Trabalho dos Direitos e Garantias Fundamentais.

Conteúdo

1. Introdução

Neste trabalho estaremos comentando o artigo 5° da Constituição Federal do Brasil, onde os principais pontos são relacionados aos direitos fundamentais à todos os indivíduos, no sentido que todos têm o mesmo direito. Destacando o principio de direito a vida e liberdade onde o sentido do mesmo abre um leque de imensa discussão. Será que realmente temos esses direitos? Esse direito é igual para todos? Como fica nossa segurança? Temos algum direito sobre propriedades? Assuntos de nossa sociedade em geral se encaixam nesse artigo, o foco do trabalho é comentar os principais pontos.
2. Comentários

No artigo 5º da Constituição Federal, são assegurados os direitos fundamentais á todos os indivíduos, sem diferença entre homens e mulheres, no sentido que todos têm o mesmo direito. A inviolabilidade á vida , para com o indivíduo e o Estado é suprema, ou seja a lei suprema (Constituição Federal) não permite que haja violação , exceto em caso de guerra em que haja traição no país, então esta prevê pena de morte apenas nessas circunstâncias.
Na questão em que se discute a igualdade a constituição Federal prevê o tratamento uniforme de todos, é um sentido jurídico igualdade perante a lei, ou seja, tratar os iguais como iguais e os desiguais como desiguais. A igualdade do homem e da mulher é no tocante dos direitos e obrigações, não se trata de igualdade perante a lei, mas sim igualdade de direitos e obrigações, pois existem dois termos de comparação: homens de um lado e mulheres de outro. A desigualdade da mulher em relação ao o homem só será superada na medida em que a própria cultura vai sendo alterada, além da mentalidade, cabendo cada mulher lutar para que aconteça a efetiva implantação dos dispositivos constitucionais.
A segurança é um direito individual, porém também é um direito social, coletivo, e o Estado deve assegurar a todos os residentes e domiciliados a ter segurança garantida.
O direito de propriedade