Códigos Sanitários Das Cidades

que nela vivem por muitas e muitas gerações. Mantendo a força vital e a capacidade de regenerar-se mesmo diante da ação contínua e da presença atuante da mão humana. Sorocaba 2010. Este conceito aqui abordado nos permite citar como exemplo a cidade de Sorocaba, onde a administração pública tem como pré-requisito a sustentabilidade, seja ante a um projeto municipal, ou a instalação de uma entidade privada. Inclusive dando exemplo de investimentos maciços no tratamento dos despejos…

1 “Notadamente os chamados “códigos de obras” municipais disciplinam com minúcias o processo de aprovação e execução de quaisquer edificações, considerando a especificidade do uso pretendido, seja público, coletivo ou privado.” Pag.1 “O proprietário, assim, não está livre para edificar da forma que quiser, no sentido mais elementar de edifício como abrigo, porque há regras técnicas da atividade edificatória insertas nos códigos de obras ou mesmo nos códigos sanitários, tanto estaduais…

ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DE PRODUTOS CÁRNEOS PROCESSADOS EM UMA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, NA CIDADE DE ALFENAS, MG. Janaína de Paiva Paula; Rafaela Bergmann Strada de Oliveira; Luiz Carlos do Nascimento; Nelma de Mello Oliveira Silva; Maria Aparecida Pereira; João Evangelista Fiorini RESUMO Os pratos cárneos estão entre os produtos mais procurados e consumidos em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN), sendo alimentos ricos em nutrientes, porém de alta perecibilidade e, quando

das Ostras. Desta forma, o presente trabalho acadêmico visa trazer aos cidadãos, riostrenses ou não, maiores informações acerca da política de meio ambiente do município, bem como os trâmites que regem as instalações de novos empreendimentos na Cidade de Rio das Ostras/RJ. Iniciativas como estas é que colaboram para o título de “Município Modelo na Preservação de áreas verdes e UC”, obtido em maio/09 pelo nosso município, em virtude do comprometimento com a preservação do meio ambiente…

financiados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente e executados de forma inteiramente descentralizada. | | ETAPA 03- SANEAMENTO AMBIENTAL O Saneamento Básico é o conjunto dos serviços e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. As ações de saneamento são consideradas preventivas para a saúde, quando garantem a qualidade da água de abastecimento, a…

IDENTIFICAÇÃO DO GERADOR Razão Social: Nome Fantasia: C.N.P.J.: Endereço: Bairro: Centro Cep: Fone: Cidade: Responsável: Karla Feretto Profissão: Farmacêutica RT Insc. Categoria: e mail: 2. TRANSPORTADOR Nome Fantasia: *** Serviços de Resíduos da Saúde 3. IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS 4. FREQÜÊNCIA DA COLETA (meseS) 5. DESTINO FINAL 3.1 CÓDIGO DOS RESÍDUOS (*) DESCRIÇÃO DOS RESÍDUOS 3.2 PESO ESTIMADO EM KILOGRAMAS (L/Coleta) A…

Vila Piratininga, o Coronel e a Ferrovia. Em 1905, o povoado se transfere para junto dos trilhos da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, na atual localização, a 400 metros do ex-patrimônio. É de observar que hoje, com os novos loteamentos, a cidade já se aproximou do local onde teve origem. Surgiu assim a Vila Piratininga, compreendia em 15 alqueires cedidos pelo Coronel Virgílio Rodrigues Alves e sua esposa, dona Maria Guilhermina de Oliveira Alves, à Cia. Paulista de Estradas de…

MANAUS-AM 2014 GUIA DE RECOLHIMENTO Nome: CONSTRUTORA ECO.GC LTDA CNPJ/CPF: 567.897.098/0007-60 Endereço: AV. RIO MARIO Nº 456 BAIRRO FLORES Município: MANAUS Atividade: CONSTRUÇÃO CIVIL Código da Atividade Nº do Processo: Valor de R$ TRINTA REAIS a ser recolhido na Conta Fonte do IPAAM nº 16.065-2, Agência nº 3739-7 do BRADESCO-237 (Aleixo SEFAZ-AM), referente ao pagamento de: Valor R$ ( ) Taxa de Expediente

starting with the acquisition of new equipment and staff, including the acquisition of a specific program to manage the collection. Keywords: Tribute, Collection and Law. 7 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CTM - Código Tributário Municipal CTN - Código Tributário Nacional IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal CATFI - Cadastro…

coordenador médico. A designação de especialização e geriatria e gerontologia deve obedecer á normas da Associação Médica Brasileira- ABM. Funcionamento Alvará Todas as instituições específicas para idosos devem efetuar o registro no órgão sanitário competente a nível Estadual ou Municipal, ou órgão correspondente no Distrito Federal – Até a data da vigência desta Portaria, será concedido registro, em caráter precário, ás instituições existentes, que não se enquadram nas normas…