Bruno Silva Brasileiro Foi Dispensado Sem Justa Causa

jurídica e facilitar a vida dos amigos “concurseiros” como nós. Bons estudos e boa sorte! Marcos Boechat e Bruno “MOCAM” www.blogdomocam.com.br www.esinf.com.br www.forumdomocam.com.br É permitida a divulgação gratuita desse material desde que citados os seus autores e patrocinadores. Estudo Sistematizado de Informativos Bibliografia: • Benedito Ferreira Marques – Direito Agrário Brasileiro. Ed. Atlas. 8ª Edição. 2009. • Artigos diversos Legislação Básica: • Lei nº 4.504 de…

transborda; - A todos os funcionários da biblioteca e do Departamento de Direito Comercial da USP, pela presteza e atenção e à Professora Vera Helena de Mello Franco, uma das melhores pessoas que já conheci e um dos maiores nomes do direito comercial brasileiro, também a quem muito devo pela base fornecida para este trabalho; - Ao pessoal da Equipe de Projetos Especiais, Área Cível do Dantas, Lee, Brock & Camargo Advogados, onde tive o prazer de aprender de forma ímpar, ao lado de ótimos…

sentença penal transitada em julgado e mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. 8. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) As universidades podem prover seus cargos com professores estrangeiros. 1 elyesley silva do nascimento Lei nº 8.112/90 9. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) A idade mínima para a investidura em cargo público é dezesseis anos. 10. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) A investidura em cargo público é…

Vermelho - História. 2. Crime or- ganizado - Rio de Janeiro (RJ) - História. 3. Cri- me e criminosos - Brasil. 1. Título. CDD - 364.106 93-0790 CDU - 343.911 Copyright (~) 1993 by Carlos Roberto Amorim da Silva Ilustração de capa: Alexandre Arrabal e ZYX Produções Visuais Direitos exclusivos desta edição reservados pela DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A. Impresso no Brasil pelo Sistema Cameron da Divisão Gráfica da …

Constitucionalização do Direito Civil”, in Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2004; pp. 7/22. LEITURAS COMPLEMENTARES GIORGIANNI, Michele. “O Direito Privado e suas Atuais Fronteiras”, in Revista dos Tribunais nº 747; e PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, v. I. Rio de Janeiro: Forense, 2005; pp. 5/27. 1. ROTEIRO DE AULA Estudar o Direito Civil hoje significa estudar um campo do Direito que atravessa uma de suas maiores transformações. Por…

Mestre em Ciências Contábeis pela FUCAPE, Instrutora de Capacitação do Simples Nacional (Convênio SEBRAE/FENACON) Guia Prático do Simples Nacional para o Espírito Santo 4 Revisão Técnica Carla Cristina Tasso (CRC-ES) Carlos Alexandre da Silva (Femicro) Fernando A. Vervloet (Fecomércio) Fernando Esteves Gadelha (Sebrae/ES) Kleber de Jesus Duarte (Findes/Compem) Plinio Barros Maldonado (Sindimicro) Uma orientação objetiva para contadores, empresários e estudantes…

Em DP só se pune o agente que agiu com dolo ou culpa. Não existe a responsabilidade objetiva. Quem se envolve num fato, sem dolo ou culpa, não pode ser responsabilizado. Exemplo: motorista, dirigindo carro novo que tem barra de direção quebrada, causa acidente. Não há culpa, nenhum dever foi descumprido, nem dolo CONSTITUINDO UM ACIDENTE. PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE. O agente do fato só pode ser reprovado (culpado) penalmente quando (i) tinha capacidade de se motivar de acordo…

SILVEIRA Jundiaí CURSO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO A INCLUSÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO ANDRÉ FELIPE RIOS CLÁUDIO H. R. CAETANO FÁBIO MARTINS PAULO AP. B. FELISARDO Professoras Responsáveis Alessandra Cayres Silva Gonçalves Marivalda Negri JUNDIAÍ /SP 2011 ANDRÉ FELIPE RIOS CLÁUDIO H. R. CAETANO FÁBIO MARTINS PAULO AP. B. FELISARDO A INCLUSÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de…

pessoais e patrimoniais. Imprescindível a menção à posição dos doutrinadores brasileiros, bem como às decisões judiciais que formam o atual entendimento dos Tribunais regionais, no caminho de consagração do tema da presente pesquisa bibliográfica. Palavras-chave: Igualdade; Filiação; Direito. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 A FAMÍLIA: DA CODIFICAÇÃO DE 1916 À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 11 1.1 O Código Civil Brasileiro de 1916, o desenho da família patriarcal e a transformação à…

Aldo Aranha de Castro; Silvana Colombo de Almeida O PAPEL DO CONHECIMENTO ANTROPOLÓGICO NA FORMAÇÃO JURÍDICA...........................................................................................................................214 Angela Vidal da Silva Martins BOA-FÉ NOS CONTRATOS BANCÁRIOS.........................................................................220 Aroldo Bueno de Oliveira; Alessandra Celestino de Oliveira DA POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFICÁCIA ERGA OMNES E…