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1. Posse a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse, detenção ou composse. b) Quando a posse exercida por alguém é injusta? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse justa ou injusta. c) A posse de boa-fé, necessariamente, deve ser justa? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse de boa e/ou má-fé. d) O que são interditos possessórios? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre reintegração de posse. 2. Propriedade a) Quando, na compra e venda de um imóvel, a propriedade efetivamente é transferida? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado a respeito. b) E se o bem for móvel? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado a respeito. c) O proprietário de um terreno, que, ao construir sua casa, invade o terreno lindeiro, tem direito de adquirir a parte do terreno invadido, mesmo contra a vontade do respectivo dono? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado que trate do tema. d) O que significa justo título e em que modalidade (s) de usucapião é requisito para usucapir? Apresentar JURISPRUDÊNCIA sobre usucapião, relatado, que trate do justo título. 3. Direito de vizinhança a) Tratando-se de direito de vizinhança, o que caracteriza o uso anormal da propriedade? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado a respeito. b) O dono de um terreno, ao edificar, pode abrir janela em parede assentada a menos de um metro e meio da divisa com o terreno do vizinho? Apresentar JURISPRUDÊNCIA

POSSE – DIREITO CIVIL 7º PERÍODO Posse é o exercício de fato de um ou mais poderes característicos do direito de propriedade. Essa noção deriva do conceito de possuidor, com o qual o Código Civil inaugura o Livro III da Parte Especial, atinente ao direito das coisas (art. 1.196)1. Quem titula a posse de algum bem age, assim, tal como o seu proprietário. O possuidor pode ser, e muitas vezes é, também o titular do direito de propriedade. Mas, mesmo não sendo o proprietário, o possuidor…

em geral , trata de uma noção inata do ser humano, que é a noção de propriedade. Todo e qualquer ser humano ou organização social está atrelado ao conceito de propriedade. O direito real se preocupa com o direito à propriedade sobre as coisas. Entretanto, no campo de direitos reais não é toda propriedade que importa. Os Direitos Reais consistem num conjunto de regras e princípios responsáveis por regular o fenômeno da apropriação segundo a função social. OBS: A maioria dos autores e o…

AULA 1: Aspectos Gerais da Posse 1) Conceito O Conceito de posse divide-se em dois aspectos importantes a saber: a- corpus (coisa)  relação material do homem com a coisa, com o objeto a ser possuído, não pode haver posse se não houver bem, sem haver a coisa. Não havendo a coisa, não há o que se possuir. b- animus (ânimo)  que significa a verdadeira intenção de possuir a coisa. A intenção de proceder como dono da coisa. Aqui ocorre a diferenciação essencial entre…

Etapa 2 Passo 1 (Equipe) Ler o Título I – Da posse, Capítulo I – Noções Gerais sobre a Posse, Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do PLT – 461 (Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5, Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva). Esta leitura deve ter por finalidade a compreensão da definição de Posse, suas teorias e a diferença entre posse e detenção. Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas: 1. Definir…

coletividade. Posse – direito de natureza especial. TEORIA SUBJETIVA Savigny a) Corpus – elemento objetivo; poder físico ou de disponibilidade sobre a coisa. b) Animus domini – elemento subjetivo; intenção de ter a coisa para si, de exercer sobre ela o direito de propriedade. TEORIA OBJETIVA Ihering Basta que a pessoa disponha fisicamente da coisa, ou que tenha a mera possibilidade de exercer esse contato. Apenas um elemento – corpus. Basta o exercício de um dos atributos do…

INTRODUÇÃO Direito das coisas ou direitos reais é um ramo do direito privado que trata dos direitos de propriedade, dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos. No Brasil tem previsão legal no artigo 1.225 do código civil. É importante entender que essa designação de nenhum modo atribui direitos às coisas: são pessoas, seres humanos, exclusivamente, os que podem ter direitos¹. Todos bens são considerados coisas, mas nem todas coisas…

realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Ler as seguintes partes do PLT (Livro 461 - Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva): Título; INTRODUÇÃO; Item 1 (UM). Esta leitura deve ter por finalidade a compreensão do conceito “Direito das Coisas”. Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas: 1 Qual é a clássica definição de direito das…

POSSE Introdução A Constituição cidadã, ao preceituar que a propriedade deverá atender a sua função social, espancado nos seus incisos XXII, XXIII e XXIV no título dos direitos e garantias fundamentais, provocou novas reflexões sobre a proteção da destinação social da posse. A posse existe com a intenção de dono, mas também pode existir sem ela, e até com o reconhecimento de outro dono, e bem assim com o poder físico de dispor da coisa, como sem ele; e se em geral sua defesa é…

concessão de uso especial para fins de moradia; XII – a concessão de direito real de uso, segundo o Art.1.225 do Código Civil. 02 – O que é a posse e como ela se conceitua? Pode-se definir posse como o poder de dispor fisicamente da coisa, com ânimo de considerá-la sua e defendê-la contra a intervenção de outrem (esta teoria foi desenvolvida por Savigny, que definiu este ânimo como animus rem sibi habendi, ou seja, a vontade de ter a coisa como sua). Difere da propriedade, que é…