Códigos De Obra Nacionais

TV. Determina que a programação das emissoras de rádio e TV devem atender, preferencialmente, finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promovendo a cultura nacional e regional, estimulando a produção independente. Embora uma lei complementar estabeleça porcentagens mínimas quanto a produção nacional exibida, na prática a TV brasileira veicula, cada vez mais, programas de qualidade cultural questionável, inspirada em similar estrangeiro, quando não opta por…

O que é o codigo civil: Um código, na área do direito, é um conjunto de normas legais sistemáticas que regulam uma determinada matéria de forma unitária. O código comercial, por exemplo, reúne as normas e os preceitos que regulam as relações mercantis. O código civil é um conjunto ordenado, sistematizado e unitário de normas do foro do direito privado. Trata-se, como tal, das normas que regulam as relações civis das pessoas singulares e jurídicas, sejam privadas ou públicas (neste…

TRIBUTO E SUAS ESPÉCIES TRIBUTO - DEFINIÇÃO ART. 3o do CTN. A idéia ou conceito de tributo, em torno da qual se desenvolve o Direito Tributário, possui, enquanto instituto jurídico, definição legal. Diz o art. 3o do Código Tributário Nacional: "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada". Nesses…

Rosaria Ono– 1º Semestre/2005 1/1 Legislação edilícia como determinante do espaço edificado (5ª Aula) Códigos de Obras/ Edificações n Objetivos ¡ Garantir que as condições mínimas exigidas pela sociedade sejam atendidas na construção e no uso das edificações n n n n n Insolação, iluminação e ventilação; Segurança estrutural e contra incêndio; Estanqueidade à água; Durabilidade, Etc. Código de Leis de Hammurabi n Rei Hammurabi – Babilônia (2200 AC) ¡ ¡ ¡ ¡ n Artigo 229 – Se um…

prevê os direitos e deveres individuais e coletivos fundamentais. O Código Tributário Nacional regulamenta... NORMA TRIBUTÁRIA – é uma norma de rejeição social, por esta razão tem necessidade de normas sancionatórias. Porque rejeição? O contribuinte sente que paga muito e as verbas não são bem empregadas e porque muitos sonegam. Tributo Definição: Conforme o artigo 3º do Código Tributário Nacional, tributo é toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou…

UCS – UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CECI – Cento de Ciências Econômicas, Contábeis e de Comércio Internacional Trabalho de Direito Tributário: Espécies Tributárias. Caxias do Sul, 29 de Agosto de 2010. Tributo: Segundo o Código Tributário Nacional tributo é "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada". Os…

CONTRATANTE: NACIONAL ENGENHARIA LTDA AV. GETULIO VARGAS, 379 CONJ. 503 PORTO ALEGRE / RS CEP: 90150-001 CNPJ : 06.058.361/0001-75 / I.E. : ISENTO FONE: (51) 3212-3033 / FAX: (51) 3224-8901 www.nacionaleng.com.br / compras@nacionaleng.com.br ORDEM DE COMPRA EMISSÃO: 29/10/2014 OBRA: 19100 O.C.: 15.627 DADOS FORNECEDOR RAZÃO SOCIAL: PIMENTA DOCE GOURMET - EIRELI NOME FANTASIA: PIMENTA DOCE GOURMET - EIRELI I.E.: 096/3584855 I.M.: 27183424…

O romance urbano, também conhecido como romance da cidade ficou marcado por tentar retratar e criticar os costumes da sociedade carioca em 1830 do século XIX. Teve como primeira obra O filho do Pescador, de 1843, Teixeira e Sousa, no entanto, seu valor é apenas histórico, a obra de maior valor dessa tendência foi A moreninha de Joaquim Manoel de Macedo. Outro autor de destaque foi José de Alencar com os romances Senhora, Lucíola e Diva. Memórias de um Sargento de Milícias, de Manuel Antônio de

IZABEL FRAGA DO AMARAL E SILVA Um olhar sobre a obra de ACÁCIO GIL BORSOI obras e projetos residenciais 1953-1970 NATAL/RN 2004 IZABEL FRAGA DO AMARAL E SILVA Um olhar sobre a obra de Acácio Gil Borsoi Arquiteto com maquete, década de 1950, fonte: arquivo Borsoi Arquitetos Associados obras e projetos residenciais 1953-1970 Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como…

escrever, embora a sua obra incida numa experiência vivencial de épocas anteriores, em especial das décadas de 40 e 50. Com assumidas marcas da oralidade, que se comprovam pelo recurso ao código musical e ao código onomástico, a sua escrita imprime, assim, uma maior intensidade aos textos. Na verdade, detetamos a presença destes dois códigos constitutivos da oralidade, quer em textos cantados (código musical), quer na escolha dos nomes das personagens das suas obras (código onomástico)…