Caio Prometeu Vender A João Imovel

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A Bela Adormecida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . João e Maria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Branca de Neve . . . . . . . . . . . . . . . . .

APARÊNCIA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROFESSOR ROBERTO JOÃO ELIAS FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 2 CARLOS ORLANDI CHAGAS REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A TEORIA DA APARÊNCIA Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência para obtenção do título de Mestre em Direito Civil, sob a orientação do Professor Associado Roberto João Elias do Departamento de Direito Civil da…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A Bela Adormecida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . João e Maria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Branca de Neve . . . . . . . . . . . . . . . . .

questão debatida em nossos tribunais a respeito da contribuição em condomínios irregulares ou de fato. Para tanto, importa verificar se essas despesas realmente podem ser cobradas pelas associações de moradores e, em caso positivo, se aderem ao imóvel na hipótese de transmissão da propriedade. As obrigações propter rem têm destaque em matéria ambiental. É o que acontece, por exemplo, na responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. Há acórdãos da lavra do Superior…

questão debatida em nossos tribunais a respeito da contribuição em condomínios irregulares ou de fato. Para tanto, importa verificar se essas despesas realmente podem ser cobradas pelas associações de moradores e, em caso positivo, se aderem ao imóvel na hipótese de transmissão da propriedade. As obrigações propter rem têm destaque em matéria ambiental. É o que acontece, por exemplo, na responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. Há acórdãos da lavra do Superior…

aquela agradável noite de verão. Fiquei empolgadíssima por ter conhecido um homem tão interessante. Dei meu endereço e ele prometeu me mandar cartões. À noite, não dormi. Fiquei pensando naquele moreno encantador. Ora, não aconteceu nada, foi só um flerte. São essas coisas inexplicáveis. Não sei se é química atração ou, como dizem, "amor à primeira vista". E ele prometeu me procurar um dia. Acho que nunca vou esquecê-lo... Pois é, não o esqueci mesmo! Ele me enviou…

serve como inegável veículo de manifestação do direito de propriedade, e este último fora, na Carta Magna de 1988, devidamente socializado, por consequência, o contrato também acabaria por sofrer o mesmo processo. Nesse diapasão, com sabedoria, JOÃO HORA NETO preleciona: “Em verdade, se é certo que a Carta Magna de 1988, de forma explícita, condiciona que a livre-iniciativa deve ser exercida em consonância com o princípio da função social da propriedade (art. 170, III), e, uma vez…

sobre a história antiga da “gênese das formas camponesas”. Questionaram várias teses, inclusive a tese de feudalismo que anima a obra de Alberto Passos Guimarães, a hipótese do atraso do desenvolvimento capitalista da escola paulista do historiador Caio Prado Júnior e até o argumento da “brecha camponesa” de seu parceiro Ciro Cardoso. No caso, acertam Linhares e Teixeira da Silva, “a brecha camponesa não era a única forma de produção de alimentos na colônia. À margem do latifúndio,…

UNI – UNIÃO NACIONAL DE INSTRUÇÃO Técnico em Transações Imobiliárias SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................... I - O CORRETOR DE IMÓVEIS ........................................................................................................... 1.1. Definição ...........................................................................................................................

pessoas devem observá-lo, como ocorre nos direitos reais e nos direitos de personalidade. Na propriedade, por exemplo, toda a coletividade está em situação de dever em relação ao titular desse Antunes Varela, Direito das obrigações, v. 1, p. 58. Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de direito civil, v. II, p. 5. 1 2 02_Direito Civil Esquematizado_p. 423-848.indd 439 29/12/2010 16:16:20 440 Direito Civil Esquematizado Carlos Roberto Gonçalves direito.…