Sociologia (FAVELA DE PASAGARDA)

O relatório visa analisar os limites da justiça diante dos direitos de todo cidadão previstos em lei, tendo foco principal nas favelas e consequentemente em uma sociedade excluída de direitos. Discute-se então o por que de tal exclusão, seja por mero desconhecimento, seja pela falta de acesso, de verba e outros motivos. O trabalho tem como objetivo abrir os olhos do cidadão para o problema que não esta somente nessa população pobre, que não são somente eles os responsáveis por certas ilegalidades do pais, mas também no Estado. Ou seja, devemo-nos alertar sobre as atitudes no poder judiciário, desde a criação de leis até as ações de direito, e na maioria dos casos a falta delas ou má interpretação.

Segunda Parte:
A) Questões sobre o texto “ Notas sobre a historia jurídico-social de Pasargada”

1- Como o autor explica e fundamenta uma situação de pluralismo jurídico?
O autor utiliza a favela, mas especificamente a de Pasárgada, para explicar uma situação de pluralismo jurídico, que pode ocorrer quando no mesmo espaço geopolítico vigoram mais de uma ordem jurídica. Esta pluralidade normativa pode ter uma fundamentação econômica, rácica, profissional ou outra, podendo causar revoluções que transformam a sociedade, ou pode ainda resultar, como no caso de Pasárgada, da conformação específica do conflito de classes numa área determinada da reprodução social, neste caso, a habitação. A ilegalidade da habitação é o principal motivo do surgimento desse paralelo jurídico.

2- Como o autor determina a relação de pluralismo jurídico em uma favela?
O autor determina uma relação de pluralismo jurídico em Pasárgada, na qual há uma vigência não oficial de um direito interno e informal, gerido pela a associação de moradores, e aplicável à prevenção e resolução de conflitos. Esse direito de Pasárgada vigora em paralelo com o direito oficial brasileiro e é esta duplicidade jurídica que se alimenta estruturalmente a ordem jurídica de Pasárgada. Entre os dois