Caderno Tributário Caso 1

os pontos mais relevantes da matéria, analisando-os caso a caso. Procuramos, também, salientar os problemas mais relevantes, nos quais impossibilitam o uso das pautas fiscais, enquanto instrumento suplementar, para a apuração da obrigação tributária a ser recolhida pelo substituto tributário. Palavras-chaves: Pauta Fiscal - Substituição Tributária – Possibilidade - Direito Tributário – Presunção – Ficção – Contribuinte - Substituto Tributário - Lei Complementar 87/96. SUMÁRIO…

para eventuais dúvidas: Turma A = 23, 25 e 30 de abril de 2014 Turma B = 24 e 25 de abril de 2014 Observação: teremos outras aulas destinadas para trabalhar o conteúdo do interdisciplinar e principalmente para atendimento do professor ao aluno. 1 21/04/2014 O QUE JÁ FOI FEITO no 1º bimestre - Balanço patrimonial estruturado com as seguintes contas: Imobilizado (ativo); Passivo não Circulante e Capital Social (Patrimônio Líquido). - Em texto descritivo: . Detalhar a…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MINHAS ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Professor: Tennyson Travassos. PLANO DE CURSO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I (PARTE GERAL) |PERÍODO: 8° | | |CÓDIGO: DPU 0127 |

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III NOVA VERSÃO DO ALUNO (2012) CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ Profa. Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Geral: Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Acadêmica: Profa. Nely Cavalieri ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Professores da Disciplina, sob a coordenação da Profa. Elizabete Rosa de Mello APRESENTAÇÃO

DIREITO TRIBUTÁRIO 19/08/15 EMENTA - Conceito de Tributo; - Competência Tributária; - Limitações Constitucionais da Competência Tributária; - Legislação Tributária; - Vigência da Legislação Tributária; - Interpretação da Legislação Tributária; - Obrigação Tributária; - Responsabilidade Tributária; - Crédito Tributário; - Sistema Tributário Nacional; - Processo Administrativo Tributário. BIBLIOGRAFIA - O Caderno; - Curso de Direito Tributário (Paulo de Barros Carvalho, Editora Saraiva); -…

Calendário de Obrigações e Tabelas Práticas - Tributário DISTRITO FEDERAL E GOIÁS IMPORTANTE (1) O Calendário Mensal de Obrigações e Tabelas Práticas é composto de três Cadernos: Tributário Federal, Tributário Estadual e Trabalhista/ Previdenciário. (2) Este Calendário foi elaborado e atualizado com base na legislação vigente em 04.07.2014 (DF), 04.07.2014 (GO) e 04.07.2014 (Goiânia). Em razão de a remessa de seu conteúdo ser feita com necessária antecedência, recomendamos aos…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO......................................................................................4 2.1 SEÇAO...........................................................................................................5 2.1.1 Empresa Movis Europa Entrevista...................

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL: MOVIMENTOS SOCIAIS, DIREITO OFICIAL E DIALÉTICA NORMATIVA LEGAL ANTHROPOLOGY IN BRAZIL: SOCIAL MOVEMENTS, RIGHT OFFICER STANDARDS AND DIALECTIC Gustavo Silveira Siqueira1 RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma…

Pratica Jurídica Civil II – 8 semestre Profa. Ana Luísa Reale AULA 1 ALGUMAS INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE A ATUAL ESTRUTURA DO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Informações retiradas do Edital de Abertura de 2013. - O Exame de Ordem compreenderá a aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter eliminatório. - No momento da inscrição, o examinando deverá optar pela Seccional participante do Exame Unificado e pela cidade vinculada a essa Seccional em…

Caderno de Atividades Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) Semestre 5 Serviço Social CLIQUEAQUIPARA VIRARAPÁGINA Caderno de Atividades Serviço Social Disciplina Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) Coordenação do Curso Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre Autores Paulo Sergio Matoso João Aloncio Pereira Machado FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Regina Cláudia Fiorin João Henrique Canella…