Caderno Topicos Constitucional

cada assunto do livro. Páginas 9 e 10- Prefácio: É uma breve explicação do que vamos ler (metodologia). Páginas 11 á 14-Introdução: É um resumo do que o livro aborda nesse caso trabalho de conclusão de curso. Páginas 15 e 16-Distribição dos Tópicos no livro: Apresentação dos trabalhos monográficos dentro das normas da ABNT e também aborda os aspectos da apresentação. Páginas 17 á 19-Estrutura da monografia: Explicam as três partes da monografia: * Capa e elementos pré-textuais …

Application of Statutes: An Analysis of the Legal Treatment of Anti-Racism Social Demands in Brazil”. In: FORDHAM Law Review, vol. 77, 2009. 95 Cadernos de Filosofia Alemã nº 16 – p. 95-116 – jul.-dez. 2010 RESUMO: O artigo parte do pressuposto teórico-analítico de que uma melhor compreensão da efetividade do Estado de direito em democracias constitucionais depende da análise e da reconstrução dos vínculos internos entre Estado de direito, a dinâmica da esfera pública e a própria…

distribuição dos royalties prevista na Lei nº 9.478/97 – 3. O pré-sal e o novo marco regulatório (Projeto de Lei da Câmara nº 7/2010 aprovado pelo Senado com emenda Pedro Simon) – 4. A nova fórmula de distribuição dos royalties e seus aspectos constitucionais – 4.1. Os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva são bens da União – 4.2. Não há prejuízo aos estados e municípios com a exploração de petróleo e gás na plataforma continental – 4.3. O…

citado dispositivo constitucional usou da seguinte técnica para, definitivamente , encerrar a polêmica e deixar claro e insofismável o caráter tributário dessas contribuições: ao invés de simplesmente inseri-las no Capítulo do Sistema Tributário Nacional, expediente de que já se valera a Constituição de 1967, com a redação que lhe deu a Emenda n.º 1, de 1969, o art. 149 manda de forma literal e expressa que se apliquem às contribuições os mais importantes princípios constitucionais…

convencionais diante das modernas tecnologias das comunicações existentes, que por sua vez, dificultam ou impossibilitando a prática da investigação criminal, por isso, a relevância da interceptação das comunicações telefônicas. Aparentemente a norma constitucional veda completamente a utilização da prova obtida por meio ilícito, mas como uma pedra bruta teve que ser lapidada, função esta cumprida tanto pela doutrina como pelos nossos tribunais, passando da forma absoluta da inutilização…

meio ambiente. In: _____. Entendendo o meio ambiente. São Paulo, 1999. v. 1. Disponível em: . Acesso em: 8 mar. 1999. 7.5 Publicação periódica Inclui a coleção como um todo, fascículo ou número de revista, número de jornal, caderno etc. na íntegra, e a matéria existente em um número, volume ou fascículo de periódico (artigos científicos de revistas, editoriais, matérias jornalísticas, seções, reportagens etc.). Cópia não autorizada…

prova, o candidato deverá marcar as respostas na Folha de Leitura Óptica (folha de respostas). O Caderno de Questões servirá apenas como rascunho. A Folha de Leitura Óptica é o documento oficial para correção. Serão de inteira responsabilidade do candidato: a) O preenchimento da Folha de Leitura Óptica (folha de respostas), que deverá ser preenchida conforme as instruções específicas contidas no Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição da mesma por erro do…

Título do artigo  Subtítulo (se houver)  Título do jornal (em negrito)  Local (cidade) de publicação  Data (dia, mês e ano)  Seção, caderno ou parte do jornal  Paginação correspondente (Quando não há seção, caderno ou parte, a paginação do artigo precede a data) Exemplos: PINTO, J. N. A parábola do Narciso cego. Folha de São Paulo, São Paulo, 18 jun. 2003. Caderno B, p. 6, c. 4. LEAL, L. N. MP fiscaliza com autonomia total. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 3, 25 abr. 1999. …

passado o Brasil. Há nitidamente duas correntes doutrinárias bem definidas a respeito. A que, entendendo o duplo grau de jurisdição como garantia constitucional absoluta, defende a impossibilidade de limitação ou mesmo redução dos recursos, sob pena de flagrante inconstitucionalidade. E a oposta que, ao entender não ser o instituto uma garantia constitucional, defende a possibilidade dessa limitação, até mesmo a redução no número de recursos previstos atualmente no direito processual…

destinatário. 4. (CESPE/ AL/ES/ CADERNO BÁSICO) No editor de texto Word 2010, do pacote Microsoft Office, no menu Revisão, é possível acessar o serviço a. Cor da Página. b. Iniciar Mala Direta. c. Formatar Pincel. d. Referência Cruzada. e. Traduzir. 5. (CESPE/ AL/ES/ CADERNO BÁSICO) Na figura a seguir, que mostra o grupo Parágrafo da guia Início do Word 2010, a seta inclinada aponta para botão correspondente à função a. b. c. d. e. 6. (CESPE/ AL/ES/ CADERNO BÁSICO)…