Caio Prometeu Vender A João Imovel

ato de penhora, é apreendido um imóvel residencial situado em São Paulo, na Vila Olímpia, avaliado em R$ 400.000,00 de propriedade de Adriana Cruz, que vive em regime de união estável há três anos com Paulo Torto, sócio que detém 80% do capital social da 1a empresa e 40% da 2a. Adriana adquiriu o imóvel quando era namorada de Paulo Torto em 2001, através de doação que ele lhe fez. Após o nascimento dos filhos gêmeos, hoje com dois anos, gravou o imóvel com usufruto em favor…

introduzir no estudo das instituições de Direito Civil, consultando, a seguir, os grandes autores. Será útil também para breves recordações antes de uma prova, por exemplo. Assim é que o livro contém um resumo dos melhores autores, sendo o principal, Caio Mário da Silva Pereira, cuja obre festejamos desde nosso bacharelado. A intenção não foi, seguramente, a de esgotar os assuntos tratados, mas simplesmente a de explanar de forma didática os principais institutos do Direito Civil. Para…

introduzir no estudo das instituições de Direito Civil, consultando, a seguir, os grandes autores. Será útil também para breves recordações antes de uma prova, por exemplo. Assim é que o livro contém um resumo dos melhores autores, sendo o principal, Caio Mário da Silva Pereira, cuja obre festejamos desde nosso bacharelado. A intenção não foi, seguramente, a de esgotar os assuntos tratados, mas simplesmente a de explanar de forma didática os principais institutos do Direito Civil.…

cartório, tendo ainda sido oferecida em garantia do cumprimento do acordo, por parte da construtora, o imóvel onde residia a família do proprietário da empresa. As três famílias passaram a residir, de forma precária, na casa de amigos e conhecidos. Os anos foram se passando e o edifício jamais foi construído. Após cinco anos de espera, as três famílias ingressaram em juízo pleiteando que o imóvel dado em garantia fosse levado a leilão para pagamento do valor relativo ao terreno,…

contratos em espécie, será sempre exigida. Aliás, independentemente do ramo de atividade escolhido, o conhecimento de contratos em espécie é fundamental, tendo em vista que diariamente nos deparamos com inúmeros contratos, seja, no aluguel de um imóvel, em um empréstimo no banco, ou mesmo na simples compra de uma passagem de ônibus. Veremos que o novo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) incluiu, no rol de contratos em espécie, contratos que anteriormente eram tratados apenas pelo…

do IR (imposto sobre a renda), e a base de cálculo do IOF (imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro) sobre empréstimos rurais. Por sua vez, a Lei nº 2.289, publicada em 08.10.94, elevou a base de cálculo d o ITR incidente sobre imóveis rurais localizados no interior do Estado de São Paulo, com o que não concordou pessoa jurídica, sua cliente. Questão: Como advogado da referida pessoa jurídica, propor a medida judicial cabível. Ingressar com ação declaratória, com…

mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios." Assim sendo, subordina-se ao regime dessa Lei a (A) contratação de empregados celetistas por uma empresa estatal. (B) alienação de um imóvel por uma confederação sindical. (C) contratação da reforma de sua sede, por uma fundação de caráter filantrópico, instituída e mantida por particulares. (D) contratação, pela Procuradoria Geral da República, de serviços terceirizados de…

finalidade comercial, ainda que sem prévia autorização. Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 5 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase PERSONALIDADE PROVA OAB 2013.3 | QUESTÃO 04 João Marcos, renomado escritor, adota, em suas publicações literárias, o pseudônimo Hilton Carrillo, pelo qual é nacionalmente conhecido. Vítor, editor da Revista “Z”, empregou o pseudônimo Hilton Carrillo em vários artigos publicados nesse periódico

finalidade comercial, ainda que sem prévia autorização. Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 5 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase PERSONALIDADE PROVA OAB 2013.3 | QUESTÃO 04 João Marcos, renomado escritor, adota, em suas publicações literárias, o pseudônimo Hilton Carrillo, pelo qual é nacionalmente conhecido. Vítor, editor da Revista “Z”, empregou o pseudônimo Hilton Carrillo em vários artigos publicados nesse periódico

vontade do dono do negócio. Assim, se incumbo X de vender meu carro, ficando X com poderes de negociar um preço bom, tratar-se-á de mandato. Se, a contrário, peço a X para levar a Y uma proposta minha de venda de meu carro, sem que X tenha quaisquer poderes de negociação, tratar-se-á de serviço de núncio e não de mandato. Vejamos dois exemplos bem simples e corriqueiros: 1º) Maria pede a João que vá até à venda da esquina e lhe compre um produto. João terá a liberdade de realizar o…