Sociologia geral e jurídica

QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DE SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA

Aluno: Cristiano Ricardo J. de Sousa
Turma: 2º Semestre
Turno: NoiteProfessor: Aluízio Jácome

01) Só existe sociedade quando as normas freiam e dão direcionamento aos instintivos impulsos do ser humano. Vê-se, portanto, a estreita ligação entre Direito e Sociologia. Para se construir a Sociedade, é necessária a norma coagente e é justamente esta norma jurídica que se constitui o objetivo do Direito. Do pensamento de Durkheim se infere serem a Sociologia e o Direito ramos do saber que se somam e se complementam, em sintonia com essa visão, ensinam os mestres do Direito que os fatos sociais são a fonte material, isto é, a fonte primeira do Direito. Em contraste com o raciocínio zetético, o raciocínio dogmático não tem função propriamente cognitiva. A dogmática não questiona suas premissas porque elas foram estabelecidas como inquestionáveis, como ato de poder. A finalidade do raciocínio dogmático é fixar certas opiniões, isto é , isentá-las de qualquer questionamento posterior.

02) Defendia a idéia de que o Direito, que denomina de natural, nascido espontaneamente dos grupos e movimentos sociais, sobrepõe-se ao direito estatal em uma atividade criadora do Direito. Por uma compreensão sociológica do Direito, a exigência de um Direito Justo, a Escola do Direito Livre prega que o juiz pode se valer da eqüidade não só diante de uma lacuna, mas toda vez que lhe parecer, cientificamente, inexistir uma lei apropriada a um caso. Entre seus principais teóricos estão: Kantorowicz , François Gény, Bulow, Kõhler, Schlossmann, Erlich, Stammler e Mayer.

03) Duguit e Hauriou retomam a teoria tradicional da soberania do Estado e dos direitos subjetivos dos indivíduos. Porém, o primeiro faz tudo para desconstruí-la, depurando-a, segundo seus propósitos, das noções metafísicas que são o direito subjetivo e a soberania do Estado, e para propor novas formas de organização de poder dos “governantes”