Cap 3 Teoria Pura Do Direito

FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO STEFANO SILVA ALCOOL E CRIME Salvador Maio 2014. STEFANO SILVA ÁLCOOL E CRIME Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina de Psicologia no Curso de Direito da Faculdade Dom Pedro II. Orientadora: Salvador Maio 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................

discricionariedade administrativa é uma técnica antiga e sempre foi entendido como uma faculdade legal do poder público, imune ao controle judicial. Nasceu no Conselho de Estado da França e se desenvolveu por toda Europa Continental, fazendo-se presente no Direito Público europeu do século XVIII. Não resta dúvida que a construção do poder discricionário da Administração Pública surgiu após a Revolução Francesa (1789-1799), onde os poderes constituídos foram criados e separados para…

cabo sobre uma base terica determinada, que aquela difundida por Robert Alexy em sua teoria dos direitos fundamentais, pretendo discutir alguns pontos polmicos, algumas impropriedades metodolgicas, enfim, alguns equvocos acerca dessa base terica e suas conseqncias. Uma outra delimitao do tema faz-se necessria neste artigo, vou me concentrar precipuamente na recepo da distino entre princpios e regras no direito brasileiro. Isso no exclui, obviamente, referncias a obras estrangeiras, mas…

liberalismo como o “ismo” de que o Brasil precisa para romper as cadeias do atraso sócio-econômico. O Autor demonstra-o com o emprego da lógica irrepreensível que é própria da metodologia austríaca, desde o fundador dessa escola, Carl Menger, passando pela teoria do capital e dos juros de Böhm-Bawerk e pela praxeologia de Ludwig von Mises, até atingir os conceitos geniais de Friedrich von Hayek. A atualidade que impregna a obra do Prof. Ubiratan Iorio teria que abranger “austríacos”…

teses. 2) A partir da leitura, procure definir subjetividade. Confronte se sua definição se afina com a proposta de Figueiredo, que não é substancialista, isto é, não define a subjetividade como algo já dado, já existente naturalmente no homem. 3) Acompanhe o seguinte exemplo de exercício: A disciplina História da Psicologia se apóia na proposta de Figueiredo (1991), de acordo com a qual: I. O objeto de estudo da Psicologia é a subjetividade, ou seja, o conjunto de…

Chicago 5* edição Direitos reservados cm língua portuguesa à EDITORA PERSPECTIVA S. A. Av. Brigadeiro Luís Antônio, 3025 01401-000 - São Paulo - SP - Brasil Telefone: (011)885-8388 F ax:(011)885-6878 1998 SUMARIO Prefácio ...................................................................... 9 Introdução: Um Papel para a História ................ 19 1. A Rota para a Ciência Normal .................. 2. A Natureza da Ciência Normal ................. 3. A…

Chicago 5* edição Direitos reservados cm língua portuguesa à EDITORA PERSPECTIVA S. A. Av. Brigadeiro Luís Antônio, 3025 01401-000 - São Paulo - SP - Brasil Telefone: (011)885-8388 F ax:(011)885-6878 1998 SUMARIO Prefácio ...................................................................... 9 Introdução: Um Papel para a História ................ 19 1. A Rota para a Ciência Normal .................. 2. A Natureza da Ciência Normal ................. 3. A…

contato com o corpo doente. Mas aí me perguntei: e com as pessoas em geral? Quando é que sabemos que o coração está batendo, quando é que sabemos que o intestino, a vesícula biliar, os rins, e etc, existem? É quase sempre quando não estão funcionando direito, não é? Será então que, em geral, só temos contato com o corpo quando ele não está bem? Vocês poderiam dizer que meu raciocínio está errado porque eu, como quase todos os médicos, só citei órgãos e não o corpo. Vocês poderiam dizer…

FILOSOFIA DO DIREITO tradução e introdução: Prof. Jacy de Souza Mendonça 1 ÍNDICE Introdução ................................................................................... Prefácios ..................................................................................... 4 8 Capítulo I – O conhecimento do Direito § 1. A ciência do Direito em sentido estrito ............................. § 2. A História do Direito e o Direito Comparado ................... § 3. A…

condição humana, porque cidadania ultrapassa todas as classes sociais: arranjos urdidos pelo poder econômico centrado na teoria capitalista de efeitos desumanizantes. Praticar polícia é consolidar a felicidade do ambiente comunitário, valor social sinônimo de tranqüilidade pública.” (João Bosco de Castro, Essência Doutrinária 2 – p. 82 e 83.) Professores: Maj Westerley Martins; Cap Sérgio Cândido de Carvalho; 1º Ten Paulo Roberto B. Rezende; 2º Ten PM Paulo Guilherme Librelon;…