Códigos Modernos Direito

Introdução ao Direito O que é Direito? - Direito é tradição (depende da cultura de cada local, se você perguntar o que é direito para um alemão e para um francês as definições serão diferentes). - O direito é um vocábulo múltiplo (não tem uma única percepção ou perspectiva). - O direito não é norma, a norma é apenas um elemento do Direito, porque a norma não considera a política, a economia, a sociedade em si, seus costumes e sua cultura. Direito Objetivo: O sentido de objetivo…

DIREITO ROMANO _ ANÁLISE Falar na importância e influência do direito romano na nossa civilização e no nosso direito é como retornar, numa viagem identitária, aos primórdios de nós mesmos.Falar na importância e influência do direito romano na nossa civilização e no nosso direito é como retornar, numa viagem identitária, aos primórdios de nós mesmos. Roma, com a cultura grega associada ou assimilada, criou um espaço imperial de séculos, inicialmente na Europa do sul, depois em todo o…

novo Código Civil. Conterá ainda requisitos e formas necessários para sua elaboração e posterior validade, reforçados por jurisprudências, além do prazo para manifestação. Ao final breves considerações finais, expondo as vantagens e desvantagens do testamento particular. Começamos pelas características e conceitos do testamento particular em conformidade com o antigo Código Civil. Relevante salientarmos esse aspecto, visto que, muitos testamentos foram criados a época que vigorava o…

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO “Sociologia e os aspectos jurídicos da Constituição Federal/88” Laurêncio Daiello RESUMO A Sociologia é uma das ciências humanas que estuda as unidades que formam a sociedade. A Sociologia pode vir a interessar, em diferentes graus de intensidade, a diversas outras áreas do saber. Entretanto, o maior interessado na produção e sistematização do conhecimento sociológico atualmente é o Estado Assim como

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA CURSO DE DIREITO Relatório sobre Adoção Homoafetiva SALVADOR/BAHIA 2012 Introdução: situação do conflito A família vem sofrendo alterações em sua estrutura com o passar dos tempos e com a evolução da espécie humana. Até bem pouco tempo, a família era compreendida somente através do casamento. Consistia numa união de homem e mulher que tinha por objetivo a…

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Arcaico= Época remota, algo muito antigo; Primitivo= De origem inicial/inaugural. • Formação do direito nas sociedades primitivas: É difícil dar um veredito quanto ao surgimento do direito. Ele pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou. Se a sociedade pré-histórica é fundamentada no princípio do parentesco, considera-se portanto, que a base do jurídico encontra-se nos laços de consanguinidade,…

Cidadania1 é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.2 [editar | editar código-fonte] O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (indireto), seja ao concorrer a um cargo…

ser conceituada tanto em termos gerais quanto pela ótica do caso particular. Sob a primeira perspectiva é definida como o conjunto das soluções dadas pelos tribunais as questões de Direito. Para a segunda, denomina-se Jurisprudência o movimento decisório constante e uniforme dos tribunais sobre determinado ponto do Direito. Para Marcel Nast, Professor da Universidade de Estrasburgo “a Jurisprudência possui, na atualidade, três funções muito nítidas, que se desenvolveram lentamente: uma…

tempos moderno tempos modernos I. IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA ooooooooooooooooooooooooooooooooooo [pic] Disciplina: Ética Profissional Carga Horária: 36 horas Curso: Bacharelado em Direito Período: 7º/ Noite Professora: MsC. Kelli Cristina Lira de França E-mail: kellifranca@hotmail.com II. EMENTA [pic] A Ética Profissional; deveres da profissão; deveres fundamentais do advogado; deveres do advogado para consigo mesmo; deveres do advogado para…

O DIREITO DO CONSUMIDOR E O PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE CESÁRIO SILVA PALHARES 1. INTRODUÇÃO O tema abordado consiste no reconhecimento da vulnerabilidade como princípio norteador e as relações de consumo. Isso porque os princípios condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico para a sua aplicação e integração e para a elaboração de novas normas. Isto é, todo o contexto de normas elaboradas e aplicadas no ordenamento jurídico deve ser baseado em princípios. O…