Bobbio A Teoria Do Ordenamento E

DIREITO Juristas, filósofos e sociólogos discordam quando se trata de conceituar o Direito, e não é diferente também quando se pensa sua origem. Muitas são as razões dessa divergência, dentre outras, a existência de várias escolas, cada qual com teoria e época própria; que devem ser analisadas segundo concepções de seu tempo. Apresentarei algumas rápidas idéias sintetizadas das grandes escolas de estudos jurídicos e analise da evolução do pensamento sobre a gênese do direito com as…

Juliana Kiyosen Nakayama e Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva ENSAIO ACERCA DAS ANTINOMIAS E DEVER DE COERÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Juliana Kiyosen Nakayama1 Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva2 RESUMO O presente trabalho versa sobre as antinomias no ordenamento jurídico. Segundo Norberto Bobbio, sistema é um conjunto de entes entre os quais existe uma ordem. É uma reunião ordenada e lógica de princípios e idéias. As normas, que se mantêm unidas por intermédio

QUESTIONÁRIO DO LIVRO : TEORIA DA NORMA JURIDICA | | |ALUNA: MAGALI REGINA HANS MATRICULA: 201256068 | |CURSO: DIREITO TURMA : 1VA | |PROFESSOR: AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ | |FICHA BIBLIOGRÁFICA

houvesse um conflito, o direito natural prevaleceria. Dessa maneira, então, os jusnaturalistas não são contrários ao direito positivo, apenas partilham da idéia de que há um direito anterior e eticamente superior às normas do Estado. 2. Há diversas teorias jusnaturalistas. Quais são, de acordo com Guido Fassò, as suas três versões fundamentais? Qual a idéia comum partilhada por todas elas? As três versões fundamentais são: há uma lei estabelecida por Deus que é revelada aos…

último, o forte interesse da burguesia na aplicação rígida da lei e na limitação da atividade dos juízes. Os burgueses, ao proclamarem a Assembleia Constituinte e assumirem o Poder Legislativo, se consideravam os únicos legitimados para redigir o ordenamento jurídico francês. Tal fato aconteceu devido à forma como ocorreu a revolução de 1789, em outras palavras, a ascensão do povo ao poder. Portanto, esse mesmo “povo” que chegou a assumir o Poder Legislativo se julgava capacitado para…

Norma de Competência Tributária - e a visão dialógica sobre os atributos de unidade, coerência e consistência do Sistema Jurídico Por Tácio Lacerda Gama1 O ponto de partida deste artigo é a superação da ambigüidade no uso das expressões “ordenamento” e “sistema jurídico”. Com um sentido técnico em mão, passaremos a analisar os respectivos atributos de unidade, coerência e completude.2 Tratando de cada um desses pontos, teremos a oportunidade de demonstrar a importância da…

Escola Estadual Raimundo Pinheiro Da Silva Professor:Marcelo Disciplina: Filosofia Direitos Humanos E O pensamento de Norberto Bobbio Alunos : Tatiane Oliveira ,joão Victor ,Gabryelle,Roberth 2°ano C Introdução Direitos Humanos Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a…

FICHAMENTO: “O POSITIVISMO JURIDICO” Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais resistiram”[1]. Preferiu-se o enfoque no histórico à doutrina do positivismo jurídico em si…

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS INDICADAS TEORIA GERAL DO DIREITO 1) Conceito de TGD; Conceito de Sistema; O Sistema ou Ordenamento Jurídico: Conceito e características. 2) Jusnaturalismo (Teológico e Racionalista) e Juspositivismo. 3) Fontes do Direito. 4) Fatos Jurídicos e Relações Jurídicas. 5) Hermenêutica Jurídica: Interpretação e Aplicação do Direito. 6) Validade (Formal e Material), vigor (eficácia jurídica), Eficácia social e Pertinência/Existência. 7) Direito Intertemporal. …

Obra: BOBBIO Norberto. A sociedade civil...Estado, Governo,Sociedade: para uma teoria geral da política. Bobbio questiona as várias interpretações para o termo “Sociedade Civil”. Contemporaneamente é empregado como um dos termos da grande dicotomia Sociedade Civil/Estado. Ou seja, não é possivelmente determinar seu significado e delimitar sua extensão senão redefinindo simultaneamente o termo “Estado”. De acordo com ele, Sociedade Civil ter significados distintos para relações…