Bruno Silva Brasileiro Foi Dispensado Sem Justa Causa

França Mendes (19101991). E a todos os homens e mulheres simples, trabalhadores e trabalhadoras do meu município, para que juntos possamos resgatar a nossa identidade como Sujeito de Direito, na certeza de que a educação ajudará a construir uma Cametá justa e igualitária. Aos docentes e discentes da Rede Pública de Ensino de Cametá que, mesmo vitimados por um sistema de extrema exclusão social buscam na tarefa de educar e aprender a realização dos seus sonhos, acreditando na utopia de…

mais conquista um espaço importante no meio editorial brasileiro. Foi ela quem me convenceu a escrevê-lo, quando eu muito relutava. Amo vocês. Vila Mariana, São Paulo, início de novembro de 2013. O autor Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. SUMÁRIO 1. ESTUDO DA LEI DE INTRODUÇÃO 1.1 Primeiras palavras sobre a Lei de Introdução 1.2 A Lei de Introdução e a Lei como fonte primária do Direito Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e…

eventos dos quais participei, dentre os quais o Congresso de Direito Civil Constitucional da UFPB (João Pessoa), o Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor – BRASILCON (Gramado), o Congresso Mundial de Direito de Família da ISFL (Recife), o V Congresso Paulista de Direito de Família do IBDFAM (São Paulo), o II Congresso do IBDCivi (Curitiba) e o Colóquio Luso-Brasileiro “IBDFAM em Lisboa”. Além disso, profunda foi a atividade prática em consultas, pareceres e arbitragens. O ano de…

sonhos - ao Rui, Rubens, Antelmo, Cileda, Miguel, Camilo, Nina, Dimas, Wellington, Sandra, Rosane, Tânia, Lincon, aos professores Ubirajara, Angel, Benê, Bete, Norma Goldeistein, Benjamin Abdala Júnior, Reinaldo Matias Fleuri, Jair Militão da Silva, Maria Cecília Teixeira, Vítor Paro, aos companheiros de trabalho das escolas por onde passei e com quem pude aprender lições essenciais à vida, aos alunos que sempre revigoraram em mim a vontade de conquistar um mundo melhor, aos meus…

ser a empresa comercial, sendo que nesta estão incluídas as pessoas, o capital, o trabalho e a tecnologia que se ativam à produção e circulação de bens e serviços. É verdade que ainda não se trata de uma conceituação pacífica entre os juristas brasileiros, por abrir uma nova perspectiva no direito positivado pátrio, e por não existir critérios bem definidos sobre o que constitui comercialidade. Com efeito, foram banidas do vocabulário jurídico expressões do tipo comércio,…

Mazzilli Xavier de Mendonça. O processo de elaboração da presente edição, por meios informatizados, compreendeu sua composição gráfica. O texto desta obra, para esta edição, guarda absoluta fidelidade aos filmes fornecidos pelo autor à editora, dispensado qualquer cotejamento. HUGO NIGRO MAZZILLI QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS 1999 Editora Saraiva TRABALHOS PUBLICADOS PRINCIPAIS LIVROS DO AUTOR NA ÁREA JURÍDICA 1. O promotor de Justiça e o atendimento ao público. São Paulo,…

A tlas das Representações Literárias de Regiões Brasileiras Brasil Meridional volume 1 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo Silva INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE Presidente Eduardo Pereira Nunes Diretor Executivo Sérgio da Costa Côrtes ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES Diretoria de Pesquisas Wasmália Socorro Barata Bivar Diretoria de Geociências Guido Gelli…

direito de arrependimento, 91 4.2 Da restituição em dobro, 91 4.3 Da venda casada, 93 4.4 O controle da cláusula-preço no CDC, 94 4.4.1 A revisão da cláusula-preço em razão da prestação desproporcional, 95 4.4.2 Do ressurgimento da lesão no direito brasileiro, 98 4.4.3 Uma breve nota histórica sobre a revisão/resolução do contrato por fato superveniente, 99 4.4.3.1 A onerosidade excessiva prevista na Lei nº 8.078/1990, 101 4.4.3.2 Uma breve nota sobre o risco contratual e o fato…

contratual e a extracontratual.......................................................................................338 3 Da verificação do erro médico............................................................344 3.1 O erro médico no Direito civil Brasileiro.........................................346 3.2 Do processo judicial: defesa, provas e perícias.................................366 3.3 Da responsabilidade do médico no Código de Defesa do…

capacidade intelectual de produção jurídico-científica. RESUMO O presente estudo visa a demonstrar os limites da responsabilidade alimentar dos avós, pois o ônus que lhes é imposto no ordenamento jurídico brasileiro os obriga além dos limites constitucionais. O sistema judiciário brasileiro atribui aos avós sacrifícios e privações indevidos, a que não estão obrigados, principalmente quando, do lado oposto, se encontra uma criança ou adolescente, cujos pais é que detêm o dever de os…