Brasil Sistema Juridico Fase Colonial

2 2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO 3 2.1 Fase colonial: descobrimento, legislação lusitana e o início da formação de um direito nacional 3 2.2 Fase monárquica: independência, constituição imperial (direitos civis e políticos) e a queda da monarquia 10 2.3 Fase republicana: proclamação da república e a era da codificação 14 3 O APOGEU DA EVOLUAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO: A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 23 CONCLUSÃO 27 REFERENCIAS…

BRASIL COLÔNIA E ENSINO SUPERIOR Silva Bezerra A. Souza Oliveira N. E. Silva Souza J. Saraiva Azevedo M. C. R. Sena Carvalho S. Resumo: Este trabalho tem como objetivo trazer uma retrospectiva do ensino superior do Brasil no período colonial, dando ênfase a sua relação com desenvolvimento sócio- histórico brasileiro, em que, a história foi marcada pelo elitismo e pela exclusão. O ensino superior no Brasil colonial foi tardio e só veio ter

Resumo sistema jurídico 1. Caracterize o direito brasileiro na fase colonial e empresarial. Colonial- ordenação regia; 1º estancia: capitania, 2º estancia: Bahia (tribunais de rotações), 3º estancia: Portugal. Imperial- independente; 1º constituição 1824, não democrático, religião oficial (católica), 1º código criminal e processual, quatro poderes (legislativo, executivo, judiciário e moderador), o voto era através da renda (censitário). Republicano- 1º republica…

Direito na História do BRASIL A maior parte dos historiadores brasileiros divide a história do Direito no Brasil em três partes: A fase do Direito Colonial que está localizada entre 1500, ano do descobrimento e 1808, quando a família real Portuguesa veio para o Brasil; a fase do Direito monárquico, que inicia em 1808 e termina em 1889, data da proclamação da República e a fase de Direito Republicano, a partir de 15 de novembro de 1889 até os nossos dias. Com base nessa clássica divisão

A jurisprudência e o sistema das fontes no Brasil: uma visão histórico-jurídica Ricardo Marcelo Fonseca1 Sumário: Introdução: fontes do direito e sua historicidade; 1. A pré-modernidade jurídica brasileira e o problema das fontes; 2. Modernização e a legalização do direito; 3. O contexto pós-moderno e o papel da jurisprudência; Referências. Resumo: Partindo teoricamente de premissas histórico-jurídicas – ou seja, vislumbrando o objeto jurídico na sua diacronicidade necessária – o…

EVOLUÇÃO DO TRIBUTO NO BRASIL Resumo Este estudo pretende, em breves linhas, sintetizar o trabalho do professor Hélio Ourem, a saber, O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Procurar-se-á abordar os principais tópicos acerca da evolução do sistema tributário brasileiro, desde o período colonial até a atual Constituição Federativa, tratando, singelamente, dos tributos que deram origem aos incidentes no nosso sistema…

RESENHA DO ARTIGO: “INSTITUIÇÕES , RETÓRICA E O BACHARELISMO NO BRASIL” DE JOSÉ WANDERLEY KOZIMA. A presente resenha foi elaborada a partir do artigo “Instituições, Retórica e o bacharelismo no Brasil” de José Wanderley Kozima, encontrado no livro ”Fundamentos de História do Direito”, organizado por Antônio Carlos Wolkner. José Wanderley Kozima , autor do artigo, é desde 1998, advogado geral da união. Em seu texto José Wanderley Kozima constrói uma reflexão acerca do bacharelismo…

sintetizadora de idéias e práticas paradoxais, com especificidade própria, deixando de ser, ora um mero produto de mimetismo cultural, ora a expressão de uma natureza que prima por uma originalidade ímpar. Para isso, e antes de ater-se ao fenômeno jurídico, é necessária sua abordagem estrutural que, conduza ao desenvolvimento de situações históricas atravessadas por diferentes instâncias, como já se fez com o Direito positivo europeu, - o econômico (modo de produção), o social (formação…

· Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência.  · O direito no Brasil Imperial.  · O direito na República Velha.  · O direito na Era Vargas;  · O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática.  · A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força.  · O direito brasileiro no contexto da reconstrução democrática. OBJETIVO GERAL  Compreender o pensamento jurídico e o…

História do direito no Brasil Nos primeiros séculos após o descobrimento o Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do império português, refletiu os interesses econômicos da metrópole e em função deles articulou – se. Assim sendo o Brasil colônia só poderia gerar produtos tropicais que a metrópole pudesse revender com lucro no mercado europeu, as outras atividades produtiva, deveriam limitar-se de modo a não estabelecer concorrência devendo…