Trabalho Introdu O Do Direito Reda A Evolu O De Institutos Jur Dicos Fundamentais E O Sistema Jur Dico Brasileiro
1373 palavras
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TRABALHO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOProfessora: Fernanda Firmo
Aluna: Tatiana Barreto R.A- 1562225828 26/05/15
Evolução de institutos jurídicos fundamentais E O Sistema Jurídico Brasileiro- Formação e Evolução.
1- Introdução:
A família é a forma Natural, espontânea e antiga de vida Social, tendo sempre suas culturas, costumes e tradições. Antigamente as famílias eram mais ligadas e dominadoras, sendo um conjunto de pessoas com a mesmo origens, vinculadas com o vínculo sanguíneo e parentesco místicos, muito numerosos, tendo um endividamento comum. No ponto de vista Jurídico Família era constituída pelo casamento. No decorrer dos anos muitas coisas vem mudando, uma delas é a mulher deixou de ser submissa e submetida ao marido, assumindo assim sua posição de companheira. Onde muitas mulheres teve um novo papel social, começando contribuir com a formação do Patrimônio familiar com seu trabalho. E o ”casamento” informal surgiu uma família com mesmo direito através da união estável; constituição de 1988. Assim os Direitos Humanos são os direitos essenciais a todos os cidadãos, sendo direitos inerentes à pessoa humana. Por isso, a sua evolução e positivação no ordenamento jurídico brasileiro é de inegável importância. Esses direitos não foram conquistados e reconhecidos de uma só vez, havendo uma luta pela sua efetivação. Assim, os Direitos Fundamentais do Homem passaram do individual, ao coletivo e deste à categoria de direitos de solidariedade.
O direito, no Brasil colonial, sofreu a mesma sorte da cultura em geral. Assim, “o direito como a cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evolução gradual e milenária de uma experiência grupal, como ocorre com o direito dos povos antigos, tais o grego, o assírio, o germânico, o celta e o eslavo”. A condição de colonizados fez com que tudo surgisse de forma imposta e não construída no dia-a-dia das relações sociais, no embate sadio e construtivo das posições e pensamentos