caso concreto 5

AULA 5 Caio prometeu vender a João imóvel de sua propriedade, por intermédio de compromisso particular celebrado em agosto de 2010. João recebeu a respectiva posse, mas não a propriedade, que lhe deveria ser transmitida após o pagamento de todas as parcelas do preço. Contudo, João deixou de solver as parcelas em outubro de 2011, o que motivou Caio a mover ação de rescisão contratual, precedida de notificação extrajudicial em que aquele foi constituído em mora. Recentemente, Caio soube que o imóvel fora penhorado em execução movida por Tadeu em relação a João, e que irá à primeira praça na próxima semana. Na qualidade de advogado de Caio, promova a medida judicial para salvaguardar seus direitos sobre o imóvel. Considere que a ação de rescisão contratual tramita perante a 8.º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, ao passo que a execução em face de João, perante a 10.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO processo nº.: ... CAIO brasileiro, estado civil, profisão, portador da cédula de identidade nº_____, CPF nº_____, domiciliado na rua____, bairro___, cidade de São Paulo, SP, vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na rua alameda, nº___, bairro constante, cidade de São Paulo, Estado São Paulo, pelo mandato firmado (doc. anexo), vem à presença de Vossa Excelência propor EMBARGOS DE

Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Civil com adaptações) Caio prometeu vender a João imóvel de sua propriedade, por intermédio de compromisso particular celebrado em agosto de 2010. João recebeu a respectiva posse, mas não a propriedade, que lhe deveria ser transmitida após o pagamento de todas as parcelas do preço. Contudo, João deixou de solver as parcelas em outubro de 2011, o que motivou Caio a mover ação de rescisão contratual, precedida de notificação…

2.1 Petição inicial ? distribuição por dependência, autuação em apenso 2.2 .Natureza Jurídica e finalidade ? defesa da propriedade e posse 2.3 Prazo para oposição 2.4 Legitimidade ativa e passiva Aplicação Prática Teórica OAB - SP Exame 120 - Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Civil com adaptações) Caio prometeu vender a João imóvel de sua propriedade, por intermédio de compromisso particular celebrado em agosto de 2010. João recebeu a respectiva posse, mas não a…

CONTRATOS 1) Tício prometeu vender a Caio um imóvel outorgando-lhe procuração para que Caio assine por Tício a escritura definitiva quando Caio tiver quitado integralmente o preço. Posteriormente Tício revogou a procuração. É válida a revogação ou poderá Caio assinar a escritura de compra e venda, representando Tício quando tiver quitado o preço? R: Não, tendo em vista que a procuração em causa própria é irrevogável e irretratável, não se extinguindo nem mesmo com a morte. Artigo 685…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO processo nº.: CAIO brasileiro, estado civil, profisão, portador da cédula de identidade nº_____, CPF nº_____, domiciliado na rua____, bairro___, cidade de São Paulo, SP, vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na rua alameda, nº___, bairro constante, cidade de São Paulo, Estado São Paulo, pelo mandato firmado (doc. anexo), vem à presença de Vossa Excelência…

Art. 462 EXCEÇÃO AO INADIMPLEMENTO DO CONTRATO Art. 476 RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA Art. 478 3 CDC Parte Geral Arts. 2º, 3º, e 6º. FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO Responsabilidade Civil – Arts. 12 a 17 Defeito – Arts. 18 a 26 TÉCNICAS DE MARKETING Oferta – Arts. 29, 30 e 35 Propaganda - Art. 37 Prática Comercial – Art. 39 4 PROTEÇÃO CONTRATUAL Arts. 28, 42, 46, 49, 51 A 54 CONTRATO EM ESPÉCIE Artigos peculiares CONTRATOS 1) Tício prometeu…

COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo principal nº... (Distribuição por dependência) CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na..., por seu advogado e bastante procurador, infra-assinado, com endereço de escritório na..., onde receberás as intimações, conforme artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência opor: EMBARGOS DE…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, com carteira de identidade, CPF, residente à, CEP, vem por seu procurador com escritório à___, CEP.: __, local onde receberá intimações na forma do artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, vem propor o presente: EMBARGOS DE TERCEIRO Com fulcro no artigo 1046 usque 1054 do Código de Processo Civil, em face de Tadeu…

PROCESSO NÚMERO... CAIO, brasileiro, estado civil, profissão identidade número, CPF número, residente na Rua, número, bairro, São Paulo, SP, CEP..., vem, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional, endereço completo, com fundamento no artigo 39, I do CPC, opor: EMBARGOS DE TERCEIRO pelo rito especial, com fundamentos nos artigos 282; 1046 e seguintes todos do CPC, em face da TADEU, nacionalidade, estado civil, profissão identidade…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 10 linhas Processo nº ___. CAIO, nacionalidade ..., estado civil ..., residente à ..., inscrito sob CPF de nº ..., e RG nº ..., por intermédio de seu advogado infra-assinado, com escritório na rua ..., onde receberá intimações, vem, a presença de Vossa Excelência propor o presente EMBARGOS DE TERCEIRO Em face de TADEU, nacionalidade ..., estado civil ..., residente à ..., inscrito sob CPF de nº…