Códigos De Obra Nacionais

estudar como o programa funciona, e adaptá-lo para as suas necessidades (liberdade nº 1). Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade; A liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo (liberdade nº 2); A liberdade de aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie (liberdade nº 3). Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade; A liberdade de executar o programa…

Matthias Grünewald e Albrecht Dürerinfluenciaram a obra de Bosch. Apesar de ter sido quase contemporâneo de Jan van Eyck, seu estilo era completamente diferente. Especula-se que sua obra terá sido uma das fontes do movimento surrealista doséculo XX, que teve mestres como Max Ernst e Salvador Dalí. Pieter Brueghel, o Velho foi influenciado pela arte de Bosch e produziu vários quadros em um estilo semelhante. SUMARIO 1 Biografia 2 Obras 3 Galeria 4 Ver também 5 Projetos…

doutrina cita uma terceira, a parafiscal, onde o objetivo da cobrança do tributo é arrecadar, mas o produto de arrecadação é destinado àquele que foi exigido o tributo. 2 O TRIBUTO A definição de tributo tem sede legal. Está no art. 3º do Código Tributário Nacional: “Art 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa…

são representativos desta fase.2 A obra é um retorno ao chamado ciclo do cacau, ao citar o universo de coronéis, jagunços, prostitutas e trambiqueiros de calibre variado que desenham o horizonte da sociedade cacaueira. Índice [esconder] 1 Síntese 2 Resumo histórico 3 Premiações 4 Traduções 5 Adaptações 5.1 Televisão 5.2 Cinema 5.3 Dança 5.4 Fotonovela 5.5 Quadrinhos 6 Ver também 7 Referências 8 Ligações externas Síntese[editar | editar código-fonte] Na década de 20…

à União, uma vez que somente esta, no exercício pleno de sua soberania, pode impor um critério uniforme de tratamento em relação às importações praticadas em todo território nacional. Este imposto, é um dos mais antigos no mundo, possuindo, hodiernamente, função eminentemente extrafiscal, ao visar proteger a indústria nacional, como verdadeira arma de política econômica e fiscal. Sua participação no total da arrecadação tributária brasileira tem variado em torno de 5%, nos últimos cinco…

Senado Federal Secretaria de Biblioteca Análise e representação de assuntos: diretrizes para a Rede Virtual de Bibliotecas Congresso Nacional - RVBI BRASÍLIA 2007 Edições da Biblioteca do Senado Federal, v.3 Diretora da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho: Chefe do Serviço de Gerência da Rede Virtual de Bibliotecas - Congresso Nacional - RVBI: Simone Bastos Vieira Elaine Ricevich de Oliveira Diretora da Subsecretaria de Pesquisa e Recuperação de Informações…

autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII – são assegurados, nos termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e da voz humanas, inclusive nas atividades desportivas; b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às…

que o SINAPI disponibilize preços de referência para todas as composições em todas as localidades. SINAPI - SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL PCI.817.01 - CUSTO DE COMPOSIÇÕES - SINTÉTICO 1 DATA DE EMISSÃO: 11/12/2014 AS 17:19:26 DATA REFERÊNCIA TÉCNICA: 10/12/2014 ENCARGOS SOCIAIS DESONERADOS: 88,93%(HORA) ABRANGÊNCIA : NACIONAL REF.COLETA : MEDIANO 50,40%(MÊS) LOCALIDADE : SAO PAULO DATA DE PREÇO : 11/2014 S U M Á R I O…

Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do SENAI (*) (*) Estes cursos podem ser desenvolvidos como aprendizagem industrial técnica para jovens aprendizes, nos termos art. 428 da CLT. Brasília 2010 . Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do SENAI (*) (*) Estes cursos podem ser desenvolvidos como aprendizagem industrial técnica para jovens aprendizes, nos termos art. 428 da CLT. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI Robson Braga de Andrade Presidente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM…

serão uniformes em todo o território nacional (Art.151, I da CF) • Princípio da inconstitucionalidade - a lei tributária será inconstitucional, quando emanar contra os contribuintes faltosos, prevendo pena de prisão civil. (Art. 5°, LXII da CF) • Princípio de proteção fiscal - concessão de mandado de segurança para proteger o direito fiscal líquido e certo do contribuinte. (Art.5°, LXIX, da CF). 4. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL O Código Tributário Nacional, lei complementar,…