Bruno Silva Petição Inicial Trabalhista

da economia processual é propiciar às partes justiça barata e rápida, entende-se porque é regra básica: tratar-se de obter maiores resultados com o mínimo de emprego da atividade jurisdicional.23 Aplicações práticas do princípio indeferimento da inicial quando a demanda não preenche os requisitos legais; denegação de provas inúteis; 23 Teoria Geral do Processo - Aula 3 - PRINCIPIOS INFORMATIVOS DO DIREITO PROCESSUAL…

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Amanda Alves Ribeiro da Silva Os Efeitos da Falência na Execução Trabalhista Lorena 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Amanda Alves Ribeiro da Silva Os Efeitos da Falência na Execução Trabalhista Lorena 2013 Dedico esta, bem como todas as minhas demais conquistas, a minha mãe (Janina) por tudo que sempre fez e que eu sei que sempre fará

1 Dos Alimentos Condições Objetivas da Obrigação Alimentar entre o pai (Alimentante) para com o filho (Alimentado) Bruno Mendes 1 Fernando Silveira Melo Plentz Miranda 2 Resumo O presente trabalho traz as condições objetivas da obrigação alimentar entre o pai (alimentante) para com o filho (alimentado) como regra fundamental e necessária para que se possam exigir os alimentos a quem de direito. Muitas são as necessidades da pessoa a ser alimentada, prevista no instituto…

prazo de 20 (vinte) dias após a publicação desta portaria no Diário da Justiça. III - O não cumprimento desta obrigação implicará na automática desistência e consequente convocação dos próximos candidatos aprovados. NOME FABIANE SILVA JANUÁRIO KÁSSIA REGINA RODRIGUES SILVA DE SOLZA WELLERSON MOREIRA CABRAL ANA LUIZA VIEIRA DE AZEVEDO QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA ALECSANDRA BRASIL PEREIRA DA COSTA GIOVANNA BEATRIZ DOS SANTOS MELO ANA BEATRIZ SALES GONÇALVES VICTOR JUSTINO CAVASSANA…

conta é o critério do perito da Previdência, visto que cada caso é analisado individualmente pelo INSS, o projeto visa a mudança do texto atual da lei, que considera essas situações como exceção. 5. LEI ESTRANGEIRA Leis Trabalhistas: Portugal X Brasil A Consolidação das Leis do Trabalho, trazdiversasdisposiçõesgeraissobre Segurança e Medicina do Trabalho emseuCapitulo V. Em Portugal, o Código de Trabalho trazsomente 4 artigos sore o tema e determina legislação…

Para anexar petições no sistema eletrônico, é obrigatória a conversão dos arquivos para o formato PDF (único formato aceito). Mas atenção! O limite de tamanho dos arquivos é de 5 Mb (cinco megabytes) e podem ser anexados até 100 (cem) arquivos por petição.18 O processo digital é uma das maneiras do Judiciário se incluir nas evoluções tecnológicas. Sabe-se que este é um assunto que trás polemicas. Pois o processo digital é o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais,…

presente trabalho consiste no estudo da jornada de trabalho de forma a classificá-la por seus principais aspectos e análise à luz de julgados, súmulas e orientações jurisprudenciais formulados pelo TST (“Tribunal Superior do Trabalho”). A legislação trabalhista visa à proteção do trabalhador que empreende seus esforços em busca de um objetivo comum com o empregador. Por meio da remuneração, obtida com o trabalho, o indivíduo sustentará a si e sua família. É, portanto, inegável a…

........................................................ Marco Aurélio Marrafon Secretário de Estado de Fazenda .......................................................................................................... Paulo Ricardo Brustolin da Silva Secretário Controlador-Geral do Estado ................................................................ Ciro Rodolpho Pinto de Arruda Siqueira Gonçalves Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária .....................

PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS..............................................................................99 4.4.1. Competência para julgar a cautelar fiscal..............................................................101 4.4.2. Requisitos da petição inicial.....................................................................................108 4.4.3. Citação no processo cautelar fiscal..........................................................................108 4.4.4. Contagem do prazo…

Presenciais: Eduardo Lemos Barbosa Diretora de Atividades Culturais e com Universidades: Letícia Ferrarini Diretor de Regionalização e Atendimento às Subseções: Cyro da Silva Schmitz Diretora da Revista Ad Judicia: Ana Paula Oliveira Ávila CONSELHO PEDAGÓGICO: Darci Guimarães Ribeiro Fábio Siebeneichler de Andrade Luís Renato Ferreira da Silva Luiz Fernando Kramer Pereira Neto Paulo Joel Bender Leal CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Rosane…