Canabis Sativa

atos para ver realizada a sua pretensão. Tais direitos e obrigações, assim, constituem-se no próprio objeto do ato. No exemplo da compra e venda de um jornal, funciona como objeto do ato a transmissão da titularidade sobre o bem. A aquisição de canabis sativa, por sua vez indica objeto ilícito, se não autorizado por lei. A forma prescrita representa a forma estabelecida pela lei para a prática de certos atos jurídicos. A desobediência ao requisito forma implica contaminação do ato,…

sexual. Campímetro – Aparelho para medir o campo visual. Campomélica – Conjunto de malformações caracterizado por encurvamento dos ossos dos membros inferiores. Canabismo – Distúrbio psíquico produzido pelo uso impróprio de canabis ou cânhamo indiano conhecido como Cannabis sativa, haxixe, maconha. Canal alimentar – Sinônimo de tubo digestivo. Canal anal – Região final do tubo digestivo, parte do sistema digestório. Canal auditivo – Canal do ouvido. Canal do parto – Percurso que o feto…

depois, na virada do século, os impostos sobre o açúcar foram revogados na América e o governo passou a utilizar seu poder taxatório como meio de controlar o uso indiscriminado de ópio, morfina e heroína. O governo americano não redescobriria a Canabis Sativa, cânhamo, maconha, haxixe ― cujo uso era mais antigo que o do ópio e o do açúcar ― até o fim da década de 30. Por volta de 1900, certos oradores consideravam o açúcar o pior dos vícios, enquanto que a atitude em relação ao ópio…

que o escopo da norma reside em [...] viabilizar inspeções que objetivem detectar infrações à legislação trabalhista, ambiental ou mesmo penal, tendo sido inspirado precipuamente para possibilitar fossem localizadas plantações clandestinas de canabis sativa localizadas no interior de grandes propriedades ou ainda a manutenção de trabalhadores em regime de escravidão ou semi-escravidão. Tais verificações, por óbvio, ficariam inviabilizadas se alguma comunicação prévia fosse feita. 20 Desta forma

de frequentar saunas ou que trabalham em ambientes muito aquecidos podem ter a espermatogênese prejudicada. por sua vez, a prática de exercícios físicos muito vigorosos e frequentes pode levar à anovulação. o alcoolismo, o tabagismo e o uso de canabis sativa (maconha) podem estar associados à diminuição da fertilidade. ATENÇÃO BÁSICA rurgias pélvicas, tais como miomectomias, exérese de cistos de ovário, apendicectomia, entre outras, que podem levar à formação de processos aderenciais,…

fazer sucesso artístico em apoio ao regime nazista362. O julgamento BVerfGE 90, 145 (Cannabis) foi em Reclamação Constitucional a qual questionava a tipificação penal da aquisição e o porte para consumo próprio de produtos derivados da planta canabis sativa. Haveria no caso colisão entre o direito de liberdade e a proteção do bem jurídico através da sanção penal, sendo, juridicamente, equivalente o grau de intervenção com a satisfação obtida363. Restava, portanto, analisar a…

proteção das mãos e/ou antebraço. Luxímetro – Aparelho destinado a medir a iluminação de uma superfície. Maconha – Planta cujas folhas e flores se usam como narcótico e produzem sensação semelhante às provocadas pelo ópio. Seu nome científico é Canabis sativa. Seu princípio ativo é o THC (tetra-hidrocanabiol). MENU PRINCIPAL 768 SAIR Principais Termos Manômetro – Aparelho destinado a medir pressão. Manutenção corretiva – Todo o trabalho de manutenção realizado em…

canais existentes nos ossos, que contêm vasos sangüíneos, linfáticos e nervos necessários à vida e à reparação do tecido ósseo. O termo advém de Clopton Havers, médico e anatomista inglês (1650-1702). haxixe Folhas secas de cânhamo indiano, Canabis indica, para fumar ou infusão de folhas para beber, de caráter seminarcóticas. hebdomadário Semanal; semanário. hebe Do gr. hébe, mocidade (hebefrenia). hebefrenia Perturbação mental da juventude, que se caracteriza por…

Nessa situação, considerando que o limite máximo de cumprimento de pena é de trinta anos, Lino preenche o requisito objetivo-temporal para postular a concessão de livramento condicional. C) Arnaldo adquiriu de terceiro um cigarro de maconha (Canabis sativa), para uso próprio, consumindo-o incontinenti. Agentes da polícia civil efetuaram a prisão de Arnaldo minutos após ele ter fumado o cigarro. Nessa situação, consoante entendimento do STF e da jurisprudência majoritária, Arnaldo…

Nessa situação, considerando que o limite máximo de cumprimento de pena é de trinta anos, Lino preenche o requisito objetivo-temporal para postular a concessão de livramento condicional. C) Arnaldo adquiriu de terceiro um cigarro de maconha (Canabis sativa), para uso próprio, consumindo-o incontinenti. Agentes da polícia civil efetuaram a prisão de Arnaldo minutos após ele ter fumado o cigarro. Nessa situação, consoante entendimento do STF e da jurisprudência majoritária, Arnaldo…