Cao Concreto Direito Do Trabalho

significado de República", de Celso Lafer • Luiz Eduardo Soares como um bem, resulia, potencialmente, categoria república evoca, por de empenhos confluentes de avaliaçllO, determinaçOes que lhe são orientados por uma pauta comum de intrínsecas, O trabalho da me­ valores, acessíveis e reconhecidos. O mória. Por um lado, a decom­ empenho subjacente à apreciaçllO capaz posiçllO propiciada pela análise filológi­ de adjetivar a res publica, denota a di­ ca desvela o campo…

3. DO DIREITO DE VIZINHANÇA NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO As regras trazidas pelo direito de vizinhança visam por fim a anormalidade e os conflitos existentes entre os condôminos. 3.1 DO USO ABUSIVO DA PROPRIEDADE Os chamados direitos de vizinhança são direitos de convivência decorrentes da proximidade ou interferência entre prédios. Tais direitos devem ser usados de forma que não causem interferências ou perturbações ao direito do vizinho. Diante do abuso do direito a propriedade vale…

erros eram decorrentes de técnicas operatórias repetitivas utilizadas ao longo dos anos anteriores, através de cálculos mecanizados sem sentido algum para eles. Enfatizamos que o sucesso ou o fracasso dos alunos nas séries posteriores depende do trabalho realizado nas operações de adição e subtração, pois dos conceitos dessas duas operações dependem outras aprendizagens tais como: a conceituação da multiplicação como adição de parcelas iguais; a conceituação da divisão como subtrações…

Universidade Estadual do Maranhão Centro de Ciências Sociais Aplicadas/Departamento de Direito Responsabilidade Civil/ Profº: José Vinícius Natália Carneiro Lyra/ Matrícula: 1160207 Da Responsabilidade Civil pelo fato de coisa e do animal 1. INTRODUÇÃO A vida moderna e os inventos da era industrial, frutos surgidos da inteligência humana nos últimos séculos, colocaram à nossa disposição um grande número de coisas que nos trazem comodidade, conforto e bem estar, como o…

médio e grande portes, cuja alta administração tem encarregado, a partir de meados da primeira década do século XXI, a sua área de Recursos Humanos (RH) e/ou de Desenvolvimento Organizacional (DO) de “implantar a meritocracia” em seus ambientes de trabalho. Essa tarefa não deixa de ser irônica, porque grande parte dessas organizações já possui sistemas de avaliação de desempenho, um dos instrumentos mais usados para se medir e reconhecer o mérito, com promoções, aumentos salariais e…

Texto 1 O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais resistiram”. Preferiu-se o enfoque no histórico à doutrina do positivismo jurídico em si em razão da necessidade de…

ALTERNATIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PRISÃO POR MEDIDA CAUTELAR RAZOÁVEL Pelos fundamentos, nos art. 5.º, LXVI, da Constituição Federal C/C com Art. 282, §6º, Art. 321 caput e Art. 350 do Código de Processo Penal, em vista das seguintes razões de fato e de direito: I - DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS O Requerente foi preso em suposta situação de flagrante delito no dia 25/01/2015, por volta das 06h10min, pela prática, em tese, do crime capitulado no artigo 157 § 2º, incisos I e II, c/c art.…

Fundamendos de Hitória do Direito Sítese O direito nas sociedades primitivas Direito e sociedade no oriente antigo: Mesopotâmia e Egito O direito grego antigo A instituição da família em A Cidade Antiga introdução este trabalho aborda os capítulos “ O direito nas sociedades primitivas, Direito e sociedade no oriente antigo: Mesopotamia e Egito , O direito grego antigo e A instituição da familia em a cidade antiga” do

1. Introdução Neste trabalho estaremos comentando o artigo 5° da Constituição Federal do Brasil, onde os principais pontos são relacionados aos direitos fundamentais à todos os indivíduos, no sentido que todos têm o mesmo direito. Destacando o principio de direito a vida e liberdade onde o sentido do mesmo abre um leque de imensa discussão. Será que realmente temos esses direitos? Esse direito é igual para todos? Como fica nossa segurança? Temos algum direito sobre propriedades? Assuntos

TRABALHO DE PROCESSO CIVIL. TUTELAS SUMÁRIAS: TUTELA ANTECIPADA, TUTELA CAUTELAR E TUTELA DE EVIDÊNCIA Introdução: As tutelas são meios pelos quais as partes do processo possuem para que seus direitos sejam vistos, mesmo que não de forma definitiva. As tutelas são consequencias cronologicas da lentidao da justiça (especialmente a tutela antecipada)como uma forma de amenizar a espera por uma sentença, por mais que esta também…