Códigos De Obra Nacionais

RODOVIÁRIOS VOLUME 4 COMPOSIÇÕES DE CUSTOS UNITÁRIOS DE REFERÊNCIA OBRAS DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA TOMO 1 TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO 2003 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT MINISTRO DOS TRANSPORTES Dr. Anderson Adauto Pereira DIRETOR GERAL DO DNIT Eng.º José Antonio Silva Coutinho MANUAL DE CUSTOS RODOVIÁRIOS VOLUME 4 COMPOSIÇÕES DE CUSTOS UNITÁRIOS DE REFERÊNCIA OBRAS DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA TOMO 1…

4 1 INTRODUÇÃO Este trabalho discorre sobre alguns pontos de algumas leis ambientais presentes na Constituição Federal. Estas leis definem a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Punições para as atividades lesivas ao meio ambiente. 5 2 - REFERÊNCIAL TEÓRICO 2.1 Sistema jurídico ambiental brasileiro Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme…

A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE SOB A VISÃO DO DIREITO ECONÔMICO Universidade Paulista – UNIP Setembro/2015 Disciplina – Direito Econômico – Fábio Mauro TURMAS: DR9P22 e DR10P22 ALUNOS: 1. Aline Alóe dos Anjos – RA: B1768A-3 2. Aline Araújo Ribeiro – RA: T237DE-0 3. Adriana Dutra 4. Barbara Morais e Castro Salgado da Costa – RA: A9873G-0 5. Camila Favaro 6. Cauê Haddad 7. Iago Imasato Kenj – RA: T277FE-7 8. Marcelo Tadeu 9. Michele 10. Vânia Aparecida Vasconcelos

Art. 618, Código Civil; • Responsabilidade Contratual; • Sujeitos Responsáveis. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREITEIRO • Obrigação de resultado; • Espécies de empreitada: – De mão de obra; – De material. • Art. 610, CC: “O empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela só com seu trabalho ou com ele e os materiais.” RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR • Contratual ou Extracontratual; • Responsabilidade pela perfeição da obra; • Responsabilidade segurança da…

2. Conceito de Código. 3. Os Códigos Antigos. 3.1. O Código de Hamurábi (2000 a. C.). 3.2. O Pentateuco – Legislação Mosaica. 3.3. A Lei das XII Tábuas. 3.4. O Código de Manú. 3.5. O Código de Justiniano. 3.6. O Alcorão. 4. Os Códigos Modernos. 4.1. O Código Civil Francês. 4.2. O Código Civil Alemão. 4.3. O Código Civil Brasileiro. 4.3.1. A Legislação da Metrópole e da Colônia. 4.3.2. Ordenações. 4.3.3. Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. 4.3.4. O Surgimento do Código Civil Brasileiro

EXEMPLO: 1. Por em ordem os elementos da referência, segundo ABNT. A obra Fundamentos empíricos da explicação sociológica, de Florestan Fernandes, publicado pela editora Nacional, em São Paulo, em 2ª edição, em 1967. FERNANDES, Florestan. Fundamentos empíricos da explicação sociológica. 2 ed. São Paulo: Nacional, 1967. 2. Ponha em ordem os elementos da referência de cada item abaixo, segundo ABNT. a. A obra o conto brasileiro contemporâneo, sob a Organização de Alfredo…

I CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL X ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO 18-21 julho 2004, São Paulo. ISBN 85-89478-08-4. ILUMINAÇÃO NATURAL PARA REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA DE EDIFICAÇÕES DE ESCRITÓRIO APLICANDO PROPOSTAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA O CÓDIGO DE OBRAS DO RECIFE Joyce Carlo (1); Fernando O. R. Pereira (2); Roberto Lamberts (3) (1) LabEEE - Universidade Federal de Santa Catarina, joyce@labeee.ufsc.br (2) LabCon / Arq. -…

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) CursoLogística 2º Semestre Polo xxxxxxx DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR xxxxxxxxx Etapa 1 Conceito do direito empresarial: Segundo o artigo 966 do Código Civil: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços." Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza…

território moçambicano, pela totalidade dos seus rendimentos, incluindo os obtidos fora do território nacional, sem prejuízo das regras de prevenção da dupla tributação internacional aplicáveis - convenções internacionais estabelecidas com Portugal, Itália, Maurícias e Emiratos Árabes Unidos; as entidades, com ou sem personalidade jurídica, que não tenham sede nem direcção efectiva no território nacional, relativamente apenas à parcela dos respectivos rendimentos obtidos no País e…

de serviço); Assistência social; Auditoria; Avaliação e perícia; Biologia e biomedicina; Cálculo em geral; Consultoria; Contabilidade; Desenho técnico; Economia; Elaboração de projetos; Engenharia (exceto construção de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas); Ensino e treinamento; Estatística; Fisioterapia; Fonoaudiologia Geologia; Leilão; Medicina, médico (exceto a prestada por ambulatório, banco de sangue, casa de saúde, casa de recuperação ou repouso sob orientação médica,…