Bruno Silva Brasileiro Foi Dispensado Sem Justa Causa

Inventário do Arquivo Antônio Sales  Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva Ministério da Cultura Gilberto Gil Moreira Fundação Casa de Rui Barbosa Presidente José Almino de Alencar Diretora Executiva Rosalina Gouveia Diretora do Centro de Memória e Informação Ana Pessoa Chefe do Arquivo-Museu de Literatura Brasileira Eliane Vasconcellos Chefe do Setor de Editoração Afonso Henriques de Guimaraens Neto  Inventário do Arquivo Antônio Sales Organização Eliane…

conclusos, formam o acervo do arquivo do Tribunal de Justiça. Esse acervo, atualmente sem tratamento arquivístico efetivo, muitas vezes dificulta a localização e disponibilização dos processos judiciais. De forma similar, outros arquivos judiciais brasileiros, ligados aos Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais e Tribunais Superiores, também enfrentam dificuldades com o volume e diversidade dos documentos e com a falta de políticas arquivísticas. Considerando-se o contexto…

REVOLUCIONÁRIO Alguns acontecimentos, ideias e invenções que marcaram o Brasil e o mundo na época da Proclamação da República 1869 Tropas da Tríplice Aliança ocupam Assunção, capital do Paraguai. 1870 Estreia em Milão a ópera O guarani, do brasileiro Carlos Gomes. O francês Júlio Verne publica Vinte mil léguas submarinas. Queda de Napoleão III e proclamação da Terceira República Francesa. Unificação da Itália. Publicado no Rio de Janeiro o Manifesto Republicano. 1871 A…

um grande poder por sua influencia em massa em determinados processos. Este trabalho volta especial atenção aos requisitos da prisão preventiva, dando um enfoque especial a garantia da ordem pública, que muito vem sendo influenciado pela mídia, que causa maior dano ao acusado do que a própria pena imposta pelo Estado. Palavras-Chave: Prisão Preventiva. Constituição. Estado Democrático de Direito. Presunção de Inocência. Garantia da Ordem Pública. Fundamentação das Decisões. ABSTRACT…

crianças--como o nosso Tião--têm futuro no crime. ~PRIMEIRA PARTE NAS CELAS ** No page found ** "A pena de prisão é um remédio opressivo e violento, de conseqüências devastadoras sobre a personalidade humana. " (Frase do jurista Evandro Lins e Silva em Sistema Penal para o Terceiro Milenio--Atos do Colóquio Marc Ancel. Rio de Janeiro, setembro de 1990.) ** No page found ** O Paraíso O capitão anda lentamente nos corredores do presídio. Um velho hábito do militar, que prefere…

o Brasil e o mundo na época da Proclamação da República 1869 1870 1871 1872 1873 1874 1876 1877 1879 1880 1881 Tropas da Tríplice Aliança ocupam Assunção, capital do Paraguai. Estreia em Milão a ópera O guarani, do brasileiro Carlos Gomes. O francês Júlio Verne publica Vinte mil léguas submarinas. Queda de Napoleão III e proclamação da Terceira República Francesa. Unificação da Itália. Publicado no Rio de Janeiro o Manifesto Republicano. A expectativa…

Comando Vermelho--História. 2. Crime or- ganizado--Rio de Janeiro (RJ)--História. 3. Cri- me e criminosos--Brasil. 1. Título. CDD-- 364.106 93-0790 CDU--343.911 Copyright (~) 1993 by Carlos Roberto Amorim da Silva llustração de capa: Alexandre Arrabal e ZYX Produsões Visuais Direitos exclusivos desta edição reservados pela DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A. Impresso no Brasil pelo Sistema Cameron da Divisão Gráfica da DISTRIBUIDORA…

Precatória, sob a numeração de Ordem ___________.Int. Cumpra-se. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 09/09/2013 1/776 0007492-21.2009.403.6107 (2009.61.07.007492-0) - JURACI ANTONIA GOMES DA SILVA(SP201981 RAYNER DA SILVA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação da PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS para contrarrazões, no prazo legal, bem como para ciência da sentença…

sadio. Estar em bem é não ser moralmente ferido pela discriminação de qualquer tipo, nem violentado pelo embaraço traumático de minha religiosidade e liberdade. Estar em bem, em suma, é não deixar que sufoquem o meu sonho de construir uma sociedade justa. Estar em paz é ser livre. Mas, e os milhões de pessoas que vivem à margem da sociedade, em profundo estado de miséria, sem nenhum horizonte a sua frente? Essas pessoas não são livres. Paz é fruto da justiça. Não há paz individual.…

entre outras, como característica típica desta nova sociedade a ameaça causada pela incontrolabilidade do perigo de autodestruição.21 Os perigos atuais se diferenciam essencialmente dos da Idade Média pela globalização de sua ameaça e por suas causas modernas: “São riscos da modernização. São um produto global da maquinaria do progresso industrial e são acentuados sistematicamente por seu desenvolvimento posterior”.22 Tratam-se de problemas ensejados pelo próprio desenvolvimento…