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Fichamento – Direito no Brasil Colonial – Wolkmer (Org.) | Feci, sed jure feci Feci, sed jure feci junho 13, 2008 Fichamento – Direito no Brasil Colonial – Wolkmer (Org.) Arquivado em: História do Direito — Evaristo Filho @ 6:45 pm FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO Antonio Carlos Wolkmer (Organizador) CAPÍTULO 12 – O DIREITO NO BRASIL COLONIAL Cláudio Valentim Cristiani 1 INTRODUÇÃO: Cláudio Valentin Cristiani resume bem sobre o que seu texto trata: “O enfoque procurará privilegiar, num primeiro momento, o estudo dos elementos culturais e econômicos, presentes no Brasil colonial, e a influência no campo específico da formação do direito… Em seguida, serão analisados os fatores e influências trazidos pelas diversas etnias… Outro ponto a ser destacado será o da formação da legislação no Brasil colonial… Posteriormente, a atenção voltará para uma leitura de quem eram os operadores (juristas) que ocupavam os cargos mais importantes do Poder Judiciário… Ao final, serão expostas algumas sugestões sobre a formação do direito nacional”. 2 FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A FORMAÇÃO/IMPOSIÇÃO DO DIREITO NACIONAL Cláudio expõe como foi feita a implementação do “direito” após a chegada dos portugueses: “Pelos portugueses colonizadores o Brasil nunca foi visto como uma verdadeira nação, mas sim como uma empresa temporária, uma aventura, em que o enriquecimento rápido, o triunfo e o sucesso eram objetivos principais”. “O direito, no Brasil colonial,…

TRABALHO DE HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS – O DIREITO NO BRASIL COLONIAL UBERABA-MG 2014 O DIREITO NO BRASIL COLONIAL 1. INTRODUÇAO (Pâmela) Esse capítulo tem por escopo fazer algumas considerações acerca da formação do Direito no Brasil colonial. È, antes de tudo, uma espécie de ordenamento de alguns pontos julgados como os mais importantes dos encontrados nos autores consultados. O enfoque procurará privilegiar, num primeiro momento, o estudo dos…

Trabalho de Constitucional I Para a análise do direito no Brasil colonial e sua construção até os dias atuais, devemos atentar para o contexto histórico quanto ao processo de formação cultural, econômica, política e social, ou seja, todos os meios de produção que a sociedade brasileira desenvolveu e absorveu como fator que irá refletir no campo jurídico bem como na legislação nacional, contudo a construção cultural e a identidade própria resultam de um processo de miscigenação de…

1562225828 26/05/15 Evolução de institutos jurídicos fundamentais E O Sistema Jurídico Brasileiro- Formação e Evolução. 1- Introdução: A família é a forma Natural, espontânea e antiga de vida Social, tendo sempre suas culturas, costumes e tradições. Antigamente as famílias eram mais ligadas e dominadoras, sendo um conjunto de pessoas com a mesmo origens, vinculadas com o vínculo sanguíneo e parentesco místicos, muito numerosos, tendo um endividamento comum. No…

Fatores que contribuíram para a formação/imposição do Direito Nacional FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A FORMAÇÃO/IMPOSIÇÃO DO DIREITO NACIONAL O direito, no Brasil colonial, sofreu a mesma sorte da cultura em geral. Assim, “o direito como a cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evolução gradual e milenária de uma experiência grupal, como ocorre com o direito dos povos antigos, tais o grego, o assírio, o germânico, o celta e o eslavo”. A condição de colonizados fez com…

Visão Geral O sistema jurídico brasileiro pertence ao sistema de direito escrito, onde a lei é a fonte suprema do direito. Nossa Constituição teve por modelo a norte-americana; é escrita, inflexível, e só pode ser modificada por lei constitucional (emenda constitucional), nosso sistema desde a proclamação da República, foi presidencialista, e federativa é a forma de Estado adotada. A história de sistema jurídico brasileiro, passa por três fases, a colonial que é a primeira, sendo mais…

O enfoque procurará privilegiar, num primeiro momento, presentes no Brasil colonial a específica formação do direito, seu objetivo será o de verificar se o direito é um produto formado independentemente de influências externas, ou se, ao contrário, opera dialeticamente com o conjunto social. Outro ponto a ser destacado será o da formação da legislação no Brasil colonial, bem como a estrutura do poder judiciário de então, posteriormente a atenção se voltará pra uma leitura de quem eram…

. INTRODUÇAO O direito, no Brasil colonial, sofreu a mesma sorte da cultura em geral. Assim,“o direito como a cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evoluçãogradual e milenária de uma experiência grupal, como ocorre com o direito dos povosantigos, tais o grego, o assírio, o germânico, o celta e o eslavo”. A condição decolonizados fez com que tudo surgisse de forma imposta e não construída no dia-a-dia das relações sociais, no embate sadio e construtivo das posições e…

formação do brasil contemporâneo O autor foi pioneiro em utilizar o marxismo para compreender as especificidades da formação social econômica brasileira. Objetivo central da obra = formação da sociedade brasileira e, particularmente os condicionantes do processo de transição entre a colônia e a nação. A percepção da necessidade de empreender uma nova forma de interpretação do Brasil que refletisse a real identidade, em contraposição à perspectiva de cunho idealista, entre a…

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Sumário 1. A história do Direito no Brasil – Colônia “O século XV possui como um dos seus principais momentos históricos o advento das grandes navegações, que permitiram a alguns países europeus, como Portugal, Espanha, e Inglaterra, explorarem os povos e as terras de localidades bastante distantes do continente europeu. Um desses lugares distantes era o Brasil, “descoberto” por Pedro Alvares Cabral no dia 22 de…