela solidariedade dos semelhantes e estabelece um parentesco espiritual, determinando uma sólida comunhão de idéias, de sentimento e de aspirações. Basta viajarmos para concluir que não se encontra um homem, indistinto, universal, comum a todas as latitudes, mas encontra em cada região o homem nacional, isto é o chinês, beduíno, japonês, ou seja, o elemento típico de sua unidade étnico-social. Assim, Nação é uma…

vontade popular, com o reconhecimento de uma liberdade natural e com a busca de igualdade, que se reflete, inclusive, na aceitação da vontade da maioria como critério para obrigar o todo, o que só se justifica se for acolhido o princípio de que todos os homens são iguais. Por último, é necessário assinalar que esta primeira concluso deverá estar presente em todas as considerações sobra a vida social, sua organização com um centro poder, sua dinâmica, seus objetivos e, especialmente, nas…