Boaventura Justiça Resumo

Discussão sobre: dados de processos que tem como tema à violência contra a mulher atrelada a Lei Maria da Penha Andressa Evellyn de Oliveira Sousa RESUMO O presente artigo tem a finalidade de elucidar o processo histórico da violência contra a mulher, além do que mostrar a sua relevância jurídica; e buscar abordar na discussão a tentativa de demonstrar que apesar da instituição da Lei Maria da Penha, as vítimas ainda tem tido os seus direito sobrepujados, é o que mostram os dados e a pesquisa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA DÉCIMA VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA PROC. N. 0012355.2013.0010.13.00-7 EMPRESA VIAÇÃO BOAVENTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade por cotas de responsabilidade limitada, inscrita no CGC/MF sob n. 00.000.321/001-00, inscrição estadual n. 12.6543-7 estabelecida nesta Capital, na Rua Severino Silva, n. 476, Distrito Industrial, por sua advogada adiante assinada, constituída nos termos do…

ÉTICA, CIDADANIA E CONSTITUIÇÃO: O DIREITO À DIGNIDADE E À CONDIÇÃO HUMANA EDUARDO C. B. BITTAR Resumo: Em face da tarefa de interpretar o discurso constitucional e extrair a importância para a afirmação da cidadania de um Estado, apresenta-se um olhar possível, uma visão metodológica, para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica constitucional. Palavras-chave: cidadania, ética, hermenêutica constitucional, dignidade da pessoa

Desenvolvimento Humano e IDH....................................................................................... 9 Resumo................................................................................................................................ 9 Resumo................................................................................................................................ 10…

implica em locupletamento ilícito à custa de outrem, que impõe a reparação, ensejando a indenização, tutela jurídica resultante do alcance do direito positivo. Como está imposto Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que…

Moreira Brito Naiara Dutra Sena Noádia Nascimento Santos A linguagem oral do povo de Almenara – MG: a linguagem padrão e não-padrão Almenara - MG Outubro / 2011 RESUMO O presente trabalho foi baseado numa pesquisa de campo, bibliográfica, documental, exploratória e qualitativa, utilizando como instrumento, entrevista semi-estruturada, da qual foram coletados dados com o objetivo de…

ao próximo, com todos tendo os mesmos direitos e recebendo as mesmas oportunidades diante da vida. Resumo A presente investigação tem por finalidade conhecer os mecanismos de invisibilidade dos lugares e das lutas por inclusão, e as suas bases conceptuais e metodológicas, a partir da participação de grupos da sociedade civil, historicamente excluídos do Contrato Social, que, segundo Boaventura de Sousa Santos, contêm os princípios que fundamentam a sociabilidade e a política na…

emancipação DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL João Irineu de Resende Miranda1 RESUMO: Este trabalho trata do desafio de se adequar o processo de internacionalização dos direitos humanos à diversidade cultural inerente à humanidade. Neste sentido, analisa os argumentos das posturas universalista e relativista frente aos direitos humanos concluindo pela incompletude das duas. Em vista disso, o texto defende o diálogo e a ênfase em determinados pontos de convergência entre as…

UM PODER JUDICIÁRIO MAIS PRESTADOR DE SERVIÇOS Camila Nascimento (ncami@hotmail.com) Direito Resumo A crise no Judiciário bem como sua Reforma são assuntos que abrem um imenso leque de discussões, na tentativa de se definir os fatores que a ocasionam. Problemas levantados em relação ao Judiciário vêm sendo abordados, principalmente, na esfera do processo e na atuação política desse Poder. Contudo, há que se resgatar que o Judiciário apesar de ter um lado…

Best Buzzing Stories Frying In One Place (Buzzwok) Por ROSA MARIA DE SALES GUIMARAES BARROS Doutoranda em psicologia social Especialista em dependência química pela Universidade Federal do Espírito Santo Psicopedagoga e Psicanalista. RESUMO O presente artigo visa a contextualizar duas lideranças que aos olhos menos treinados, parecem não encontrar foco de unidade, pelas características temporais, culturais e sociais aparentemente distintas. Gandhi e Chico Mendes