Direito

Como nasce o Direito

O livro Como nasce o direito (Franceso Carnelutti, Belo Horizonte 2001), é um livro de estudos básicos onde encontramos a forma a qual nasce o direito, e toda a sua junção com a Economia e a Moral.

Franceso Carnelutti inicia o livro citando que em nossa mente, a palavra direito suscita a ideia de lei; inclusive, a desses conjuntos de leis que se chamam códigos. Que na realidade é o que se da o entender que é um conjunto de leis que regula a conduta dos homens. Logo mais afrente, o livro fala sobre os operadores do direito, que são os juízes e os legisladores, explica ele que existe uma diferença entre eles, pois o legislador cria a lei, e o juiz a aplica. Mais que as vezes os cidadãos também aplicam as leis, e que nem sempre os juristas qualificados são os criadores do direito. No capitulo primeiro, o autor estabelece uma junção entre o direito e a economia. Citando exemplos de quando uma pessoa passa diante de um mercado de frutas, rouba ou compra uma maça, segundo o autor, antes do fato constituir um ato jurídico no campo do direito, ele pertence ao campo da economia, e justifica dizendo que são atos econômicos todos aqueles por meio dos quais os homens satisfazem suas necessidades. E dai adiante entra o consumismo relatando que as necessidades dos homens são ilimitadas, e que os bens são ilimitados pelo fato de que quando esses bens satisfazem certas necessidades estimulam outras, pois quando mais se tem, mais se quer ter. E é por isso o motivos das guerras entre os homens. Já com isto o direito entra em ação devido ao fato de estabelecer leis que são a ordem e que se resume na paz. Concluindo assim que a economia não seria suficiente para colocar ordem na sociedade, e satisfazer as suas necessidades particulares e coletivas.

No segundo capitulo, o autor fala sobre a moral e o direito. Segundo ele a moral veio para trazer paz entre os homens em meio ao caos econômico, assim, substituindo o egoísmo pelo altruísmo, o eu pelo