Boaventura Justiça

como obstáculo ao acesso à justiça. Uma análise sobre o que é o Direito engajado na dialética social e a consequente desrazão de utilizar a linguagem jurídica como barreira entre a sociedade e o Direito/Justiça. Autora: Samene Batista Pereira Santana Resumo: A sociedade vive um histórico distanciamento do Direito e da Justiça. A elitização da linguagem empregada (verbal ou não verbal) é uma das principais causas da segregação do conhecimento jurídico e do acesso à justiça. O trabalho…

colonizador atingiram a exploração de recursos naturais, imposição de cultura, costume e ordenação jurídica voltada para o interesse próprio, isto foi, e, é o processo formativo que tem grandes características até os dias atuais. A administração da Justiça no Brasil. fazia-se do Ouvidor Geral. “ O interesse da coroa pela área cresceu a partir de 1550, e Ouvidor Geral na qualidade de funcionário real de confiança, a cada passo assumiu novas funções e responsabilidades em nome do…

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS Texto trata das relações do Estado e direito nas sociedades capitalistas Adorno, mostrar os grandes problemas da modernidade, e a necessidade da justiça social e igualdade jurídica. É uma herança o princípio de todos são iguais perante a lei, independentemente da sua etnia, religião, classe social, raça, grau de escolaridade ou política. Pág. 312 ... entre fins do século XIX... Nas sociedades modernas onde essa experiência não se verificou ou não se consolidou,

hábil a permitir o efetivo acesso à justiça e na tentativa de superar muitos dos obstáculos existentes, foram criadas várias leis, dentre elas, a Lei 7.244, que em 1984, instituiu os Juizados Especiais de Pequenas Causas, substituídos em 1995, pelos Juizados Especiais, com a Lei 9.099. Como, no Brasil, muitas vezes, a legislação existente tem permanecido letra morta, o problema em questão é: "Os Juizados Especiais asseguram, na prática, o efetivo acesso à justiça?". O presente artigo…

trial-and-error process of law-making, e, por isso mesmo, mais flexível e adaptável às necessidades concretas da sociedade; resta mencionar a lição histórica no sentido de que nenhum regime ditatorial ou opressivo jamais aceitou um sistema eficaz de justiça constitucional. A jurisdição constitucional, em suma, possui plena legitimidade e é absolutamente necessária num regime de liberdade e democracia.”3 Com efeito, a essência da legitimação democrática da atividade judicial e de sua…

Boaventura Nascimento-nascido em Civita, hoje distrito de bagnoregio,por volta de 1217-1218 Trajetoria- Boaventura(securlamente Giovanni Fidanza) estudou filosofia na Universidade de Paris (1236-1238) laureando-se em artes em 1242-1243. Ingressando aos vinte e cinco anos na ordem franciscana,estudou teologia com Alexandre Hales,conseguindo em 1253 a licenciatura e o magistério (titulo que só lhe seria reconhecido em 1257,devido a oposição dos mestres parisienses contra os mendicantes)

espaço geográfico. Segundo Boaventura de Santos o Pluralismo Jurídico tem sempre lugar, sempre que as contradições se condensam na criação espaço sociais mais ou menos segredados, no seio das quais geram litígio ou disputas processadas com base em recursos normativas e institucionais internas. (9) Os estudiosos da Antropologia Jurídica em seus estudos costumam utilizar um método chamado “método comparativo”. O que é comparado neste método e como é feita a justiça com esta…

intitulado Liberdade Cultural num mundo diversificado que associa as questões relativas ao desenvolvimento ás culturas. O relatório mostra a ascensão de politicas de identidade, onde os povos exigem cada vez mais respeito, justiça social, mais voz politica. A questões relativas á justiça, superação de desigualdades, democratização de oportunidades são ampliados a cada dia e afirma-se também a importância dos direitos coletivos, culturais e ambientais. Pode se afirmar que os direitos…

O autor Boaventura de Sousa no cap. 07 de seu livro Pela mão de Alice começa nos contando acerca do surgimento da sociologia do direito, que foi constituída como ciência depois da segunda guerra mundial e teve como fundador (para alguns) Ehrlich que teve publicados dois grandes temas na área: O Direito Vivo e a Criação Judiciária do direito (1929 – 1967). Entre a década de 50 e 60 duas ordens de condições emergentes contribuíram para a orientação do interesse sociológico para as…

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS: POR UMA NOVA GRAMÁTICA DO POLÍTICO E DO SOCIAL Marcus Abílio Pereira Ernani Carvalho É insustentável a situação de, por exemplo, as ciências sociais continuarem a descrever e interpretar o mundo em função de teorias, de categorias e de metodologias desenvolvidas para lidar com as sociedades modernas do Norte, quando a maioria das sociedades não só apresenta características e dinâmicas históricas diferentes, como tem gerado as suas próprias formas de…