CARTILHA MEIO AMBIENTE FINALIZADA

Cartilha do Meio Ambiente
Rio das Ostras/RJ

Autores: Henar W. de Almeida e Elaine Gerk da Silveira e Almeida

Apresentação
Essa Cartilha de Direito Ambiental insere-se no contexto do
Programa de Iniciação Científica CNEC/MA - Rio das Ostras, dentro do conjunto de variações temáticas em torno dos peculiares interesses regional, como:
•Empreendedorismo;
• Gestão municipal e relações jurídicas;
• Qualidade de vida;
• Gestão ambiental;
• Engenharia da indústria de petróleo e gás;
• Engenharia da produção;
• Engenharia ambiental;
• Solo urbano;
•Edificações;
• Equipamentos urbanos;

•Direitos de cidadania;
• Saúde;
• Educação;
• Tributação;
• Empresas privadas e públicas;
• Eireito e acesso à justiça;
• Governo municipal.
O Programa de Iniciação científica incentiva a formação de grupos de alunos (mínimo de cinco) para analisar e investigar temas conexos com questões interdisciplinares, como o Núcleo de Direito Municipal e Desenvolvimento e o Núcleo em
Economia e Tecnologia. Dessa forma, pretende-se conjugar a investigação da Iniciação científica, como realidade fática dentro do processo ensino-aprendizagem.

O processo de articulação e integração da CNEC/IMA com a comunidade deverá ocorrer por meio de ações específicas postas em prática em estreita associação com órgãos públicos e entidades da comunidade, que desempenharão o papel de definidores das estratégias de cooperação, com a comunidade regional. O Projeto de Cartilhas de Educação Popular tem fins educacionais de extensão universitária. Essas, além de dizerem o direito e os respectivos procedimentos, devem indicar onde e como proceder para buscar o respectivo direito.
Os acadêmicos de Direito Elaine Gerk da Silveira e Almeida e
Henar W. de Almeida estudam a questão ambiental e responderam às questões materiais e processuais referentes ao Município de Rio das Ostras.

Desta forma, o presente trabalho acadêmico visa trazer aos cidadãos, riostrenses ou não, maiores informações acerca da política de meio