Brasil império

Carlos Joel Novaes Silva – RA 3337 Danyelle Grisante de Araújo – RA 8081 Neide Maria da Silva – RA 050022006 Tânia Rosane Aquino da Silva – RA 2726 Resumo do capítulo XV Brasil Império: Curso: Bacharel em Direito Horário Manhã – Turma C FACULDADE UNIESP SÃO PAULO 2012 Período Histórico O Brasil Império é um período da história do Brasil compreendida entre 7 de setembro de 1822 (Independência do Brasil) e 15 de novembro de 1889 (Proclamação da República). Neste período, o Brasil foi governado por dois monarcas: D. Pedro I e D. Pedro II. Resumo do capítulo XV Brasil Império: Primeiro Reinado (1822 a 1831) - 03 de junho de 1822 – Convocação da Constituinte, medida tomada contra as tentativas de recolonização das cortes portuguesas. - 1823 - Reunião da Assembléia Geral Constituinte e Legislativa para criar a primeira constituição brasileira. A convocação da Constituinte em 3 de junho de 1823, portanto três meses antes do episódio às margens do Ipiranga foi uma das medidas tomadas contra as tentativas de recoonização das Cortes Portuguesas, mas foi somente em 3 de maio de 1823 que se deu a abertura da constituinte, era preciso segundo o governo, “preparar terreno” para o início dos trabalhos1. - 1824 - A Constituição Brasileira é outorgada por D.Pedro I, nomeando 10 membros que redigiu a constituição, sendo assimilada por imposição, pois, estabelecia os seguintes pontos: (i) um governo monárquico unitário e hereditário; (ii) voto baseado na renda; (iii) voto

território deixado por seu pai, conquistou a Suméria e Acádia, tornando-se o primeiro rei do Império babilônico. Hamurabi reinou de 1792 a.C. até sua morte, em 1750 a.C., comandava quase toda a Mesopotâmia, iniciando pela dominação do sul, tomando Ur e Isin do rei de Larsa no início de seu reinado. Foi o primeiro grande governante que consolidou o seu império sobre normas regulares de administração. Tornou-se famoso por ter mandado reunir e corrigir o mais antigo código de leis…

structure, its division and the civil part in general, that includes its belongings laws, the marriage and the power that Pater familias had before his family. Other information that it contains are the treatment of the penal laws, like the presence of the causality and accountability, and the presence of the Jurisconsults, individuals of notorious knowledge that helped in the juridical affairs. Key words: Law; Rome; Sources; Division; Civil. 1 Introdução O Direito Romano é,…

sendo representados pelos Ius Gentium, direito das gentes, e Ius Civile,o direito de cada cidadão. Já a divisão do direto baseada na origem seria o Ius Civile , o Ius Honorarium e o Ius Extraordinarium, apresentando o direito próprio dos costumes. A baseada na aplicabilidade do mesmo, Ius Cogens e Ius Dispositivum, que distinguem de que forma esta regra seria aplicada. E a divisão tomando por base o sujeito apresenta o Ius Commune e Ius Singulare, este era a que se destinava a norma, os…

Segundo Flávia Lages de Castro, de que maneira o fenômeno conhecido como a “Romanização” influenciou na produção das leis portuguesas? 4 – Segundo Flávia Lages de Castro, de que maneira ou contexto deu-se o nascimento de Portugal? 5 – Segundo Flávia Lages, a estrutura do Estado Moderno é uma criação dos portugueses. De que maneira esta forma de organização política (ou civil) contribuiu para a formação do Estado brasileiro? 6 – O que eram as Ordenações? 7 – Defina a Ordenação…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Semana Aula: 1 Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Tema Introdução à disciplina História do Direito No Brasil. Objetivos 1 - Compreender de forma geral o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito no Brasil, quais os seus objetivos e como a disciplina será ministrada no decorrer do semestre; 2 - Assimilar que a disciplina de História busca conectar-se com os conteúdos das demais disciplinas de fundamento, com as quais…

RECIFE GRADUAÇÃO EM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO DO BRASIL Relatório do filme Carlota Joaquina FERNANDA MACHADO PÔRTO DE FARIAS RECIFE, 2011 FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE GRADUAÇÃO EM DIREITO 1º Período. Sala 11- Noite. ------------------------------------------------- TÍTULO DO FILME: CARLOTA JOAQUINA, PRINCESA DO BRASIL (Brasil 1995) ------------------------------------------------- DIREÇÃO: Carla Camurati ------------------------------------------------- ELENCO:…

contexto histórico, vale destacar um dos períodos de maior importância para a formação e consolidação do direito, em especial do Common Law e Civil Law, a Idade Média. O período Medieval floresce a partir da queda do império Romano, após a invasão das tribos germânicas, as quais transformaram não só uma nação, sua cultura, suas regras e costumes, mas todo o tradicionalismo e sistematicidade legados de épocas anteriores, na formação do que mais tarde se convencionaria chamar de direito…

jurídica portuguesa trazida quando do período colonial. 2. A estrutura jurídica portuguesa não foi a única presente no Brasil colonial. Flávia Lages Castro descreveu algumas destas construções jurídicas alternativas à legalidade trazida pela Coroa Portuguesa. Descreva estas outras culturas jurídicas. 3. Observe a estrutura da organização judiciária do Brasil, no Século XVI, e escolha a alternativa que descreve CORRETAMENTE características pessoais e/ou funcionais do Juiz Ordinário:…

Constituição de 1824 Em 1808 a Família Real de Portugal saiu de suas terras para o Brasil a fim de fugir da ocupação das terras portuguesas pelas tropas de Napoleão. Em seguida, diante da Revolução do Porto e por exigência dos nobres portugueses O Rei dom João VI retorna a Lisboa deixando nas terras da Colonia seu filho Dom Pedro de Alcântara. Tendo em conta estas mudanças a nível da Europa, sobretudo a restauração na Europa no período de (1814-1848) cujas lutas promoviam os ideais do…