ciência

Estado, obedecendo a uma graduação de positividade, onde o Estado é o centro de irradiação. 4. TEORIA GERAL DO ESTADO A TGE corresponde á parte geral do Direito Constitucional. Não é uma ramificação, mas o próprio tronco deste ramo eminente do Direito Público. A matéria politica, sem duvida, é predominante na TGE, decorrendo deste fato as denominações de Ciência Política. É uma ciência cultural, de fundo eminentemente sociológico, com a finalidade precípua de investigar a específica realidade da vida estatal, nas suas mais amplas conexões. Aspira compreender o estado na sua estrutura e funções, o seu devir histórico e as tendências d sua evolução. (Aristóteles a definia: Política e a Ciência do Estado). (Mario Mazagão: Politica é o conjunto de ciências do Estado). 5. TRÍPLICE ASPECTO A TGE, na sua exata conceituação, compreende um conjunto de ciências aplicadas à compreensão do fenômeno estatal. Teoria Social do Estado, quando analisa a formação e o desenvolvimento do fenômeno estatal, em função dos fatores históricos, sociais e econômicos; Teoria Política do Estado, quando justifica a finalidade do governo em razão dos diversos sistemas de cultura; e Teoria Jurídica do Estado, quando estuda a estrutura, a personificação e o ordenamento legal do Estado. Segundo Miguel Reale a Teoria Tridimensional reúne o conceito amplo e exato da TGE (um elemento de FATO, ordenado VALORATIVAMENTE em um processo NORMATIVO). “É um conjunto de normas de conduta…

Cap. I: Estado: é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. Direito: é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. Teoria Monística: estatismo jurídico, o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. Só existe o Direito Estatal, ou seja, o Estado é a única fonte do Direito, uma vez que quem dá vida ao Direito é o Estado através da força coativa. Teoria Dualística:…

folha de anotação. Usá-lo para colocar um resumo da anotação, acrescentar fontes adicionais pesquisas, livros. - Ter um caderno para cada matéria. - Hands-out são para facilitar as anotações. **ouvir, ler, escrever, anotar, falar! UNIDADE I – A DISCIPLINA ‘POLITICA E TEORIA DO ESTADO’ – PTE -> Cap. 1º. A POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO COMO CIÊNCIA NB¹ Objeto material e objeto formal das ciências: - Toda ciência tem dois objetos: material e o formal. - Objeto material: o…

Se este anexo tiver imagens, elas não serão exibidas. Baixar o anexo original UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS: .................................................................. CURSO DIREITO - DISCIPLINA TGE/CIÊNCIAS POLÍTICA AV1 --------------------- CE ...........+ AE ................ Q.1. (1,0 ponto) Leia as assertivas acerca da origem da sociedade e marque a alternativa correta Justificar: I. As teorias que explicam a vida em sociedade são:…

influenciado pelo primeiro escreve a obra ‘Teoria Geral do Estado’ (1900) TGE – quando começou a ser ministrada, no Brasil em 1940, como desmembramento do Direito Constitucional, pouca importância se dava. Era um pouco parecida com Moral e Cívica e OSPB nas décadas passadas (defesa da situação vigente). Até que Dallari, Bonavides, Balacho e outros, dão outra visão à disciplina. Em 1900 Georg Jellineck sistematiza o estudo da TGE. Antes de 1900 – outros autores que desenvolveram…

havendo até mesmo quem sustente a impossibilidade da democracia sem a separação dos poderes. Contudo, não basta distribuir as funções do Estado pelos três poderes para que se tenha uma democracia. É preciso que se dê a cada um desses poderes mecanismos que possam estabelecer e garantir sua independência frente aos demais e assegurar a liberdade de ação para os seus integrantes. A partir daqui são exercícios de fixação e desenvolvimento pessoal do aluno Etapa de desenvolvimento…

assegurado o direito à A aposentadoria poderá O recolhimento da contri­ aposentadoria. ser requerida por aqueies buição deverá ser feito até o que trabaiharam por 35 dia 10 de cada mês, através anos, recolhendo a efetiva de guia especiai, usando-se contribuição. os índices percentuais que encontram-se no ANEXO il a este regulamento. Um jurista austríaco chamado Hans Kelsen elaborou a seguinte pirâmide hierárquica: Constituição Leis infraconstitucionais Normas infralegais…

direito à A aposentadoria poderá O recolhimento da contri­ aposentadoria. ser requerida por aqueies buição deverá ser feito até o que trabaiharam por 35 dia 10 de cada mês, através anos, recolhendo a efetiva de guia especiai, usando-se contribuição. os índices percentuais que encontram-se no ANEXO il a este regulamento. Um jurista austríaco chamado Hans Kelsen elaborou a seguinte pirâmide hierárquica: Constituição Leis infraconstitucionais Normas infralegais Esta…

como fritar peixes pequeninos. (Mosca, 1987, cap. IV) * A origem da Política como doutrina e forma de governo está relacionada com as idéias desenvolvidas por Platão (427-344 a. C.) e Aristóteles (384-322 a. C.). Platão descreve no livro República o estado ideal e indica as causas da decadência que fazem com que da cidade ideal, possa-se gradualmente chagar à tirania, isto é, à pior das formas de governo. Aristóteles começa por afirmar que o homem é um animal naturalmente social.…

.............................................................................................. 146 CINDACTA I ............................................................................................................... 146 Organização do Trabalho ............................................................................................. 146 Pessoal .......................................................................................................................... 147…