Julgamento

fim, a mais conhecida, jurídica, que geralmente se refere a uma decisão justificada proferida pelo juiz. Índice [esconder] 1 Acepção psicológica 2 Acepção religiosa 3 Acepção jurídica 3.1 Bibliografia de Aprofundamento 4 Referências Acepção psicológica[editar | editar código-fonte] Ver artigo principal: Juízo de valor Refere-se a uma avaliação com base em valores pessoais, para proferir uma decisão ou realizar uma ação. Acepção religiosa[editar | editar código-fonte] Ver artigo principal: Juízo particular Momento de ponderação das ações particulares realizadas em vida. Acepção jurídica[editar | editar código-fonte] O termo julgamento na acepção jurídica pode se referir à diversos atos, como por exemplo: Processo cognitivo realizado pelo juiz ao ponderar sobre os argumentos levantados pelas partes: nesse sentido, funcionaria como sinônimo de interpretação, ou seja, uma operação mental que fixa sentido às normas jurídicas1 . A interpretação jurídica é uma atividade que pode seguir diversos caminhos: Dworkin, por exemplo vê esta atividade como sendo relacionada ao princípio da integridade, que deverá unificar e basear todas as decisões judiciais2 , enquanto Hart, por outro lado, entende que os juízes têm um papel discricionário que poderá ser utilizado no processo de tomada de decisão. 3 Há, inclusive, autores positivistas que entendem o julgamento como um processo despreocupado com a moralidade, centrado somente num reflexo dos fatos apresentados ao juiz

GERAIS FACULDADE DE DIREITO Introdução à Ciência do Direito Turma A Jackson Flávio Viana dos Reis 15 – Direito e Estado – APRESENTAÇÃO E ENTREGA DO 2º TRABALHO: (1) de que modo o direito organiza, legitima e limita o poder político?(nºs 1, 2, 3 e 4 do cap. VIII, da 4ª Parte da Introducción... R.Siches); (2) esclareça a crítica ideológica da teoria dualista do Estado e do direito em H. Kelsen (nº 41 – “O Estado como ordem jurídica” – Teoria Pura... H. Kelsen), (3) a concepção estatal…

UFMG – FACULDADE DE DIREITO Segundo semestre de 2012 Introdução à Ciência do Direito – Turma A/ Diurno Luiza Chaves Gomes Prof. Arnaldo Afonso Barbosa Esclareça a teoria da separação entre o direito e a moral: 1- Nas teorias positivistas do direito, em geral (cap. X da Ética de Fábio K. Comparato): Fábio K. Comparato, no cap. X de sua obra “Ética”, aborda a concepção dos pensadores positivistas sobre a teoria de separação entre o direito e a moral. A escola positivista,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Lucas Costa Irthum Joesmar Abdon João Paulo Oliveira Diniz TRABALHO DE LÓGICA HANS KELSEN Hans Kelsen  Hans Kelsen foi um jurista e filósofo austríaco, considerado um dos mais importantes e influentes estudiosos do Direito  Nascimento: 11 de outubro de 1881, Praga, República Checa  Falecimento: 19 de abril de 1973, Berkeley, Califórnia, EUA  Educação: Universidade de Viena  Obras:…

Sociais Curso: Direito Professor: Daniel de Souza Mota Unidade: Taguatinga Data: 29/07/2013 Disciplina Código Pré-Requisito Carga Horária Período Período Ministrado Filosofia Jurídica D – 204 - 80h 2º sem. 2º/2013 Ementa O período pré-socrático. A filosofia do período clássico ao greco-romano: Sócrates, Platão e Aristóteles. O pensamento cristão. Fé e razão. Os novos valores da ciência e a filosofia moderna: racionalismo, empirismo e criticismo kantiano. Hegel e…

LIVRO: FUNDAMENTOS DE ECONOMIA 3ª. EDIÇÃO / 2008 – ED. SARAIVA MANUEL ENRIQUEZ GARCIA MARCO ANTONIO SANDOVAL DE VASCONCELLOS 1 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARTE I Cap. 1 – Introdução à Economia Cap. 2 – Evolução do Pensamento Econômico Cap. 3 – Economia e Direito Cap. 4 – Introdução à Microeconomia Cap. 5 – Demanda, Oferta e Equilíbrio de Mercado 2 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA PARTE II – A Macroeconomia Cap. 7 – Estruturas de Mercado Cap. 8 – Introdução à Macroeconomia Cap. 13 – Inflação…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO 2º Semestre de 2014 Introdução à Ciência do Direito Prof. Arnaldo Afonso Barbosa Nome: Monique Araújo Malaquias Souza – Turma A ­­­­­­­­­­­­­­ ______________________________________­­­­­­­­­­­­­­­­­________________ Direito-ciência – Painéis: Fundamentações doutrinárias da Ciência do Direito: (1) Jusnaturalismo, (2) Exegetismo, (3) Historicismo, (4) Sociologismo, (5) Normativismo, (6) Egologismo (cap. III,…

Civil de Napoleão. No Brasil temos como representante Beviláqua e Teixeira de Freitas. Historicismo: Alemanha – sec. XIX – reação ao legalismo das codificações fundamenta-se no direito consuetudinário. No Brasil temos como representante Tobias Barreto (final do sec. XIX) Common Law - Inglaterra. Tem uma influencia sobre Rui Barbosa. Escola sociológica do Direito – Nos EUA temos Holmes, Pownd, na França temos Durkheim, Na Alemanha, no Brasil temos Roberto Lyra, Código Penal de 1940 –…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E CIÊNCIA JURÍDICA Paginas de 1 à 150 (“Lições Preliminares de Direito”, Miguel Reale: cap. II, p. 23) Direito: seu conceito é altamente controvertido. Um conceito provisório poderia ser: “Conjunto de regras obrigatórias voltadas para manutenção da convivência social” UBI SOCIETATIS IBI JUS: Onde existe sociedade, há o direito. Significados da palavra Direito: * Correto * Conjunto de regras * Ciência Realidade natural: seria a…

"A luta pelo direito" de Rudolf Von Ihering Cap. I Como o próprio nome da obra já indica, Ihering defende a ideia de que o direito deve ser conquistado pela luta. De acordo com o autor o direito não consiste apenas em uma teoria, mas sim em uma força viva, e que todo o direito que existe no mundo foi alcançado pela luta, seja esta uma luta de povos, classes ou governo. A Deusa Themis que representa a simbologia do direito é lembrada na obra. Ihering diz que a balança e a espada…