Caderno Tributário Caso 1

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Aula 3: RECEITA PÚBLICA RESPONSABILIDADE FISCAL Prof Dr. CLAUDIO CARNEIRO E LEI DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO • Ementa: 3. Orçamento Público 3.1 Conceito e natureza jurídica 3.2 Espécies 3.3 Aspectos 3.4 Princípios constitucionais orçamentários 3.5 Controle e fiscalização da execução orçamentária 3.5.1 Tribunal de Contas. 3.6 Crédito Público 3.6.1 Conceito 3.6.2 Classificação Aula 3: RECEITA PÚBLICA E LEI DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO •…

Direito Empresarial e Tributário Professor Me.Munir Sayegh As Sociedades no Direito Comercial e os Processos de Reorganização Societária Palavras Chave: sociedades, fusão, cisão, 1 incorporação CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES Sociedades Não Personificadas: -Sociedade em Comum. -Sociedade em Conta de Participação. Sociedades Personificadas: -Sociedades não empresárias. -Sociedades Empresárias. 2 SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS Sociedades não personificadas são…

1 ICMS. Exegese do Art. 155, II, §2º, IX "B" da CF 1 |A questão que nos propomos estudar, neste trabalho, passa, necessariamente, pelo exame preliminar de diversos temas de direito - a saber: o | |critério da partilha constitucional da competência impositiva entre estados e municípios; o papel desempenhado pela lei complementar para | |afastar conflitos de competência; a livre iniciativa e o direito do particular de estruturar a atividade econômica à qual pretende dedicar-se; |

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA 4 3 REGIME DE TRIBUTAÇÃO 5 3.1 LUCRO REAL 5 3.1.1 BASE DE CALCULO 5 3.1.2 Lucro real trimestral 5 3.1.3 Alíquota 6 3.2 LUCRO PRESUMIDO 6 3.2.1 Percentuais de presunção. 7 3.2.2 Alíquotas CSLL e IRPJ 7 3.2.3 PIS e COFINS 8 3.2.4 Prazo para pagamento 8 4 PERIODO DE APURAÇÃO 9 5 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS 10 5.1 Cálculo de Lucro Real 10 5.1.1 Imposto de Renda Pessoa Jurídica

base na expressa autorização do art. 8º, parágrafo primeiro, da Lei 8.906/1994, e no presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 26 de setembro a 10 de outubro de 2011, mediante as disposições contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES 1.1 A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º, IV, da Lei 8.906/1994. 1.1.1 O Exame de Ordem será regido por este edital e pelo Provimento…

.......................11 TABELA 09 – Cálculo do COFINS cumulativo ................................ ......................11 TABELA 10 – Comparativo Lucro Real X Lucro Presumido ............ ...................11 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 4 2.1 ELISÃO FISCAL 4 2.2 EVASÃO FISCAL 5 3 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS 7 3.1 Cálculo de Lucro Real 7 3.1.1 Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ 7 3.1.2 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL 8…

INDÉBITO TRIBUTÁRIO DO ICMS: CASO EMBASA Ilhéus – Ba 2012 MARCOS VINÍCIUS SANTANA SILVA LEGITIMIDADE ATIVA PARA RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO DO ICMS: CASO EMBASA Projeto de pesquisa apresentado à Professora Wilma Vivas, para a obtenção de crédito referente à disciplina Monografia I; Área: Direito Público; Subáreas do conhecimento: Direito…

CADERNO DE QUESTÕES DESAFIO XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Dezembro de 2013 Prof. Darlan Barroso DIRETOR PEDAGÓGICO OAB Prof. Marco Antonio Araujo Junior VICE-PRESIDENTE ACADÊMICO Caderno de Questões Desafio - XII Exame OAB/FGV 1 CADERNO DE QUESTÕES DESAFIO A preparação eficaz para a 1ª fase do Exame de Ordem está baseada em dois pilares na formação do candidato: a) Conteúdo - revisão dos principais temas do Exame. b) Treino - análise de questões de provas anteriores, adaptadas e simuladas.

ESTADO DE GOIÁS Domingo, 25 de janeiro de 2009 2ª Etapa CADERNO DE PROVA GRUPO I - DIREITO PENAL Instruções 1 . Este caderno de prova é composto de 08 (oito) questões discursivas, conforme item 99 do Edital. Confira-o todo e solicite sua substituição, caso apresente falha de impressão ou esteja incompleto. 2 . Leia cuidadosamente o que está proposto na prova. 3 . As respostas da prova discursiva deverão ser manuscritas no caderno de resposta, em letra legível, com caneta…

Profª: Alessandra Dabul CURITIBA 2010 SUMÁRIO 1 TEMA 6 2 JUSTIFICATIVA 6 3 PROBLEMA DA PESQUISA 8 4.1 OBJETIVO GERAL 9 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 6. METODOLOGIA 11 7 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 2 JUSTIFICATIVA …