Boaventura Justiça

Independência e Constituição americana: uma histór... http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_... Constitucional Declaração de Independência e Constituição americana: uma história própria de federalizar o Estado Bruno José Ricci Boaventura Resumo: O texto aborda características gerais e algumas específicas do processo de formação do Estado americano, através de dois de seus principais marcos documentais: a Declaração de Independência e a constituição Americana,…

Federal da 3º Vara Federal de Execuções Fiscais/SDRJ "É esta a ambiguidade e a complexidade do tempo presente, um tempo de transição, síncrone com muita coisa que está além ou aquém dele, mas descompassado em relação a tudo o que o habita." BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS (Um discurso sobre as Ciências na transição para uma ciência pós-moderna) 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A história da produção de conhecimento da humanidade é marcada por modelos de racionalidade que determinam o…

todos de uma vez e nem de uma vez por todas”. A concepção contemporânea de direitos humanos veio após quase dois séculos, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948 (Ibid p.16), com o objetivo de buscar a manutenção da liberdade, da justiça e da paz mundial. Esta concepção se caracteriza pela universalidade e indivisibilidade desses direitos. Universalidade porque tem a extensão universal dos direitos, sob a crença de que a condição da pessoa é o requisito único para…

NELSON JOAQUIM CAPÍTULO II – DIREITO EDUCACIONAL 115 to Educacional estuda as origens e os fundamentos sociais e políticos dos currículos, programas e métodos de ensino e avaliação.226 Conceituação de Direito Educacional, segundo Edivaldo Boaventura: Direito Educacional é um conjunto de normas, princípios e doutrinas, que disciplinam a proteção das relações entre alunos, professores, escolas, famílias e poderes públicos, numa situação formal de aprendizagem.227 Jean Carlos…

internacional clássica, centrada no conceito de soberania dos Estados, em que o Estado passa a ser o ponto de referência das relações internacionais. O vínculo 4 Resolução 217 A (III), adotada em 10 de dezembro de 1948. Disponível em MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm. Acesso em 1o de abril de 2013. religioso, abalado pela Reforma, foi sendo progressivamente substituído pela nascente comunidade intelectual humanista surgida…

considerando a legislação como um estímulo externo, tem-se que quanto mais forem as normas positivadas em relação às instituições sociais, mais eficiente será o sistema. 4 Necessário equalizar as diferenças entre a justiça e a economia, de forma especial, na questão temporal. A justiça “olha para trás”, exatamente na tentativa de reconstituir o estado anterior, já a economia “olha para a frente”, tentando prever a situação econômica futura. Inquestionável a interdependência destas…

determinado momento histórico – sobre aquilo que a coisa “É” ou que aparenta “Ser”, na sua “essência” do Dasein, resgatando aquela essencialidade clássica que a ciência moderna descartou. 1.1 METODOLOGIA E HERMENÊUTICA DA CIÊNCIA Segundo Boaventura de Souza o paradigma da ciência moderna está em crise, não se pode compreender o funcionamento do todo, isto é, da totalidade, se não compreendermos o funcionamento de suas partes, assim como Gadamer (1900-2002) ensina com o…

dessa forma, os conflitos (Renato Toller Bray). Segundo Ana Lúcia Sabadell, o reconhecimento das normas sociais pode ser por coação (violência física), eficácia social (expectativa do comportamento dos demais) e individual-psicológico (senso de justiça). O “Direito vivo” é um produto espontâneo da sociedade, sendo que cada uma delas cria internamente a sua própria norma jurídica, desapegada dos grilhões dogmáticos, doutrinários e estatais; proveniente da vida concreta dos indivíduos. Um direito

Cláudio Rocha – UNEB Denise Abigail Britto Freitas Rocha – UNEB Resumo O presente trabalho discute a aplicação da pesquisa qualitativa para estudos no campo do direito a partir da análise do projeto de pesquisa e iniciação cientifica Acesso à Justiça e Poder Local: Um Estudo Crítico sobre a Legislação Municipal de Camaçari realizado no período de agosto de 2009 a dezembro de 2010. O estudo com a participação de dois bolsistas de iniciação cientifica teve como foco um…

Arquiteto do Universo. b) faze o bem pelo próprio bem c) ama o teu próximo como a ti mesmo d) não faças o mal, embora não esperes o bem e) faze do teu corpo um templo, do teu coração um altar e do teu espirito um apostolo do amor, da verdade e da justiça A história da Maçonaria no Brasil Confunde-se com a própria história do país. A primeira noticia a cerca da maçonaria propriamente dita, nos é fornecida pelo manifesto que José Bonifácio dirigiu em 1832 aos maçons de todo o…