Boaventura Justiça

da cultura jurídica na modernidade; os aspectos fático-axiológicos do fenômeno jurídico; o aspecto normativo do direito: estrutura, eficácia e validade da norma jurídica; fontes do direito e sua relação com as teorias jurídicas; Direitos Humanos e Justiça. 2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 2.1. Conceito de Direito 2.1.1 Direito e Sociedade: a importância do Direito na sociedade 2.1.2 Direito e ideologia. 2.2. Direito Natural e Direito Positivo - uma apreciação histórica: …

EMENTA A filosofia e o pensamento jusfilosófico na antiguidade clássica. A modernidade e seus modelos de justiça. O jusnaturalismo. O pensamento moral e jurídico de Kant. O positivismo jurídico. A reação ao positivismo. A escola de Frankfurt. A fenomenologia. O tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale. O pensamento jurídico na contemporaneidade. Direito e linguagem. Direito e justiça em John Rawls. Jürgen Habermas e o papel do Direito a partir da teoria do discurso. Direito e Moral. 2

não se restringe ao zelo pela legalidade, mas também, pressupõe o respeito aos Direitos Humanos. Não existe democracia sem o exercício dos direitos e liberdades fundamentais. Mais que Estado de direito, a democracia advém dos clamores éticos de justiça e liberdade. A vida política seria, então, a tentativa de equilibrar decisões políticas e jurídicas (que favorecem as classes dominantes) e ao clamor moral social que defende o interesse das classes dominadas e minorias. A democracia…

legitimidade material. O direito é um instrumento que permite legitimar o poder por duas razões: * Em primeiro lugar, a existência de um sistema jurídico esta ligado ao Justo. Se as Leis são respeitadas por todas as pessoas que acreditam que a justiça prevalece, as autoridades e o Estado não exercem o poder arbitrariamente , mas restringe a aplicar as regras previamente estabelecidas. *Em segundo lugar, a existência do Direito e o respeito, os cidadãos tem a sensação de segurança:…

O relatório visa analisar os limites da justiça diante dos direitos de todo cidadão previstos em lei, tendo foco principal nas favelas e consequentemente em uma sociedade excluída de direitos. Discute-se então o por que de tal exclusão, seja por mero desconhecimento, seja pela falta de acesso, de verba e outros motivos. O trabalho tem como objetivo abrir os olhos do cidadão para o problema que não esta somente nessa população pobre, que não são somente eles os responsáveis por…

direito. 08) Segundo o autor, os obstáculos de acesso à justiça são fatores de ordem econômica, social e cultural. Sobre os obstáculos econômicos evidencia-se que os custos da litigiosidade nas sociedades capitalistas em geral são muito elevados, aumentando à medida que baixa o valor da causa, portanto, proporcionalmente mais cara para os cidadãos economicamente mais débeis. Em relação aos obstáculos sociais e culturais Boaventura aponta que o cidadão de menor renda, pelo fato de…

contingente, pelo que este saber só se legitima se apto para servir à humanidade.” (Calmon de Passos). A Editora JusPODIVM acaba de brindar o mundo jurídico, filosófico e político com uma verdadeira pérola: a obra REVISITANDO O DIREITO, O PODER, A JUSTIÇA E O PROCESSO – Reflexões de um Jurista que trafegava na contramão, obra póstuma e fruto da pena genial (e conhecida) do nosso grande jurista: o Mestre J. J. Calmon de Passos, Professor emérito da Faculdade de Direito da…

Questão nº 01 Segundo Boaventura de Sousa Santos, igual tratamento não significa tratamento idêntico. Temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quanto a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades. a) O que essas idéias significam em termos do primado da igualdade considerando a dimensão…

morais extra temporais desde sua origem, justificados como valores positivos, representando em sua essência ema materialização do espiritual e as ideias objetivas tornadas fatos sociais e se afirmando como ligados à ideia de justiça e aos ideais morais. Como relata o autor Boaventura de Sousa Santos o pluralismo jurídico deu-se através de pesquisa realizada em favela no Rio de Janeiro, por ele denominada “ pasárgada “, em que constata a vigência oficial ou não, num mesmo espaço…

ser usada como instrumento de poder, gerando assim mais um temor mundial: “o signo da mais completa destruição”.46 O crescimento desmedido da acumulação do capital, a globalização da economia e a lógica do mercado global descompromissada com a justiça social, compõem o contexto da contemporaneidade. Foi em virtude desse contexto complexo envolvendo a Guerra Fria, o desenvolvimento tecnológico, a economia globalizada, a destruição ambiental, que emergiram necessidades como a…