Brocardos Jurídico

JURÍDICA - É DIFÍCIL ESCREVER DIREITO JOÃO PESSOA – PB 2014 Introduzir o aluno no universo jurídico, através da compreensão e da utilização adequada da linguagem, permitirá a compreensão de textos jurídicos, estimulando a leitura e a interpretação de textos, sendo fundamento básico do curso de direito sendo, mas fácil a sua compreensão. É o mecanismo mas precioso de um operador…

INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NO ESTUDO DO DIREITO? Com mais de 12 séculos, o Direito Romano, diante do estudioso jurídico, apresenta com certa abundância de fontes documentadas, os problemas de construção, expansão, decadência e extinção do mais poderoso império que o mundo antigo conheceu. Além dessa referência histórica, o direito romano é notável campo de observação do fenômeno jurídico em todos seus aspectos. Prova de sua influência no estudo do direito, são os numerosos institutos…

notadamente influenciado pela cultura grega que dominara o mundo, por meio de Alexandre, teve como centro de propagação a “preocupação com a ética”. Sendo assim, o que se tem é que a filosofia estoica marcou o direito romano e os documentos jurídicos ulteriores que receberam direta ou indiretamente influência dele, trazendo como cerne questões de índole ética. Daí porque consagraram os princípios da igualdade e liberdade. Isso decorre do primado de que o ser humano é o…

conteúdo defensável. Por outro lado, em muitas ocasiões o discurso jurídico presta-se a esconder o objeto, ao invés de revelá-la, como se pretenderia numa ação comunicativa, o que, não raro, pode decorrer do próprio despreparo técnico-jurídico, a que socorre, bem a propósito, a “cultura literária”, com citações de fragmentos, supostamente definitivos, fora de contexto, a “frase lapidar” a que se refere Buarque de Holanda, os brocardos latinos digeridos de afogadilho, etc. Se se…

Parecer Jurídico Parecer é o pronunciamento por escrito de uma opinião técnica que deve ser assinado e datado, deve conter o nome e o registro do profissional, emitido por um especialista sobre determinada situação que exija conhecimentos técnicos (por exemplo, advogado, médico, psicólogo, engenheiro, arquiteto, etc). O parecer deve ser sustentado em bases confiáveis e escrito com o objetivo de esclarecer, interpretar e explicar certos fatos para um interlocutor que não é tão…

do texto jurídico A verdade para ser validada, necessita de um discurso eficiente. • Clareza – depende do interlocutor – o texto deve ser compreensível; • Coerência – manter o foco, as ideias não são contraditórias; • Objetividade – mantém o foco; • Coesão – os textos apresentam retomados constantes; • Concisão – o texto diz o necessário – não redunda às ideias; • Precisão – todo texto busca a exatidão; 15/08/2012 Linguagem Jurídica Formalidade linguagem técnica ≠…

JURÍDICA - É DIFÍCIL ESCREVER DIREITO JOÃO PESSOA – PB 2014 Introduzir o aluno no universo jurídico, através da compreensão e da utilização adequada da linguagem, permitirá a compreensão de textos jurídicos, estimulando a leitura e a interpretação de textos, sendo fundamento básico do curso de direito sendo, mas fácil a sua compreensão. É o mecanismo mas precioso de um operador…

O politicamente correto no âmbito jurídico A distância do direito a sociedade tem como um grande obstáculo, que é a linguagem empregada chamada de “juridisquê”, dessa forma o acesso a justiça se torna mais restrito, pelo fato de nem todos entenderem o vocábulo arcaico e nem o significado de suas palavras dotadas do latim. Esse método linguístico vem sofrendo alterações ao longo do tempo, mas ainda resiste a essas transformações, essas resistências se tornam perceptível

perante a análise não só da tipicidade formal, mas também da tipicidade material, ou seja, deverá levar em consideração a relevância do bem jurídico atingido no caso concreto. Desta forma, o Princípio da Insignificância reduz o âmbito de incidência do Direito Penal ao considerar materialmente atípicas condutas que causam insignificantes ofensas ao bem jurídico tutelado, apesar, de serem formalmente típicas. Assim, a tipicidade não mais se coaduna com a simples adequação do fato concreto…

pressuposto fundamental aliada as mais diversas ferramentas do intérprete no processo de criação do Direito, a fim de solucionar o problema, como diz o brocardo jurídico: “Da mihi factum, dabo tibi jus”(dá-me o fato, que te darei o direito). Com o advento dessa nova interpretação, surge com ela determinadas categorias jurídicas, como os conceitos jurídicos indeterminados, onde exige-se do intérprete uma valoração de fatores objetivos e subjetivos a fim de definir o real sentido e…