Princípios jurídicos

TGP - Teoria Geral dos Processos Processos cíveis, administrativos, disciplinares desportivos, el eitoral, legislativos, penais, trabalhistas Sumário: 1. Principio logia 2. Os Princípios 3. Princípio s fundamentais 4. Judiciário e demais poderes: Legislativo, Executiv o, Econômico 4.1. Ingresso na magistratura 4.2. Obrigatoriedade de fundamentar ato jurisdicio nal poderes do Estado diferença para os demais 5. Estelionato eleitoral 6. Hipertrofia do Poder Executiv o 7. Processo Legislativ o no Parlamentarismo 8. Quarto Poder ou Virtual – poder econômico manipulando opinião pública, mídia e imprensa 1. Principiologia Até o final do Século XIX um processo era mero acessório do “verdadeiro” direito, o material, objetivo, ou substantivo porque havia o cumprimento espontâneo das obrigações. A sociedade discriminava os inadimplentes e ninguém se sentia à vontade “devendo”, de maneira que havia o cumprimento espontâneo das obrigações. O processo era “adjetivo” porque só existia quando havia, entre as partes, divergência quanto a interpretação do direito. Quando havia processo, salvo raras exceções que confirmavam as regras, autor e réu queriam uma decisão, ambos ansiosos para que prevalecesse o seu ponto de vista TGP Teoria Geral dos Processos 2005 WWW.padilla.adv.br/ufrgs/tgp Página 2 e, portanto, ambos colaborando para a finalização do litígio. Ganhou status de ramo autônomo após sua principiologia

TGP – Renata Valera – 2DD – 1º semestre/2009 – Partes em azul/roxo: minhas anotações – Partes em preto: slides CADERNO DE TGP 1º SEMESTRE 2009 Professora Ivone RENATA VALERA – 2DD As partes em azul, roxo, cinza são as minhas anotações da aula Partes em preto: slides As anotações não foram revisadas nem fidedignas às palavras da professora responsável pela disciplina, podendo haver enganos, erros, etc, como quaisquer anotações de caderno. 1 TGP – Renata Valera – 2DD – 1º…

RESUMO PARA AVALIAÇÃO 1º BIMESTRE – TEORIA GERAL DO PROCESSO 1 – INTRODUÇÃO À TEORIA GERA DO PROCESSO Concluímos que a finalidade da TGP é INTRODUZIR o acadêmico direito ao “modelo teórico que se reputa mais adequado para a correta compreensão e aplicação do direito processual.” Visualizamos a relação entre o direito material e o processo. Aqui nós chegamos ao INSTRUMENTALISMO = pois o processo deve ser conhecido para que possa ser corretamente utilizado em relação a situação jurídica…

um cargo de juiz e um de professor. Questão 6: FCC ­ ODP (DPE SP)/DPE SP/2008 Determinado funcionário público decidiu por utilizar, no fim de semana, em sua casa, a impressora que lhe foi disponibilizada para o exercício de suas atribuições na repartição pública. Em uma das vezes em que transportava o equipamento, este resultou danificado. Nesta situação, o funcionário a) deverá arcar com o prejuízo material em razão de sua conduta culposa, sem prejuízo de…

EXAMES LABORATORIAIS 26 9.2.1 Hemograma 26 9.2.2 Tempo de Protrombina 27 9.2.3 Potássio 27 9.2.4 Sódio 28 9.2.5 Creatinina 28 9.2.6 Hemoglobina glicada 28 9.2.7 Urocultura e EQU 29 9.2.8 Exame Parasitológico de Fezes (EPF) 29 9.2.9 Sangue oculto nas fezes 29 9.2.10 Hormônio tireoestimulante (TSH) 30 9.2.11 T4 livre – tiroxina livre 30 9.2.12 Ácido Úrico 31 9.2.13 Cálcio 31 9.2.14 Glicose 31 9.2.15 Transaminase oxalacética – TGO 32 9.2.16 Transaminase…

Teoria Geral do Processo Unidade 1 – Aspectos Gerais 1) Objetivo Geral da TGP É um estudo de três partes: jurisdição, ação, processo (trilogia estrutural do processo). 2) Lide: “Conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida, deduzida em juízo.” – Carnelutti. Unidade 2 – Princípios Processuais 1) Princípios Processuais Constitucionais (CF/88) a) Princípio do Devido Processo Legal (art. 5º, LIV CF/88): ninguém será privado dos seus bens ou liberdade sem o…

número de inscrição, cargo para o qual se inscreveu. 2. Assine seu cartão­resposta. 3. Aguarde a autorização do Fiscal para abrir o caderno de provas. Ao receber a ordem do fiscal, confira o caderno de provas com muita atenção. Nenhuma reclamação sobre o total de questões ou falha de impressão será aceita depois de iniciar a prova. 4. Sua prova tem 40 questões, com quatro alternativas. 5. Preencha toda a área do cartão­resposta, correspondente a alternativa…

Teoria Geral do Processo Aula1 Bibliografia recomendada: Alexandre Câmara – Lições de direito processual Unidade I – Aspectos Gerais 1. Objetivo Geral da TGP a. Jurisdição b. Ação = Trilogia Estrutural do Processo c. Processo 2. LIDE (conflito de interesses): “É o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida, deduzida em juízo”. Unidade II – Princípios processuais 1. Princípios Processuais Constitucionais (CF/88) a. Princípio do devido…

DIREITO CIVIL III - Teoria Geral dos Contratos DIREITO CIVIL III Teoria Geral dos Contratos Evolução Histórica Direito Romano – convenção era gênero e contrato e pacto eram espécies Código Napoleônico – art. 1101, também considerava contrato espécie Código Civil Alemão – considerava contrato como espécie de negócio jurídico Condições de validade dos contratos Quanto à validade, os contratos seguem os mesmos requisitos do art. 104, CC: Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:…

o artigo 20, inciso II da Lei Complementar nº 180, de 12/05/1978 e regidos pela Lei nº 10.261, de 28/10/1968. 4 - Em caso de necessidade e conveniência da administra- ção pública, os candidatos remanescentes do concurso poderão ser convocados para provimento de cargos existentes e que vierem a vagar, no âmbito das unidades da Secretaria de Estado da Saúde, durante o prazo de validade do concurso. 5 - Informações como classe, especialidade, área de atuação (se houver), lei…