Boaventura Justiça Resumo

requisito avaliativo na Disciplina de Ciência Política e Teoria do Estado do primeiro semestre do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri – URCA, campus de Iguatu. Professora Wanessa Lopes Iguatu, 2013 RESUMO Analisa o Estado na ordem internacional apresentando suas características no campo jurídico e sua afirmação na Comunidade Internacional através dos princípios estabelecidos pelo Direito pátrio e Internacional, bem como sua relação…

1 DIREITO E EDUCAÇÃO: CAMPOS DE POSSIBILIDADES CONTRA A HOMOFOBIA1 Elias MUGRABI2 RESUMO Discute a potência do Direito e da Educação em favor dos homoafetivos contra a homofobia, sob o problema: como podem Direito e Educação contribuir para o respeito aos direitos na diversidade sexual? São objetivos: conhecer a percepção de educadores e educandos sobre a homossexualidade; pontuar a demanda do Movimento LGBT3 e discutir o desenho de possibilidades para a superação da homofobia…

manifestação no Brasil Mostra-se premente a necessidade de regulamentação do direito de reunião pública e do direito de manifestação para, ao mesmo tempo, garantir o exercício desse direito constitucional e dos demais direitos do restante da população Resumo: O presente trabalho discorre acerca do cenário atual do país considerando a eclosão dos movimentos populares em junho de 2013 e promove uma análise do ordenamento jurídico sobre o tema. Tendo como pedra angular a função precípua do…

O direito na pós-modernidade Eduardo Carlos Bianca Bittar* Sumário: 1. O debate pós-moderno; 2. Modernidade: ordem e progresso?; 3. Os reflexos da pós-modernidade no campo do direito; Conclusões. Referências. Resumo: A reflexão investiga a noção de pósmodernidade e situa os seus reflexos no campo do direito, tema este que não somente representa um foco importante de pesquisa no estado contemporâneo do debate jurídico, como se torna chave reflexiva de fundamental destaque para operar…

Elementos pré-textuais Folha de rosto (obrigatório) Ficha catalográfica (opcional) Errata (opcional) Folha de aprovação (obrigatório) Dedicatória(s) (opcional) Agradecimento(s) (opcional) Epígrafe (opcional) Resumo na língua vernácula, com palavras-chave (obrigatório) Resumo na língua estrangeira (opcional) Lista de ilustrações (opcional) Lista de tabelas (opcional) Lista de abreviaturas e siglas (opcional) Lista de símbolos (opcional) Sumário (obrigatório) Elementos…

Escolher uma resposta. a. Ética e Gestão: todo empreendimento tem seu êxito condicionado à Estratégia e à Competência, fundamentadas na ética b. Ética e Gestão: só com elas estão preservados os bens maiores de uma administração eficaz, que são justiça social, liberdade e paz c. Ética e Gestão são consequências naturais de sua presença na Organização: Segurança, saúde, educação e espiritualidade d. Nenhuma das alternativas estão corretas e. Ética e Gestão: pode-se…

1 Graduando do curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro (FA7), julioliras@gmail.com Graduanda do curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro (FA7), mariana.araujobarbosa@gmail.com 2 P á g i n a | 2 SUMÁRIO RESUMO.....................................................................................................................3 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 2

Ao meu chefe Clélio, por me permitir tirar as folgas mesmo quando o ritmo de trabalho era mais intenso, compreendendo minha necessidade em concluí-lo. Ao meu orientador, Professor Flávio, sempre tão disponível e sensato em suas intervenções. RESUMO Este trabalho objetiva esclarecer alguns pontos desencadeadores da crise enfrentada pelo Poder Judiciário, sendo que para este fim consideramos importante conhecer tal Instituição desde sua origem até os dias atuais no que diz respeito…

06/DR6A43 ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO LIMEIRA 2012 S U M Á R I O ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO..........................................01 RESUMO.............................................................................................................01 PALAVRAS CHAVE...........................................................................................01…

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA DÉCIMA VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA PROC. N. 0012355.2013.0010.13.00-7 EMPRESA VIAÇÃO BOAVENTURA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade por cotas de responsabilidade limitada, inscrita no CGC/MF sob n. 00.000.321/001-00,inscrição estadual n.12.6543-7, estabelecida nesta Capital, na Rua Severino Silva, n. 476, Distrito Industrial, por seus advogados adiante assinados,…