Brasil Historia Juridica E Politica

faz referência ao Espectro ideológico, em seu livro, "História do Pensamento Econômico", em uma associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político em um determinado país politicamente organizado e/ou Estado, em que se faz presente e/ou necessário como objeto de mudança e/ou transformação social. Porém, segundo R. Michels, em seu livro publicado pela Universidade de Brasília intitulado "Sociologia dos Partidos Políticos", no Brasil esses partidos estão sempre…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROGRAMA DE CIÊNCIA POLÍTICA – 2014-2 Prof. Rogério Portanova APG: Doutorando André Leite (acompanhamento com o titular das aulas 3,5 e 8; aulas sozinho 11,13 e 15) Ementa: DIR 5116 Teoria Política (36 horas/aula) Ciência Política: poder, governo, Estado e sociedade. Evolução histórica do pensamento político: Grécia, Roma, Idade Média, Idade Moderna. Teoria do Estado: Estado Moderno,…

Ficha de leitura Dhuanne Sampaio Galvão Referência: Wolkmer, Antonio Carlos Fundamentos de História do Direito Belo Horizonte: Del Rey, 2004 2ª edição – 5ª tiragem. Capítulo 1 - O Direito nas sociedades primitivas. “Toda cultura tem um aspecto normativo de conduta cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que instucionalizaram modelos de conduta” [1]. A evolução da sociedade é…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO AMANDA MARTINS CHAVES AMANDA MENDES LIMA FERNANDA MONTEIRO COSTA RAYANE OLIVEIRA DE SOUSA TATIANE FERREIRA MORAES THAIS TORRES MONTEIRO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA Belém- PA 2013 AMANDA MARTINS CHAVES AMANDA MENDES LIMA FERNANDA MONTEIRO COSTA RAYANE OLIVEIRA DE SOUSA TATIANE FERREIRA MORAES THAIS TORRES MONTEIRO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA

Restauração do tradicional CURSO DE BACHARELADO (GRADUAÇÃO) EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. Desde o ano de 1827 até o ano de 1970, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco formava seus alunos em Ciências Jurídicas e Sociais, a partir de 1971, a mesma instituição passou a formar bacharéis em direito, do que restou inconformismo do presente Professor, que ora analisamos o texto sobre tal assunto. Acerca da doutrina, algumas encíclicas demonstram a presença do direito natural,…

Introdução Todo estado tem uma constituição que consiste de normas jurídicas que é fundamentada de organização de estado que estabelece normas jurídicas escritas ou costumeiras, ou seja, cada grupo comunidade cria um costume que é aceito por todos os povos e acaba virando costumes.O Brasil já passou por muitas constituições uma delas foi a de 1967 que marcou o período dos negros na historia do Brasil tendo como nome e ditadura. Constituição de1967 A Constituição Federal de…

Popular Terra de Direitos e Dignitatis Assessoria Técnica Popular MAPA TERRITORIAL, TEMÁTICO E INSTRUMENTAL DA ASSESSORIA JURÍDICA E ADVOCACIA POPULAR NO BRASIL FORDFOUNDATION Na Linha de Frente das Mudanças Sociais 1 Observatório da Justiça Brasileira Mapa Territorial, Temático e Instrumental da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil / José Antônio P Gediel, Leandro Gorsdorf, . Antonio Escrivão Filho, Hugo Belarmino, Marcos J. F. Oliveira Lima,…

FORMAÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO José Roberto Franco da Fonseca Professor Associado aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Resumo: A formação das fronteiras atuais do Brasil mostra como o território do Estado é o resultado de u m processo histórico composto por diferentes fases de tempo. O território do Estado, assim, além das dimensões do comprimento, largura e profundidade, apresenta mais essa quarta dimensão, histórica e…

Tainara Alves CONFLITOS AGRÁRIOS NO MUNDO,BRASIL E GOIÁS. Os conflitos agrários no Brasil que durante as décadas de 80 e 90 mereceram destaque pela atuação do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra podem ser compreendidos através da história de ocupação territorial brasileira, iniciada pelos portugueses a partir de 1500. Registrando o primeiro conflito agrário, mais precisamente a partir de 1530 com a apropriação das terras indígenas pelo, então, colonizador; passando pelo regime

POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL RESUMO O presente artigo abordará alguns assuntos que compõem o Sistema Constitucional Tributário Brasileiro como: tributos e a natureza jurídica das contribuições e veremos as contribuições jurídicas das emendas constitucionais 20/98 e 27/2000. No texto de Fellipo foram discutidos alguns pontos sobre Princípios e objetivo da Seguridade Social a luz da CF/88. Além disso, serão abordados os principais…