Petições

Modelo de Reclamação Constitucional aos STF c/ Pedido Liminar EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRINHAS BANK S/A, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada nos termos do Decreto-lei nº 000/00, inscrita no CNPJ sob o n.º 0000, com sede em Brasília - DF e representação jurídica também nesta Capital, no AAA – Qd. 69 lotes 33, 69º andar, ed. Bengalas, CEP 70.070-050, onde recebe intimações, e THAIZA LEMMON, brasileira, advogada, inscrita na OAB/SC sob o nº 69, com domicílio na rua Kid Bengala, nº 33, 69º andar, Gasparinho, Gaspar-SC, CEP 89.110-000, por seus advogados ao final assinados, vêm à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 102, I, “l”, da Constituição da República, apresentar a presente RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL (com pedido de medida liminar) em face da decisão proferida pelo Ministro MÁRCIO PITTBUL, componente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que nos autos do Recurso Especial 000.000-SC, violou a autoridade de julgado desse Egrégio Supremo Tribunal adotado como solução da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.652/DF, conforme exposição de fatos e fundamentos que passa a expor. I - DOS FATOS Trata-se de ação de indenização por danos morais em que a requerente interpôs recurso especial a fim de minorar o valor da condenação. Nos autos do REsp nº 000.000-SC, o Excelentíssimo Ministro Márcio Pittbul,…

níveis adequados destes compostos. (AMARIZ, 2011) A cultivar Brasileirinha apresenta múltipla aptidão podendo ser colhida para consumo como abobrinha verde ou abóbora seca, ou ainda para fins ornamentais e para conservas. A cultivar Brasileirinha é recomendada para cultivo em campo aberto em todas as tradicionais regiões produtoras do Brasil. Deve-se evitar épocas e/ou locais com ocorrência de geadas. O sistema de produção recomendado para esta cultivar é o mesmo normalmente adotado para…

ESPECÍFICOS........................................................................... 14 7 PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO .............................................. 14 7.1 Granja Pinheiros..................................................................................... 16 7.2 Cachaçaria Unser Schnaps ................................................................... 18 7.3 Rapadura Rodeio…

passar pela censura os filmes deveriam cumprir exigências absurdas como, por exemplo, a exibição de um seio de cada vez. Era comum o filme passar pela censura retalhado por cortes, o que podia tornar o roteiro incompreensível. Com o tempo, as exigências foram amenizadas com a liberação de costumes e com a abertura política, iniciada em 1977. Com o fim da censura em 1984, o gênero foi substituído pelos filmes pornográficos exibidos em salas especiais. Porém, esse gênero iniciou sua…

internauta paga um certa quantia de dinheiro e vê uma garota fazendo o que ele quiser na webcam. Outro gênero comum em filmes pornográficos é o pornô Paródia, filmes que se utilizam de uma história ou de personagens já existentes, adicionando o conteúdo sexual. Um gênero pouco divulgado e proibido em alguns países é o sexo com animais (zoofilia). Existem bastantes adeptos na internet, o mais comum é sexo com cachorros e cavalos. Pornografia Gonzo[editar | editar código-fonte] …

liquidificador. Sirva a seguir. 2. Querendo, decore cada copo com um morango. Piña Colada | Leite Condensado Ingredientes: - 1 dose rum prata - 1 1/2 dose suco abacaxi1/2 dose leite de côco - 1 dose leite condensado - 1/2 dose creme leite Modo de Preparo: Coloque todos os ingredientes em uma coqueteleira acompanhados de 6 pedras de gelo, aproximadamente. Bata por cerca de 10 segundos Enfeite um copo com calda de chocolate e um pedaço pequeno de abacaxi. Adicione a mistura…

- PODER DE POLÍCIA - BASE DE CÁLCULO - CF ART 245, II, PARÁGRAFO 2O.- Ilegitimidade da taxa de fiscalização dado que a base de cálculo - incidência ou sobre a área total do imóvel, ou recaindo sobre a área ocupada pelo estabelecimento - faz coincidir, nas duas hipóteses, o elemento fundamental, ou seja, o metro quadrado da superfície do imóvel. A base de cálculo da taxa, no caso, coincide basicamente com a base de cálculo do IPTU: Ilegitimidade constitucional: CF, art. 145, parágrafo…

reguladora da norma constitucional de eficácia limitada. A bem do Estado Democrático de Direito e dos mais básicos preceitos constitucionais, o Poder Judiciário não permitirá que o cidadão seja prejudicado por estas omissões, estendendo, pois, a lei, o seu manto protetivo a quem nela depositar a esperança de uma decisão justa e equânime. DA JURISPRUDÊNCIA DO PEDIDO Ante o exposto, requer o Impetrante à Suprema Corte: a) Seja a presente ação constitucional julgada procedente,…

de Pequim onde dos 1.100 alunos 17 são brasileiros, relata o seguinte: O diretor checa de hora em hora a qualidade do ar em três diferentes aplicativos. "A cada duas horas, enviamos para todos os professores um e-mail que nos lembra o que precisamos fazer". Às 13h, horário de Beijing, hora do recreio, era para os alunos estarem do lado de fora brincando, mas a qualidade do ar não está boa. Por isso, a orientação dada pela direção para os professores é de que eles estimulem…

Recife-PE Bairro: Imbiribeira Recife-PE Bairro: Curado Recife-PE Bairro: Espinheiro Recife-PE Bairro: Boa Vista4 Recife-PE Bairro: Boa Vista Recife- PE 15 Ferreira Costa Atacado dos Presentes Dam fardamentos Super Fardas Mercado Imediato 16 17 18 Alto Alto Mercado Imediato 30 dias 30 dias 19 Só inox Alto 60dias 20 21 Vanox Frutas Cantu Mercado Mercado Boleto 30-60-90 dias Boleto 21 dias 60dias 24h Bairro: Boa Vista Recife- PE Ceasa,…