Códigos Modernos Direito

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA PERIODO: 1º PROFESSOR: ... ACADÊMICA: MARI ANNY DA LUZ PAGLIARINI............. O CÓDIGO DE NAPOLEÃO E AS ORIGENS DO POSITIVISMO JURÍDICO NA FRANÇA RESUMO (Mari Anny Linda) * O significado histórico do Código de Napoleão. A codificação justiniana e a napoleônica. Em 1804, entrou em vigor, na França, o Código de Napoleão. Ele teve uma ampla repercussão, e produziu uma profunda influência no desenvolvimento no pensamento jurídico…

PARADIGMAS, HISTORIOGRAFIA CRÍTICA E DIREITO MODERNO 1.4 Pressupostos da modernidade jurídica burguesa: Ideias e Instituições A cultura jurídica produzida ao longo do séc. XVII e XVIII na Europa Ocidental, teve como objetivo os interesses da burguesia tendo como justificativa interesses liberal-individualistas, esses interesses se tornaram a proposta ideológica adequada as necessidades de um novo mundo. O individualismo vem a proteger o homem como se fosse o valor absoluto,…

Falar sobre a influência do Direito Romano para o nosso primeiro Código Civil (1916). (Anteprojeto). Quantos artigos tem a influência do Direito Romano. Não há como negar a importância do estudo do Direito Romano para entendermos o Direito atual vigente no Brasil, uma prova disso é a influência deste no nosso Código Civil Brasileiro de 1916. Dos 1.807 artigos que o código continha, 1.445 tinham suas origens nas raízes da cultura romana. O Código Civil de 1916 deixa-se amarrar

com pensamento moderno. Nesse caso, a modernidade é percebida no século XVII - as intuições filosóficas dessa época já reconhecem as ideias de subjetividade. -Institucional/histórico -> em relação ao contexto social da época. Nesse sentido, a modernidade só seria percebida no final do século XVIII e início do XIX, com as Revoluções Burguesas - antes disso, a sociedade ainda estava imersa nos valores medievais e ideais de pluralismo. RENÉ DESCARTES *Inaugurou o pensamento moderno, no…

surgimento das primeiras organizações sociais, apesar de só ter seu pleno desenvolvimento a partir dos tempos modernos. A noção de tributo desenvolve se junto com a evolução da sociedade, alcançando hoje status de pacto fundamental. Assim, atualmente a tributação é instituto consolidado na vida moderna, principalmente por ser ela um instrumento garantidor do Estado Democrático de Direito. É sabido que o Estado deve sempre ter por fim maior o atingimento do interesse público. Para que…

Constitucionalização do Direito Civil INTRODUÇÃO Um fenômeno denominado constitucionalização do Direito Civil tem mudado a idéia que era mantida de que o “Direito Civil é a Constituição do Direito Privado”. Tem-se que esclarecer, que o Direito Civil não tem mais tal autonomia e deve ser interpretado à luz da Constituição Federal que é a Lei Maior, pois matérias antes tratadas apenas civilmente têm ganhado previsão constitucional. Os fundamentos de validade jurídica do Direito Civil…

HERBERT LUCKAS GAU História do Direito: Direito, Ética e Religião nas Sociedades Primitivas e Antigas. Londrina 2012 As manifestações do Direito na história começaram no período Arcaico, onde surgiram as primeiras organizações sociedades primitivas. Depois vieram o Direito Antigo, onde surgiram as primeiras civilizações humanas como: Mesopotâmica, Egípcia, Hebreia, Grega, Romana e Feudal. E por fim o Direito Moderno, posterior a Revolução Francesa e Americana, onde…

O DIREITO BRASILEIRO: FRUTO DA TRADIÇÃO OU DA ESTAGNAÇÃO? Michele SAVICKI1 “Quando o português chegou Debaixo de uma bruta chuva Vestiu o índio Que pena! Fosse uma manhã de sol O índio tinha despido O português.” (Oswald de Andrade, Erro de Português) RESUMO O artigo que se segue busca esclarecer a formação do Direito brasileiro, assim como a influência marcante exercida neste por Portugal. Para tanto, analisará as instituições jurídicas formadas no Brasil desde sua colonização, como

Como nasce o Direito O livro Como nasce o direito (Franceso Carnelutti, Belo Horizonte 2001), é um livro de estudos básicos onde encontramos a forma a qual nasce o direito, e toda a sua junção com a Economia e a Moral. Franceso Carnelutti inicia o livro citando que em nossa mente, a palavra direito suscita a ideia de lei; inclusive, a desses conjuntos de leis que se chamam códigos. Que na realidade é o que se da o entender que é um conjunto de leis que regula a conduta dos homens.…

______________________________________3 1. Introdução __________________________________4 2.0 Direito Comercial/ Empresarial/Empresário _________5 2.1 Sistema Antigo______________________________5 2.2 Sistema Atual _______________________________5 3.0 Definições do empresário_____________________5 3.1 Profissionamente_____________________________5 3.2 Atividade Econômica__________________________5 3.3 Atividade Organizada _________________________5 4.0 Direito comercial ao…